Mobilizando ações para o impacto: O Pacto de Mulheres, Paz e Segurança e Ação Humanitária

Em um evento virtual global co-organizado pela ONU Mulheres, os governos da França e do México, em colaboração com a sociedade civil, o Conselho e os Membros catalisadores foram anunciados como parte do novo Pacto da Geração Igualdade para Mulheres, Paz e Segurança e Ação Humanitária.

Como parte do Fórum Geração Igualdade, e em comemoração ao 25º aniversário da Declaração e Plataforma de Ação de Pequim e ao 20º aniversário da resolução 1325 (2000) do Conselho de Segurança da ONU sobre mulheres, paz e segurança, um evento virtual de alto nível foi realizado no dia 27 de outubro para anunciar o Conselho e os membros catalisadores do novo Pacto sobre Mulheres, Paz e Segurança e Ação Humanitária. O próximo Fórum Geração Igualdade é um encontro global centrado na sociedade civil, com várias partes interessadas, para a igualdade de gênero e os direitos das mulheres, convocado pela ONU Mulheres e co-organizado pelos Governos do México e da França, em parceria com a sociedade civil.  

O evento de alto nível ocorreu devido a apelos por uma ação mais coordenada para melhorar a vida de mulheres e meninas que vivem em contextos de conflito e crise em todo o mundo. Em julho de 2020, o Fórum Geração Igualdade anunciou o desenvolvimento de um Pacto sobre Mulheres, Paz e Segurança e Ação Humanitária, como um dos resultados do Fórum, com o objetivo de promover a implementação dos compromissos existentes sobre mulheres, paz e segurança e ação humanitária. 

 

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O Conselho e os membros catalisadores anunciados no evento representam um grupo diversificado de partes interessadas que irão mobilizar um movimento global inclusivo e intergeracional para a ação sobre mulheres, paz e segurança e ação humanitária. Espera-se que os membros do Conselho conduzam a concepção e implementação do Pacto, com o apoio dos Membros catalisadores. 

Integrantes do Conselho incluem: Namíbia, Noruega, Serra Leoa, Emirados Árabes Unidos, African Centre for the Constructive Resolution of Disputes, Feminist Humanitarian Network, Global Network of Women Peacebuilders e Karama. Os membros catalisadores incluem: Canadá, Estônia, Finlândia, Espanha, Suécia, Palestina, ACNUR, Women's Peace and Humanitarian Fund, Gender Action for Peace and Security, Global Partnership for the Prevention of Armed Conflict, International Civil Society Action Network, Women's International League for Peace and Freedom, Women's International Peace Centre, Women's Refugee Commission e WO=MEN Dutch Gender Platform.

 

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Na abertura do evento, a moderadora Sarah Hendriks, Diretora da Divisão de Política, Programa e Relações Intergovernamentais da ONU Mulheres, destacou que "o Pacto pretende ser um esforço coletivo, inclusivo e intergeracional para fazer um balanço dos compromissos existentes sobre as mulheres, paz e segurança e ação humanitária e impulsionar a ação e implementação desses compromissos, ao mesmo tempo em que potencializa os mecanismos de coordenação existentes. "

A Sra. Amani Aruri, representando a Força-Tarefa Jovem do Fórum Geração Igualdade, sublinhou que a atual situação não exige uma celebração, mas sim "um lembrete alarmante para todos os responsáveis e partes interessadas de que não foi feito o suficiente para garantir a paz e segurança [...], para garantir que o poder seja transferido para colocar as mulheres no centro dos processos de construção da paz [...] e para garantir a proteção das mulheres construtoras da paz, especialmente as mulheres jovens. "

A diretora executiva da ONU Mulheres, Phumzile Mlambo-Ngcuka, expressou sua esperança de que "o Pacto acelerará o ímpeto das metas e compromissos que promovem a responsabilidade e a liderança em todos os níveis", para impulsionar a agenda da Mulher, Paz e Segurança. 

A Sra. Martha Delgado, Subsecretária de Assuntos Multilaterais e Direitos Humanos do Ministério das Relações Exteriores do México, afirmou que "o Pacto deve contribuir para a mobilização de recursos, cooperação e prestação de contas" para reduzir as lacunas entre as aspirações e ações concretas sobre as mulheres, paz e segurança e ação humanitária. 

Delphine O., Embaixadora e Secretária Geral do Fórum Geração Igualdade do Ministério da Europa e Relações Exteriores da França, chamou a atenção para as ligações com as Coalizões de Ação, explicando que o Pacto é "semelhante em espírito e objetivos, mas diferente em forma", com o objetivo de criar "uma plataforma que por sua vez criará sinergias que catalisarão compromissos [...] para dar um novo incentivo à agenda de mulheres, paz e segurança, que sabemos estar sob ataque"

Manty Tarawalli, Ministro de Gênero e Assuntos da Criança de Serra Leoa, expressou que a criação do Pacto é "um passo na direção certa", uma vez que "fornece uma agenda holística para a agenda de Mulheres, Paz e Segurança com um componente humanitário. Isso galvanizará a ação transformadora de todos atores relevantes para uma implementação completa. Irá fornecer um diálogo intergeracional que criará um senso de propriedade nacional. "

Mavic Cabrera Balleza, fundadora e CEO da Global Network of Women Peacebuilders, compartilhou seu compromisso de que "o Pacto será baseado nos direitos humanos e nos princípios feministas, e será ousado [...] na mudança de culturas políticas que levarão ativamente a reduzir os gastos militares e, em vez disso, investir mais em mulheres e jovens construtores da paz ".

Odd-Inge Kvalheim, Representante Adjunto Permanente da Noruega na ONU, enfatizou que o Pacto é sobre "transformar compromissos em resultados práticos para aquelas que são afetadas pelo conflito". À medida que a Noruega assume seu lugar no Conselho de Segurança da ONU e no Conselho do Pacto, Kvalheim observou que garantir que "Mulheres, Paz e Segurança se tornem operacionais de uma forma que seja sentida em nível de cada país" continuará sendo uma prioridade. Hibaaq Osman, fundadora e CEO da Karama, observou a importância da localização, destacando que o Pacto precisa "ir além das gerações e nações" para ter sucesso.  

Pravina Makan-Lakha, Conselheira de Mulheres, Paz e Segurança no African Center for the Constructive Resolution of Disputes, observou a importância do Pacto no contexto da pandemia de COVID-19, que expôs vulnerabilidades e exacerbou o potencial de conflito.

 

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Em uma declaração em vídeo, Sharon Bhagwan-Rolls, representante do Grupo Consultivo da Sociedade Civil para a Geração Igualdade, reconheceu a necessidade crítica de abordar a paz e o nexo humanitário. Ela observou que o Pacto "é um lembrete de nosso compromisso coletivo de prestar contas às mulheres e meninas para quem a Plataforma de Ação de Pequim, Resolução 1325 e compromissos como o Grande Acordo da Cúpula Humanitária Mundial são mais do que palavras no papel".

Em uma declaração conjunta, Mimidoo Achakpa e Anusanthee Pillay sublinharam o compromisso da Feminist Humanitarian Network para garantir que o Pacto "inclua organizações de direitos das mulheres e mulheres na linha de frente da ação humanitária" e que a ação humanitária seja "totalmente integrada em todos os esforços para promover liderança das mulheres, assegurar a participação ativa e promover a proteção total dos direitos das mulheres. "
 
Refletindo sobre a importância de ampliar a ação combinada, Ghasaq Shaheen, Representante Permanente Adjunta dos Emirados Árabes Unidos nas Nações Unidas, expressou que o Pacto não só oferecerá uma plataforma para monitoramento e responsabilidade mais abrangentes, mas também para melhor organizar os mecanismos existentes.

Paivi Kannisto, Chefe de Paz, Segurança e Ação Humanitária da ONU Mulheres, apresentou os Membros catalisadores, sublinhando os seus compromissos demonstrados com as mulheres, a agenda de paz e segurança e as ações humanitárias.

Para encerrar, Netumbo Nandi-Ndaitwah, Vice-Primeira Ministra e Ministra das Relações Internacionais e Cooperação da República da Namíbia, expressou que "o Pacto pode renovar a agenda de Mulheres, Paz e Segurança, incluindo o envolvimento dos Estados-Membros que nem sempre priorizaram essa agenda."

 

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María Fernanda Espinosa Garcés, Advogada de Alto Nível da Igualdade de Gênero do Equador e Integrante do Comitê Gestor da Geração Igualdade, refletiu que "a melhor maneira de defender o papel fundamental das mulheres na construção de sociedades pacíficas, sustentáveis e resilientes é implementando o que é discutido."
 
O Fórum Geração Igualdade no México sediará a primeira reunião do Conselho do Pacto e Membros catalisadores em março de 2021. O Pacto será lançado oficialmente no Fórum de Paris em junho de 2021.