Com a COVID-19 expondo as falhas do mundo em termos da igualdade de gênero, a Assembleia Geral da ONU tem um enfoque na violência contra as mulheres

[Nova York] - Com o aumento alarmante de relatos de violência doméstica contra milhões de mulheres em todo o mundo durante a quarentena provocada pela pandemia, a ONU Mulheres convocou hoje uma reunião de alto nível com o Secretário-Geral da ONU António Guterres, Estados-Membros, agências da ONU, ativistas, o setor privado e o setor filantrópico. O destaque foi a necessidade urgente de investimentos , compromissos e maneiras inovadoras de lidar com o aumento exponencial da violência de gênero em todo o mundo desde o início da COVID-19.

Antes da pandemia, a violência contra as mulheres já era alarmante, com quase uma em cada cinco mulheres (18 por cento) sofrendo violência nos últimos 12 meses nas mãos de um parceiro íntimo do sexo masculino. Com a COVID-19, um aumento de denúncias de violência doméstica veio à tona, com um incremento impressionante de 40% em alguns países. Enquanto o Secretário-Geral da ONU clamava por "paz em casa" em abril, 146 Estados Membros responderam com uma forte declaração de compromisso. Em resposta, nos últimos meses 135 países fortaleceram ações e recursos para enfrentar a violência contra as mulheres como parte da resposta ao COVID-19, com serviços essenciais mais fortes, como abrigos, linhas de apoio e outros mecanismos de denúncia. No entanto, é necessário muito mais. Apenas 48 países, menos de um quarto dos analisados, estão tratando os serviços relacionados à violência contra mulheres e meninas como parte integrante de seus planos nacionais e locais de resposta a COVID-19, com muito poucos países financiando adequadamente essas medidas.

Para lidar com essas as lacunas, é necessário mobilizar todas as pessoas com capacidade de tomar decisões para abordar a violência baseada em gênero no contexto da COVID-19, e FINANCIAR organizações e serviços de mulheres, RESPONDER fortalecendo os serviços para sobreviventes, PREVENIR abordando normas sociais prejudiciais que normalizam violência contra as mulheres e COLETAR dados para informar políticas e programas.

Ocorrendo próximo à 75ª sessão da Assembleia Geral da ONU, e antes da reunião de alto nível no dia 1 de outubro para marcar o 25º aniversário da histórica Plataforma de Ação de Pequim, o evento virtual, o primeiro a ser realizado neste formato, reuniu diferentes partes interessadas em torno da questão urgente da violência de gênero nesse mundo pandêmico, liderado pelo Secretário-Geral da ONU, Antonio Guterres, e pela ONU Mulheres.

O apelo à ação foi claro: um nível mais alto de ambição é necessário para fazer as mudanças políticas, investimentos e parcerias necessárias para eliminar todas as formas de violência de gênero.

Em uma mensagem de vídeo, o Secretário-Geral da ONU. António Guterres, embora tenha elogiado os esforços até agora, ressaltou : "Precisamos urgentemente de uma nova maneira de pensar e de nos movimentarmos diante desta questão crítica", disse ele. "Juntas e juntos devemos enfrentar a violência masculina que afeta e prejudica a todas e todos. Precisamos aumentar a responsabilidade e questionar atitudes e abordagens que possibilitam a violência. E devemos fornecer recursos para as organizações da sociedade civil de mulheres que atuam na linha de frente."

Pesquisas mostram que, devido à crise, muitas organizações femininas, centros de atendimento, linhas de apoio e abrigos tiveram cortes severos de financiamento e estão lutando para continuar a prestação de serviços. Uma pesquisa recente no Reino Unido indica, por exemplo, que 76 por cento dos serviços de linha de frente para sobreviventes de violência tiveram que reduzir sua prestação de serviços devido à pandemia.

Organizações da sociedade civil estão relatando que um dos fatores mais significativos de violência contra mulheres e meninas no contexto da COVID-19 é o impacto econômico nas famílias e nas comunidades. O reforço do financiamento para organizações da sociedade civil que estão na linha de frente da resposta à pandemia foi destacado pela diretora executiva da ONU Mulheres, Phumzile Mlambo-Ngcuka, ao compartilhar o último relatório do Fundo das Nações Unidas para o Fim da Violência Contra as Mulheres. Da Etiópia à Tunísia, da Mongólia à Bangladesh, as últimas avaliações divulgadas hoje, que contam com contribuições de 144 OSCs financiadas pelo Fundo (UNTF) em 69 países, , mostram um aumento contínuo e significativo nos relatos de violência, e a necessidade de fundos e serviços adicionais para atender à demanda. 

Em maio de 2020, em parceria com a Iniciativa Spotlight e a União Europeia, o Fundo da ONU alocou US$9 milhões adicionais para apoio imediato a todos os seus donatários existentes na África Subsaariana. Hoje, a diretora executiva da ONU Mulheres anunciou que o Fundo da ONU investirá mais US$11 milhões.

"Inovação e parceria são fundamentais para combater a violência de gênero e reconstruir melhor o mundo afetado pela pandemia - agora e a longo prazo", disse a diretora executiva da ONU Mulheres, Phumzile Mlambo-Ngcuka. "Devemos unir forças em prol de uma iniciativa comum para acabar com a violência contra mulheres e meninas que nos proporcione ações tangíveis, financiamento flexível e resultados mensuráveis. Será necessário que todas e todos nós trabalhemos juntas e juntos nisso: a ONU junto aos governos, ao setor privado, às redes de lideranças religiosas, às organizações filantrópicas e à sociedade civil."

A Comissária Europeia para Parcerias Internacionais, Jutta Urpilainen, uma forte parceira da ONU no combate à violência baseada em gênero, inclusive por meio da iniciativa UE-ONU Spotlight, que representa o maior investimento único já feito em ODA no combate à violência contra as mulheres, disse:

"Donatários do Fundo da ONU que estão respondendo ativamente à pandemia compartilharam suas recomendações para uma resposta mais robusta para apoiar sua luta na linha de frente contra a violência baseada em gênero:"

COALIZÕES DE AÇÃO

Para acelerar a mudança a longo prazo, parcerias inovadoras são essenciais para erradicar a violência baseada em gênero, e o evento de hoje apresentou uma chamada à ação recentemente lançada pela Coalizão de Ação sobre Violência Baseada em Gênero. As Coalizões de Ação, que foram lançadas no contexto do Fórum Geração Igualdade, são uma plataforma global, inovadora e com várias partes interessadas para impulsionar compromissos, ações concretas e financiamento nos próximos cinco anos em apoio à igualdade de gênero durante a Década de Ação da ONU (2020-2030). As 15 lideranças da Coalizão de Ação sobre a Violência Baseada em Gênero, que incluem Estados-Membros da ONU, sociedade civil, setor privado, organizações filantrópicas e organizações internacionais, emitiram uma forte declaração e delinearam as etapas necessárias para provocar mudanças reais:

Ecoando seu apoio, representantes do México e da França, Sra. Elisabeth Moreno, Ministra Delegada para a Igualdade de Gênero, Diversidade e Igualdade de Oportunidades da França, e Sra. Martha Delgado Peralta, Subsecretária de Assuntos Multilaterais e Direitos Humanos, Ministério das Relações Exteriores do México, co-organizadoras do Fórum Geração Igualdade a ser realizado em 2021, também transmitiram uma forte mensagem de solidariedade no evento.