Na véspera do Dia Internacional de Tolerância Zero à Mutilação Genital Feminina, 6 de fevereiro de 2021, Co-lideranças da Coalizão de Ação do Fórum Geração Igualdade sobre Violência baseada em Gênero reafirmam seu compromisso com o fim da Mutilação Genital Feminina (MGF) e todas as formas de violência baseada em gênero (VBG), em todo o mundo.
Mulheres e meninas em toda a sua diversidade têm o direito ao mais alto padrão possível de saúde física e mental, a viver livres da violência e todas merecem a capacidade de controlar seus próprios corpos e futuro. No entanto, mulheres e meninas em todo o mundo continuam a ser submetidas à perigosa prática da mutilação genital feminina. Pelo menos 200 milhões de mulheres e meninas vivas hoje foram submetidas à MGF, e a maioria foi submetida a esta prática prejudicial aos 14 anos de idade. A MGF é uma prática prejudicial, uma forma de violência de gênero contra mulheres e meninas e uma violação aos direitos de meninas, porque nega sua autonomia e aumenta sua exposição a danos físicos e psicológicos, às vezes fatais, imediatos ou de longo prazo. A MGF prejudica os direitos humanos de mulheres e meninas, incluindo os direitos à vida, à saúde e à educação, entre outros. MGF não foi reconhecida como um problema que afeta seriamente o usufruto dos direitos humanos das mulheres e meninas.As vozes das mulheres e meninas são, portanto, indispensáveis para informar as medidas legais, políticas e institucionais para acabar com a MGF. Mulheres e meninas adolescentes devem ser incluídas na concepção, implementação e monitoramento de intervenções para prevenir, mitigar e responder com eficácia a essa forma de violência de gênero.
As Coalizões de Ação lançadas no contexto do Fórum Geração Igualdade são parcerias globais com várias partes interessadas que mobilizam o governo, a sociedade civil, as organizações internacionais e o setor privado para abordar questões que afetam a vida e os meios de subsistência das mulheres em todo o mundo. A Coalizão de Ação sobre a Violência Baseada em Gênero trabalha para coordenar esforços em um projeto comum para acabar com todas as formas de violência contra as mulheres, em toda a sua diversidade e em todo o mundo. Em conjunto, nos comprometemos a usar medidas tangíveis, práticas e ambiciosas para criar um ambiente propício para a eliminação da MGF e de todas as formas de VBG, para mudar as normas que sustentam práticas prejudiciais por meio de programas de prevenção ampliados, abrangentes, acessíveis e com serviços de qualidade para sobreviventes. Além disso, por meio de ações concretas, nos comprometemos a aumentar a responsabilidade, a participação e o apoio às organizações de direitos das mulheres, bem como às iniciativas autônomas lideradas por meninas, ativistas dos direitos das mulheres e defensoras dos direitos humanos que trabalham para enfrentar a VBG, pelos próximos cinco anos.
A tolerância zero para a MGF exige tolerância zero para a violência de gênero e todas as outras práticas prejudiciais. A Coalizão de Ação da Geração Igualdade sobre a Violência baseada em gênero está pronta para fazer a sua parte na aceleração do progresso para acabar com as práticas prejudiciais até 2030 e garantir que todas as mulheres e meninas possam usufruir de seus direitos humanos.
Contexto
A Mutilação Genital Feminina compreende todos os procedimentos que envolvem a remoção parcial ou total da genitália externa feminina, ou lesão nos órgãos genitais femininos por razões não-médicas, conforme definido pela Organização Mundial da Saúde.
De acordo com estimativas da UNICEF, mais de 200 milhões de meninas e mulheres sofreram Mutilação Genital Feminina em todo o mundo. Espera-se que 68 milhões de meninas, em 25 países, passem por MGF entre 2015 e 2030.
A crise da COVID-19 está aumentando o risco de MGF para meninas, incluindo pela perda de acesso à educação devido ao fechamento de escolas e ao aumento da pressão financeira sobre as famílias. O UNFPA projeta que, sem ação urgente e devido ao enfraquecimento do progresso para acabar com a violência de gênero contra mulheres e meninas, 2 milhões de meninas adicionais possam ser expostas à MGF. Mesmo antes da COVID-19, o UNFPA estimou que cerca de 4,1 milhões de mulheres e meninas estariam em risco de passar por MGF em 2020.
Para obter mais informações sobre a Coalizão de Ação sobre a Violência baseada em gênero , e outras Coalizões de Acão do Fórum Geração Igualdade, visite: https://forum.generationequality.org/action-coalitions