Este volume de Progresso das Mulheres no Mundo começa com um paradoxo: o século passado viu uma transformação nos direitos legais das mulheres, com os países de cada região expandindo o escopo dos direitos legais das mulheres. Entretanto, para a maioria das mulheres do mundo, as leis que existem no papel nem sempre se traduzem em igualdade e justiça. Em muitos contextos, tanto nos países ricos quanto nos pobres, a infra-estrutura da justiça – a polícia, os tribunais e o judiciário – está fracassando, o que se manifesta em serviços pobres e atitudes hostis das próprias pessoas cujo dever é cumprir os direitos da mulher. Como resultado, embora a igualdade entre mulheres e homens seja garantida nas constituições de 139 países e territórios, leis inadequadas e lacunas nos marcos legislativos, aplicação deficiente e vastas lacunas de implementação fazem destas garantias promessas ocas, tendo pouco impacto na vida cotidiana das mulheres.

“Esta pesquisa foi desenvolvida em 7 países da região das Américas (Peru, Equador, Brasil, Colômbia, Panamá, República Dominicana e Guiana); foi apoiada por 21 organizações do Setor de Proteção Regional e 5 universidades da Rede de Clínicas Jurídicas da Colômbia (Projeto implementado pela Corporação Jurídica com o apoio do ACNUR). O desenvolvimento do instrumento de pesquisa, assim como a análise dos resultados, foi um processo coordenado com o Relator sobre os Direitos dos Migrantes da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH).”

“Em 2019, com contribuição do Programa Conjunto LEAP, a resposta nacional ao fluxo migratório venezuelano tornou-se mais inclusiva quanto ao gênero e mais responsiva às necessidades diferenciadas de mulheres e meninas, homens e meninos. A Plataforma de Coordenação para Refugiados e Migrantes da Venezuela (R4V) tem apoiado a experiência dos recortes sobre gênero para analisar, aconselhar e coordenar esforços que promovam a igualdade de gênero e o empoderamento das mulheres na resposta humanitária. Durante o período do relatório, 8.367 mulheres migrantes e refugiadas venezuelanas receberam acesso a mecanismos de proteção e apoio, incluindo gestão de casos de violência baseada em gênero (VBG) e outras violações de direitos humanos, e vias de encaminhamento para serviços governamentais e não governamentais. O programa também facilitou fluxos a iniciativas de empoderamento econômico para 1.706 mulheres, e 1.351 mulheres aumentaram suas capacidades e receberam oportunidades de se envolver com atores humanitários e do poder público para moldar sua resposta humanitária através de avaliação, planejamento e implementação de iniciativas e estratégias. “

“Em 2019, com contribuição do Programa Conjunto LEAP, a resposta nacional ao fluxo migratório venezuelano tornou-se mais inclusiva quanto ao gênero e mais responsiva às necessidades diferenciadas de mulheres e meninas, homens e meninos. A Plataforma de Coordenação para Refugiados e Migrantes da Venezuela (R4V) tem apoiado a experiência dos recortes sobre gênero para analisar, aconselhar e coordenar esforços que promovam a igualdade de gênero e o empoderamento das mulheres na resposta humanitária. Durante o período do relatório, 8.367 mulheres migrantes e refugiadas venezuelanas receberam acesso a mecanismos de proteção e apoio, incluindo gestão de casos de violência baseada em gênero (VBG) e outras violações de direitos humanos, e vias de encaminhamento para serviços governamentais e não governamentais. O programa também facilitou fluxos a iniciativas de empoderamento econômico para 1.706 mulheres, e 1.351 mulheres aumentaram suas capacidades e receberam oportunidades de se envolver com atores humanitários e do poder público para moldar sua resposta humanitária através de avaliação, planejamento e implementação de iniciativas e estratégias. “

“1- Violação dos direitos das mulheres indígenas
(incluindo o fim da violência contra as mulheres, mas não limitado a este tópico)
2- Empoderamento político e participação política das mulheres indígenas
3- Direito à terra e processos de retomada
4- Direito à saúde, educação e segurança
5- Direito á tradição, cultura e diálogos intergeracionais
6- Direitos econômicos das mulheres indígenas
7- Comunicação e processos de conhecimento
8- Processos de resistência
9- Sustentabilidade e financiamento
10- Formulação de uma estratégia de incidência política nacional e internacional para os direitos dos povos indígenas liderada pelas mulheres indígenas”