Servidoras municipais fortalecem conhecimento em formação piloto sobre formulação de políticas de cuidados em Belém (PA)

06.07.2023

Encontros realizados entre abril e junho abordaram desde reflexões sobre sobrecarga das mulheres até necessidade de construção de sistemas integrais de cuidado

Após uma série de encontros para imersão em conteúdos sobre a temática do cuidado, servidoras municipais de Belém concluíram nos últimos dias 27 e 28 de junho a série de oito aulas que compuseram a formação piloto para a formulação de políticas públicas de cuidado. Iniciativa do projeto Ver-o-Cuidado, realizado em parceria da ONU Mulheres com a Prefeitura de Belém, a formação é uma das atividades que contribuem para o aumento de capacidades técnicas de servidoras e servidores públicos visando a construção de um Sistema Municipal de Cuidados.

Os encontros de formação iniciaram em abril e seguiram pelos meses de maio e junho. As aulas apresentaram os conteúdos de forma gradual, começando pela apresentação da atual organização social do cuidado, em que as participantes puderam refletir e analisar o impacto que o modelo historicamente desenhado sobrecarrega especialmente as mulheres. Em seguida, o debate ocorreu sob a visão do cuidado em um contexto de crise, realidade que se tornou ainda mais evidente nos últimos anos sob o contexto da pandemia do Coronavírus, e que também se acentua, por exemplo, com o alto nível de envelhecimento da população.

A partir dessa introdução, a formação avançou para aspectos mais práticos da construção de políticas públicas de cuidado, analisando como são compostas, por meio da análise de gênero e social na construção de políticas públicas de cuidados, o trabalho decente e o empoderamento econômico das mulheres, a perspectiva da proteção social a partir de um sistema de cuidados e financiamentos para sistemas de cuidado. O último encontro da formação trouxe exemplos de experiências dos sistemas integrais de cuidado na América Latina, especialmente dos países Uruguai, Argentina e da cidade de Bogotá. Nesse momento, as servidoras participantes puderam identificar cada ponto perpassado ao longo das aulas anteriores, compreendendo o modelo de construção de cada experiência e de que maneira a realidade da população daqueles locais foi impactada com as iniciativas.

“O desafio para a elaboração de políticas públicas que impactem na organização social do cuidado é enorme, em um cenário em que os recursos são escassos. Existem diferentes formas de pensar sobre isso e essa formação traz um pouco dessas reflexões. Queremos que as servidoras e servidores da prefeitura de Belém, com o apoio desse conhecimento específico, possam atuar para o desenvolvimento e aplicação dessas políticas, não só no âmbito do Ver-o-Cuidado, mas também nos órgãos em que atuam”, explica Virgínia Gontijo, associada de programas de ONU Mulheres.

Compartilhamento – Estiveram na formação servidoras representantes do Banco do Povo, Coordenadoria da Diversidade Sexual (CDS), Coordenação Antirracista da Prefeitura de Belém (Coant), Coordenadoria da Mulher de Belém (Combel), Coordenação das Políticas de Segurança Alimentar e Nutricional (Copsan), Fundação Cultural do Município de Belém (Fumbel), Fundação Papa João XIII (Funpapa), Guarda Municipal de Belém, Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Município de Belém (Iasb), Secretaria Extraordinária de Cidadania e Direitos Humanos (SECDH), Secretaria Municipal de Economia (Secon), Secretaria Municipal de Habitação (SEHAB), Secretaria Municipal de Esporte, Juventude e Lazer (Sejel), Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura de Belém (Semad), Secretaria Municipal de Educação de Belém (Semec), Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma), Secretaria Municipal de Saneamento (Sesan), Secretaria Municipal de Saúde de Belém (Sesma), Secretaria Municipal de Urbanismo (Seurb) e Tá Selado.

As impressões das servidoras que participaram da experiência piloto serão relevantes para um novo momento da formação sobre cuidados. Ao término do ciclo de aulas, todas preencheram um questionário avaliativo afim de dividir suas análises a respeito não somente o conteúdo das aulas, mas também sobre o formato utilizado para apresentação dos conteúdos. As avaliações apoiarão na construção de um curso on-line que poderá ser incorporado ao plano municipal de formação de servidoras e servidores de Belém, fazendo com que um número ainda maior de pessoas possa ser sensibilizado e capacitado sobre o tema. Além disso, há a expectativa de que futuramente o conteúdo seja a base de uma formação acessível a nível nacional.

Agora, as participantes da formação têm a oportunidade de se transformarem em agentes de engajamento do tema em suas instituições, entendimento que já é praticado por Rose Tuñas, professora e técnica da (Semec). “A visão que eu tinha de cuidado era muito mais romântica e, conforme a formação foi sendo realizada, fui descobrindo conceitos que me impactaram de uma maneira emocionante. Saio do curso com o sentimento de descoberta do que eu posso fazer a partir desse olhar. E já estou fazendo, levando essas discussões para o Grupo de Trabalho de Arte da Educação Infantil. Nesse grupo já estamos debatendo o cuidado por meio da arteterapia e isso tem sido muito importante”, revela Rose.

“Agora temos a responsabilidade de transformar tudo o que vimos aqui em políticas públicas. Refletindo sobre tudo que foi apresentado ao longo das oficinas, vimos que, de alguma forma, existem práticas que se assemelham ao trabalho desenvolvido pelas instituições que estiveram representadas na formação. O desafio a partir de agora é agregar”, disse Sandra Valente, diretora geral da Funpapa, no encerramento da formação.

Ver-o-Cuidado – O projeto Ver-o-Cuidado é uma parceria entre ONU Mulheres, Prefeitura de Belém (PA) e Fundação Papa João XIII (Funpapa), com apoio da Open Society Foundations, que tem por objetivo estabelecer um piloto de Sistema Municipal de Cuidados no município. Iniciado em maio de 2022, o projeto é desenvolvido em duas frentes. A primeira tem como foco o apoio à gestão municipal e às instituições públicas na elaboração e implementação desse sistema de cuidado. Paralelamente a essa construção, as atividades também alcançarão as trabalhadoras do cuidado, remuneradas ou não, atuando no desenvolvimento de suas capacidades nos aspectos pessoais e profissionais, para que acessem trabalho decente e autonomia econômica.

A iniciativa é conduzida por um comitê gestor do qual fazem parte 12 organizações: Fundação Papa João XIII (Funpapa), Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura de Belém (Semad), Secretaria Municipal de Educação de Belém (Semec), Secretaria Municipal de Saúde de Belém (Sesma), Banco do Povo de Belém, Coordenadoria da Mulher de Belém (Combel), Coordenadoria Antirracista (Coant), Coordenação das Políticas de Segurança Alimentar e Nutricional (Copsan), Coordenadoria da Diversidade Sexual (CDS), Coordenadoria de Comunicação Social de Belém (Comus), Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Município de Belém (Iasb) e ONU Mulheres.