Série aborda direitos e vulnerabilidades de trabalhadoras domésticas na Covid-19

21.06.2021

No mês do décimo aniversário da Convenção 189 da OIT, mobilização do Ministério Público do Trabalho do Rio de Janeiro, sociedade civil e ONU pretende sensibilizar sociedade sobre as vulnerabilidades que as trabalhadoras domésticas estão expostas em seu dia a dia

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“Trabalhadoras domésticas e o impacto da pandemia”. Este é o título da série de conteúdos para as redes sociais lançada pela ONU Mulheres Brasil, Organização Internacional do Trabalho (OIT), pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas (Fenatrad), Ministério Público do Trabalho do Rio de Janeiro (MPT-RJ), Themis – Gênero, Justiça e Direitos Humanos, Movimento Negro Unificado (MNU) e Articulação de Mulheres Brasileiras (AMB). No período de três semanas, serão postados conteúdos visando chamar a atenção da sociedade para exposição destas profissionais ao coronavírus em seu dia a dia, seja nos lares onde trabalham ou no uso de transporte público durante o deslocamento ao trabalho, e demais vulnerabilidades socioeconômicas agravadas pela pandemia.

No mês em que o mundo celebra o 10 aniversário da Convenção 189 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre Trabalho Decente para Trabalhadores e Trabalhadoras Domésticas, a série apresenta construção linear de uma narrativa sobre como a crise sanitária da Covid-19 evidenciou as más condições de trabalho e as precárias relações trabalhistas das trabalhadoras domésticas no Brasil, traçando uma trajetória histórica, de conquista e desafios. Apresenta alguns números que revelam a atual realidade, bem como marcos importantes para a categoria, tais como: a Convenção 189, da (OIT), os 20 anos da adoção da Declaração e do Programa de Ação de Durban, e a adoção de compromissos por meio das Coalizões de Ação que compõem o chamado para a Ação do Fórum Geração Igualdade.

A série “Trabalhadoras domésticas e o impacto da pandemia” também traz a importância da organização da classe para a busca e conquista dos direitos, a exemplo da atuação e advocacy da Federação Nacional de Trabalhadoras Domésticas (Fenatrad) no processo de discussão e aprovação da Convenção 189 e da Emenda Constitucional 72/2013. Após mais de um ano em pandemia da Covid-19 e a realidade do trabalho contínuo com pouca cobertura de cuidados em saúde, a campanha defende que as trabalhadoras domésticas sejam incorporadas no grupo prioritário da vacinação da Covid-19. E, ainda, convida a sociedade para debater e construir soluções para melhorar as condições e relações de trabalho para essas mulheres, especialmente com a chegada do segundo momento do Fórum Geração Igualdade, que acontece de 30 de junho a 2 de julho, em Paris, um evento importante para incidir e ampliar essa discussão.de 30 de junho a 2 de julho, em Paris, um evento importante para incidir e ampliar essa discussão.

VULNERABILIDADES – De acordo com o estudo Vulnerabilidades das trabalhadoras domésticas no contexto da pandemia de Covid-19 no Brasil, realizado pela ONU Mulheres e pelo Ipea, essas profissionais representavam, no período pré-pandemia no início de 2020, cerca de 6 milhões de mulheres no país. Este número corresponde a quase 15% das trabalhadoras ocupadas (10% das brancas e 18,6% das negras). O trabalho doméstico se revela, portanto, de enorme importância não apenas para um conjunto particular de mulheres, que encontra nesta profissão uma de suas únicas alternativas de renda, mas também para a organização da sociedade brasileira. E, com a Covid-19, mais de 2 milhões de trabalhadoras domésticas perderam seus empregos só em 2020, se tornando a segunda categoria mais afetada durante a pandemia. A alta informalidade e o limitado acesso a direitos trabalhistas as deixam em situação de maior vulnerabilidade ante as crises, seja econômica, seja sanitária, ou composta, como é o caso da gerada pela COVID-19.

Ainda neste contexto da pandemia, o estudo revela que o trabalho doméstico nas condições em que este se realiza expõe de forma muito intensa essas mulheres à circulação do vírus. “Elas atuam no interior de domicílios que não são os seus, lidando com corpos e com movimentos que estão fora de seu controle. Se a maior fonte de transmissão do vírus é por meio do contato social e das partículas expelidas pelos corpos humanos, o trabalho dessas mulheres, que demanda obrigatoriamente contato intenso entre as pessoas que habitam no domicílio e também com seus objetos, as expõe diariamente ao contágio, ainda mais porque não existe a possibilidade de controlarem os movimentos, as saídas e a qualidade do isolamento social de seus empregadores”, aponta o documento.

Informações para a Imprensa:

ONU Mulheres Brasil

Assessoria de Comunicação

Isabel Clavelin – 61 98175 6315

isabel.clavelin@unwomen.org

Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas (FENATRAD)

Assessoria de Comunicação Social

Pedro Castro – 71 99238 3045

ascompedrocastro@gmail.com

Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)

Monica Bidese

Assessoria de Imprensa e Comunicação