Questões de gênero e raça são enfatizadas em debate sobre refúgio e migração no Brasil

26.06.2023

Pauta foi abordada em uma das mesas da Semana Nacional de Discussões sobre Migração, Refúgio e Apátridas, realizada pelo MJSP e que contou com a participação da ONU Mulheres

 

A ONU Mulheres participou nesta quarta-feira, 21, da Semana Nacional de Discussões sobre Migrações, Refúgio e Apatridia no Brasil. O evento iniciou na terça-feira, Dia Mundial das Pessoas Refugiadas, e segue até a sexta-feira, 23. A semana é realizada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública em parceria com Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania e o Ministério das Relações Exteriores, e com apoio do Observatório das Migrações Internacionais (OBMigra), Defensoria Pública da União e Agência da ONU para Refugiados (ACNUR).

A mesa “Gênero, combate ao racismo e interseccionalidades no refúgio” contou com a participação de Vanessa Sampaio, gerente da área de Empoderamento Econômico das Mulheres na ONU Mulheres, Karine de Sousa Santos, da Universidade Federal de Santa Catarina, Paulo Victor Pacheco, do Ministério da Igualdade Racial, Renata Malheiros, do Sebrae, e Rizzia Froes, do Instituto Por Elas. O debate também contou com a presença on-line da moçambicana Lara Santos e a moderação de Lázara Carvalho, da Secretaria Nacional de Justiça, do MJSP.

A professora Karine de Sousa Santos enfatizou que os danos da escravidão ainda continuam operantes na nossa sociedade. “Nossos corpos são corpos políticos e afirmar essa política corpórea é fundamental para entender que alguns corpos circulam em condições de dignidade e outros não”. A professora trouxe o conceito de “Interseccionalidade”, para explicar como os sistemas de opressão funcionam e se relacionam. “Sistemas como o patriarcado, o racismo e o capitalismo são sistemas de controle de corpos. Em relação aos imigrantes, destaco as questões de raça porque essas pessoas quando são brancas são bem-vindas no país e agraciadas, já quando são não-brancas, não são bem-vindas. Acrescentando a camada de gênero, é possível ver através dos dados que mulheres negras migrantes têm ainda mais dificuldade em acessar direitos e conseguir renda”, explicou.

Lara Santos, que veio de Moçambique para o Brasil em 2013, também enfatizou a interseccionalidade e as camadas de preconceito que se somam no dia a dia. “Eu luto por ser negra, por ser africana, por ser migrante, por ser lésbica e essas lutas são diárias”. Lara enfatizou que quando chegou no Brasil teve dificuldades em coisas básicas, como conseguir documentos e abrir uma conta bancária. “Vejo que diversas ações que começaram a ser intensificadas nos últimos anos vêm facilitando a vida de pessoas que estão nessa situação, mas acredito que há muito a melhorar, como políticas públicas para pessoas LGBT e maior acesso aos serviços de saúde, por exemplo”.

Paulo Victor Pacheco, do Ministério da Igualdade Racial, destacou a importância da participação ativa das pessoas refugiadas e migrantes nos debates. “É necessário reconhecer que essas pessoas são seres políticos, elas precisam estar presentes nos debates, nas formulações das políticas públicas, nas tomadas de decisão… essas vozes estão aí e precisam ser ouvidas, a gente não pode só falar sobre elas, precisamos escutá-las”, destacou.

Rizzia Froes, que coordena o Instituto Por Elas, criado para apoiar mulheres por meio do empreendedorismo, comentou que a criação de redes é um dos melhores caminhos para o empoderamento dessas mulheres no Brasil. “Principalmente quando falamos sobre refugiadas é importante pensar em ações que tenham a criação de redes de apoio como foco, principalmente levando em conta que a grande maioria dessas mulheres tem filhos e filhas e necessitam de serviços específicos para que possam ter autonomia financeira”.

Renata Malheiros, do Sebrae, também falou sobre empreendedorismo, destacando o projeto “Delas”, que incentiva a jornada de mulheres que empreendem no país. “Investir em projetos focados em mulheres é tentar criar um ambiente mais favorável, considerando que existem diversos obstáculos culturais, porém, a boa notícia é que dá para mudar isso porque questões culturais são mutáveis e, apesar de ser difícil, estamos no caminho”.

Migração e gênero – Vanessa Sampaio, da ONU Mulheres, fez a fala de encerramento da mesa e trouxe pontos de destaque e conexões entre as falas das e dos palestrantes. “Não há dúvidas que falar de questões de refúgio e migração hoje no Brasil é falar de gênero, raça e etnia. Esses marcadores são estruturantes das desigualdades no Brasil. Mulheres e meninas experienciam esses deslocamentos de uma outra forma, com maior vulnerabilidade, risco de exploração, assédio e dificuldades de inserção no mercado de trabalho”.

Segundo ela, além das questões de gênero, a experiência de ser uma pessoa racializada no Brasil é, muitas vezes, diferente do que era no país de origem. “É necessário ter isso em mente e ter o recorte de raça nas pesquisas e coletas de dados para que sejam insumos de políticas públicas” e complementou “É possível identificar que mulheres negras no Brasil carregam a maior parte do trabalho de cuidado não remunerado e isso deve ser visto também no recorte de migrantes e refugiadas”.

Vanessa destacou o Programa Moverse, realizado pela ONU Mulheres em parceria com UNFPA e ACNUR, que tem foco no empoderamento econômico de mulheres venezuelanas refugiadas e migrantes no Brasil. “Recentemente realizamos uma pesquisa no âmbito desse programa com dados sobre oportunidades e desafios relacionados à integração socioeconômica da população abrigada e interiorizada e foi possível perceber que mulheres venezuelanas acessam menos oportunidades que homens. Nessa pesquisa também buscamos coletar dados de raça levando em consideração que existe uma dificuldade de ter esses dados baseados nas categorias do IBGE, que não necessariamente representam como pessoas refugadas e migrantes se identificam em relação a raça e cor, nesse quesito, durante a pesquisa perguntamos como essas pessoas se identificam em seu país de origem e depois esses dados foram relacionados às categorias do IBGE”.

Para ter acesso à pesquisa completa e a histórias de mulheres refugiadas e migrantes que ilustram essa realidade, acesse https://onumulheres.org.br/pesquisa-moverse/

Sobre o Moverse – Iniciado em setembro de 2021, o programa conjunto MOVERSE – Empoderamento Econômico de Mulheres Refugiadas e Migrantes no Brasil é implementado por ONU Mulheres, Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) e Agência da ONU para Refugiados (ACNUR), com o apoio do Governo de Luxemburgo. O objetivo geral do programa, com duração até dezembro de 2023, é garantir que políticas e estratégias de governos, empresas e instituições públicas e privadas fortaleçam os direitos econômicos e as oportunidades de desenvolvimento entre venezuelanas refugiadas e migrantes. Para alcançar esse objetivo, a iniciativa é construída em três frentes. A primeira trabalha diretamente com empresas, instituições e governos nos temas e ações ligadas a trabalho decente, proteção social e empreendedorismo. A segunda aborda diretamente mulheres refugiadas e migrantes, para que tenham acesso a capacitações e a oportunidades para participar de processos de tomada de decisões ligadas ao mercado laboral e ao empreendedorismo. E a terceira frente trabalha também com refugiadas e migrantes, para que tenham conhecimento e acesso a serviços de resposta à violência baseada em gênero.