Posse de comitê em Belém (PA) marca iniciativa pioneira no desenvolvimento de políticas de cuidado municipais

23.10.2024

A partir de agora, representações do governo municipal e da sociedade civil organizada irão trabalhar de maneira conjunta na elaboração e implementação de uma Política de Cuidados

O dia 18 de outubro registrou mais um momento histórico celebrado no centenário Palácio Antônio Lemos, em Belém (PA). A data marcou a posse de representantes de 21 organizações da sociedade civil e da Prefeitura de Belém no Comitê Municipal para Política de Cuidados.

A instalação deste comitê é resultado do trabalho realizado pelo projeto Ver-o-Cuidado, uma parceria entre a ONU Mulheres e a Prefeitura de Belém, com o financiamento da Open Society Foundations, que visava a construção de um piloto de Sistema Municipal de Cuidados em Belém, a partir do planejamento estratégico desenhado pelo Comitê Gestor do projeto Ver-o-Cuidado.

O Comitê será responsável pela elaboração da proposta de Política de Cuidados da capital paraense, priorizando as necessidades de crianças, pessoas com deficiência, pessoas idosas e as pessoas que cuidam de maneira remunerada e não remunerada – que são em sua maioria meninas e mulheres.

Durante a cerimônia de posse, o prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues ressaltou a importância desse trabalho conjunto. “Esse momento coroa um esforço coletivo complexo e internacional no qual Belém foi inserida e continuará inserida. A ONU Mulheres deixa uma grande contribuição para a história de Belém e na construção de instrumentos que produzirão políticas públicas, algo que o Comitê Municipal de Cuidados terá papel importante”, afirmou.

A ONU Mulheres também participará do Comitê de Cuidados de Belém, na condição de observadora. Para a gerente de projetos da ONU Mulheres, Virgínia Gontijo, o Comitê Municipal de Cuidados converge todo o trabalho realizado até aqui. “Neste comitê está a instância de quem tem o poder de executar as ações necessárias, que é o governo, e de quem detém o direito ao cuidado, que é a sociedade. O comitê une esses atores buscando construir uma política centrada nas pessoas, considerando especialmente as que mais precisam dessas políticas de cuidados”, explica.

Composição do Comitê Municipal – Das 21 organizações que tomaram posse no dia 18 de outubro, nove são da sociedade civil e foram selecionadas através de edital que considerou, entre outros aspectos, a atuação no campo do cuidado por pelo menos dois anos. Por parte do governo municipal, 12 organizações que implementam políticas e ações relacionadas ao cuidado integrarão o comitê. Para garantir a participação paritária entre governo e sociedade civil, mais três organizações da sociedade civil serão selecionadas via edital.

A instalação do comitê e a condição de paridade entre as representações do governo municipal e da sociedade civil destacam o caráter inédito da iniciativa promovida em Belém na temática de cuidados. O instrumento busca garantir a participação social na construção das políticas de cuidado, que tem como primordial a escuta e envolvimento da população.

Conheça as organizações representadas:

• Associação de Doulas do Pará;

• Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Belém;

• Associação dos Amigos da Terra Firme;

• Associação Paraense de Pessoas com Deficiência;

• Federação das Trabalhadoras e Trabalhadores Domésticas da Região Amazônica;

• Grupo de Mulheres Brasileiras;

• Instituto Nangetu de Tradição Afro-Religiosa e Desenvolvimento Social;

• Instituto Nossa Voz;

• Movimento Mulheres das Ilhas de Belém;

• Banco do Povo;

• Coordenadoria Antirracista (Coant);

• Coordenadoria da Mulher (Combel);

• Coordenadoria das Políticas de Segurança Alimentar e Nutricional (Copsan;

• Coordenadoria de Diversidade Sexual (CDS);

• Fundação Papa João Paulo XXIII (Funpapa);

• Instituto de Assistência e Saúde (IASB);

• Secretaria Municipal de Cidadania e Direitos Humanos (SECDH);

• Secretaria Municipal de Economia (Secon);

• Secretaria Municipal de Educação (Semec);

• Secretaria Municipal de Saúde (Sesma) e

• Secretaria Municipal de Administração (Semad).

Outros atores interessados na temática também poderão participar como observadores do comitê, como outas agências das nações unidas, entidades da academia, setor privado, entre outros.

Ver-o-Cuidado – O projeto Ver-o-Cuidado é uma parceria entre ONU Mulheres, Prefeitura de Belém (PA) e Fundação Papa João XIII (Funpapa), com apoio da Open Society Foundations, que tem por objetivo estabelecer um piloto de Sistema Municipal de Cuidados no município. Iniciado em maio de 2022, o projeto é desenvolvido em duas frentes. A primeira tem como foco o apoio à gestão municipal e às instituições públicas na elaboração e implementação desse sistema de cuidado. Paralelamente a essa construção, as atividades também alcançarão as trabalhadoras do cuidado, remuneradas ou não, atuando no desenvolvimento de suas capacidades nos aspectos pessoais e profissionais, para que acessem trabalho decente e autonomia econômica. A iniciativa é conduzida por um comitê gestor do qual fazem parte 12 organizações: Fundação Papa João XIII (Funpapa), Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura de Belém (Semad), Secretaria Municipal de Educação de Belém (Semec), Secretaria Municipal de Saúde de Belém (Sesma), Banco do Povo de Belém, Coordenadoria da Mulher de Belém (Combel), Coordenadoria Antirracista (Coant), Coordenação das Políticas de Segurança Alimentar e Nutricional (Copsan), Coordenadoria da Diversidade Sexual (CDS), Coordenadoria de Comunicação Social de Belém (Comus), Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Município de Belém (Iasb) e ONU Mulheres.