ONU Mulheres, UNOPS e Ministério Público do Trabalho lançam série de vídeos sobre desigualdades de raça e gênero no mundo do trabalho 

10.12.2021

Série explica como racismo estrutural e sexismo se manifestam em piores condições de trabalho para mulheres e, sobretudo, mulheres negras e mostra como organizações podem identificar e combater práticas de discriminação. Divulgacão durante  os 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres

 

 

A ONU Mulheres e o Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projetos (UNOPS) se uniram ao Ministério Público do Trabalho (MPT) para a realização da série especial de vídeos “Desigualdade de Raça e Gênero no Mundo do Trabalho”.  Os episódios estarão disponíveis a partir de hoje, 10/12, nos canais do Youtube de ONU Mulheres Brasil e também do Ministério Público do Trabalho.  Os vídeos tiveram participação de Taís Araújo, defensora dos Direitos das Mulheres Negras da ONU Mulheres Brasil, que participou em cada um dos seis episódios.

O lançamento acontece como parte da programação da mobilização da ONU Brasil nos 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres, iniciada em 20 de novembro – Dia da Consciência Negra – e da campanha nacional “UNA-SE pelo Fim da Violência contra as Mulheres – Vida e dignidade para todas”. A agenda de ações se estende até 10 de dezembro, Dia Internacional dos Direitos Humanos e visa o enfretamento a todas as formas de violência e discriminação – inclusive no ambiente de trabalho. 

Sobre a série “Desigualdade de Raça e Gênero no mundo do Trabalho”  – Composta de seis episódios de até 25 minutos cada, a série traz um retrato da situação do mercado de trabalho no Brasil e mostra de forma didática como o racismo estrutural e o sexismo impactam de forma severa as oportunidades de carreira e resultam em piores condições de trabalho para mulheres e, sobretudo, mulheres negras.

“No Brasil, as oportunidades de acesso a emprego de qualidade sempre foram diferentes para homens e mulheres, negros, negras, brancos e brancas”, diz Anastasia Divinskaya, representante da ONU Mulheres Brasil. “O discurso da meritocracia acabou avalizando desigualdades profundas e históricas, perpetuou privilégios, além de fortalecer uma percepção equivocada de que se as mulheres não são bem-sucedidas é por responsabilidade delas”, complementa Anastasia.

A partir de dados históricos, estudos recentes e também números atuais sobre a realidade de profissionais no país – com recortes de raça e gênero – a série sublinha a necessidade de incorporação da interseccionalidade nas ações para a construção de um ambiente de trabalho mais justo e com mais oportunidades a todas e todos.

 Sob quaisquer comparações, quando se fala de mercado de trabalho no Brasil, o que se vê são homens brancos na melhor situação e mulheres negras na pior:

– As mulheres recebem em média um salário 21,3% inferior ao salário dos homens

– As mulheres negras, um salário 55,6% inferior ao dos homens brancos

– As mulheres ocupam somente 37,4% dos cargos gerenciais em empresas

– As mulheres negras, 1,6% dos cargos de gerência e 0,4% dos cargos executivos (1)

“O MPT tem o compromisso de atuar no enfrentamento ao racismo e ao machismo. Acredito na força da conscientização social, na defesa dos direitos de todas as mulheres e essa iniciativa integra várias outras que a instituição conduz, como o Projeto Nacional de Inclusão de Jovens Negras e Negros”, explica a procuradora do Trabalho Valdirene Assis, coordenadora do Fórum Contra o Racismo e uma das idealizadoras da série.

Para a coordenadora nacional de Promoção de Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho (Coordigualdade) do MPT, Adriane Reis, a promoção da igualdade de oportunidades no mercado de trabalho requer ações proativas de empresas e sociedade civil. “Essas ações só poderão ser concretizadas se fundamentadas em conhecimento e informação qualificadas sobre o impacto da desigualdade estrutural de gênero e raça em nossa sociedade. Esse curso propicia a necessária transformação social”.

 

Trabalho não remunerado – Em um de seus episódios, a série “Desigualdade de Raça e Gênero no Mundo do Trabalho” trata especificamente de como estereótipos de gênero e também de raça ainda fazem recair sobre as mulheres a responsabilidade pelas tarefas domésticas e de cuidados não remuneradas.

Essa dinâmica, além de criar barreiras adicionais para que mulheres tenham acesso a melhores oportunidades de trabalho e emprego, também contribui para uma maior concentração de mulheres em um leque menos diversificado de ocupações fora de casa: em geral, naquelas associadas às atividades de cuidado – com menores remunerações e muitas vezes, em empregos informais.

Para promover a conciliação entre trabalho remunerado e não-remunerado, a série destaca a necessidade de que a sociedade e também o Estado reconheçam a importância que o trabalho de cuidado tem para a vida social e para a economia dos países.

 

 

Marcos legais  – A igualdade e a não discriminação no mercado de trabalho são direitos humanos fundamentais. Fazem parte das leis brasileiras e também de grandes tratados internacionais.

A noção de trabalho como direito está presente na Declaração Universal dos Direitos Humanos, aprovada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 1948.

Assim, em seu objetivo de ser uma ferramenta para esclarecer a sociedade e também organizações, empresas e governos sobre as boas práticas no ambiente de trabalho, a série destaca alguns avanços importantes das últimas décadas e traz os principais marcos legais que ajudaram nessa evolução.

Alguns exemplos são as Convenções da Organização Internacional do Trabalho (OIT) – muitas das quais o Brasil é signatário e cujas implementações precisam ser reforçadas. Alguns exemplos são as Convenções de no. 100 (sobre igualdade de remuneração de homens e mulheres por trabalho de igual valor), no 103 (sobre o amparo à maternidade), no 111 (que consagra que nenhum tipo de discriminação é admitido no que diz respeito ao acesso aos meios de formação profissional, à admissão no emprego e nas condições de trabalho); além da no 189 (com ênfase nas trabalhadoras e trabalhadores domésticos). Outro marco é a Convenção 190 que trata da eliminação da violência e do assédio no mundo do trabalho – e que, até o momento, ainda não foi ratificada pelo Brasil.

Também recebe destaque a Declaração e o Programa de Ação de Durban, que ainda se constitui como o principal compromisso internacional para enfrentamento ao racismo, à discriminação racial, à xenofobia e intolerância correlata e colaborou para avanços em termos de políticas públicas.

 

 

Boas Práticas – as Ações Afirmativas  – A promoção da igualdade de gênero e raça e o enfrentamento à discriminação demandam ações coordenadas em diferentes áreas.  A legislação e as políticas de emprego e de mercado de trabalho são parte importante da solução. Mas também é preciso a participação consciente de toda a sociedade.

“Por meio da educação e conscientização, essa série feita em parceria por ONU Mulheres, MPT e UNOPS tem o propósito de promover a participação de toda a sociedade na busca por soluções. Esta iniciativa é um elemento que agrega conhecimento na construção de oportunidades mais justas para todas e todos no mercado de trabalho”, diz  Claudia Valenzuela, diretora e representante do UNOPS no Brasil.

No último episódio, a série traz algumas boas práticas aplicadas por empresas e instituições para promoção de igualdade de gênero e raça no ambiente de trabalho e destaca ainda  a importância das ações afirmativas para a construção de um ambiente mais justo e inclusivo – como por exemplo os programas de recrutamento específicos para negros e negras ou os próprios concursos do Ministério Público do Trabalho que destinam 20% de vagas para pessoas negras e 20% para pessoas com deficiência.

 

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Série: “Desigualdade de Raça e Gênero no mundo do Trabalho”

Realização: ONU Mulheres, UNOPS e MPT

Acesso a todas e todos gratuitamente nos canais do Youtube de ONU Mulheres e também do Ministério Público do Trabalho.

Participações:

Ana Bavon, consultora de diversidade para empresas

Ana Fontes, fundadora da Rede Mulher Empreendedora

Andreia Almeida, Graduada em Serviço Social, Militante da União de Negros pela Igualdade (UNEGRO)

Daniela Arbex, jornalista

Janaina Damaceno, professora da faculdade de Educação da Baixada Fluminense (FEBF/UERJ)

Jaqueline Gomes de Jesus, professora do Insitituto Federal do Rio de Janeiro

Joyce Fernandes, a Preta Rara, rapper, historiadora e escritora

Ketlin Vitoria Gomes Pereira, Estudante, Aluna do Projeto Quixote 

Luciana Xavier dos Santos, Educadora do Projeto Axé

Taís Araújo, atriz e Defensora dos Direitos das Mulheres Negras da ONU Mulheres Brasil

Thaís Faria, oficial para direitos fundamentais do Trabalho da Organização Internacional do Trabalho (OIT)

Silvia Pimentel, jurista, ex-presidente do Comitê sobre Eliminação da Discriminação Contra a Mulher (CEDAW), da ONU

Sueli Carneiro, Fundadora do Geledés 

Valdecir Nascimento, Coordenadora Executiva do Odara Instituto da Mulher Negra 

Valdirene Assis, Procuradora do Ministério Público do Trabalho

Vilma Reis, socióloga

(1) Base  de  dados  do  Retrato  das Desigualdades,  desenvolvido  pelo  Instituto  de  Pesquisa Econômica e  Social  (IPEA) e  do  Observatório  de Trabalho Decente da Organização Internacional do Trabalho (OIT).