ONU Mulheres saúda atenção à transversalidade no Plano Plurianual 2024-2027 do Brasil
04.03.2024
Ministras do Governo Federal, do STF, a primeira dama Janja da Silva e a representante de ONU Mulheres participaram do lançamento
A representante interina de ONU Mulheres no Brasil, Ana Carolina Querino, participou nesta segunda-feira (04) do lançamento da Agenda Transversal Mulheres do Plano Plurianual 2024-2027, do Governo Federal. ONU Mulheres apoiou o Ministério do Planejamento e o Ministério das Mulheres na publicação e lançamento do relatório.
“Esse olhar da transversalidade nos impõe sair do automático, nos impõe o desafio de olhar o mesmo de forma diferenciada todas as vezes, para que, de fato, a gente possa acolher as necessidades de todas as mulheres na sua diversidade” afirmou a representante.
Ela destacou, ainda, o alinhamento dos princípios da transversalidade com os compromissos assumidos pelo Brasil e outros Estados-Membros das Nações Unidas na Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, especialmente o Objetivo 5 – “Alcançar a Igualdade de gênero e empoderar a todas as mulheres e meninas”, além da Plataforma de Ação de Pequim, que completa 30 anos em 2025, e no Marco de Cooperação do Desenvolvimento Sustentável do Sistema ONU no Brasil.
Estabelecido pela Lei 14.802/2024, o Plano Plurianual inclui as diretrizes, programas, objetivos e metas do Governo Federal para o período, incluindo políticas públicas e planos que já estejam em andamento ou em formulação. A transversalidade parte do princípio de que as desigualdades entre homens e mulheres atravessam todas as esferas da sociedade e da governança e, por isso, precisam ser pauta em diferentes campos sociais.
Após uma série de oficinas feitas durante a elaboração do Plano, foram definidas áreas para transversalizar políticas públicas em cinco setores direitos das mulheres, crianças e adolescentes, povos indígenas, igualdade racial e agenda ambiental.
Para a agenda de empoderamento de todas as mulheres e igualdade de gênero, o PPA inclui cinco dimensões viver sem violência, autonomia econômica, igualdade de decisão e poder, saúde e ambiente e capacidade institucional.