ONU Mulheres, Prefeitura de Belém (PA) e FUNPAPA iniciam oficinas de formação sobre economia do cuidado

15.09.2022

Atividades fazem parte de projeto pioneiro no Brasil que busca a construção de um sistema municipal de cuidados; iniciativa é financiada pela Open Society Foundations

Durante a oficina, foram tratados temas como o conceito sobre economia de cuidado e de que forma ela afeta de maneira diferente as pessoas de acordo com gênero e etnia (Foto: ONU Mulheres Brasil / Virgínia Gontijo)

Aumentar o conhecimento sobre economia do cuidado, identificar oportunidades para desenvolver políticas públicas voltadas para cuidados, além de fortalecer as capacidades de agentes públicos para desenvolver, implementar e monitorar essas políticas. Esses foram os principais objetivos da primeira oficina do projeto Construindo caminhos para um sistema de cuidados integrados em Belém, uma parceria entre ONU Mulheres, Open Society Foundations, Prefeitura de Belém (PA) e Fundação Papa João XIII (Funpapa).

Realizada nos dias 14 e 15 de setembro, com envolvimento e apoio do Banco o Povo, a atividade contou com a participação demais de 40 pessoas, entre servidores e servidoras da capital paraense. Durante a oficina, foram debatidos temas como o que é o trabalho de cuidado, a relação do cuidado com as hierarquias de gênero, raça e etnia, e a função organizadora do cuidado na sociedade. As e os participantes também foram convidados a compartilhar experiências e a refletir sobre novas formas de organizar o trabalho de cuidado na sociedade de modo a promover equidade e justiça. Com base nessas informações, puderam refletir sobre a estrutura de cuidado existente em Belém, as oportunidades e propostas concretas para a construção de uma política pública voltada para este tema.

Assinado em maio de 2022, o projeto segue até agosto de 2024 e irá apoiar o município de Belém a desenvolver um sistema que reconheça o valor do trabalho de cuidado, remunerado ou não, que responda às necessidades de quem necessita de cuidados e das mulheres que assumem esse papel de cuidadoras. As ações têm como norte a Economia do Cuidado, termo usado para designar os trabalhos ligados ao bem-estar e à sobrevivência das pessoas e do meio em que estão inseridas – que vão desde afazeres domésticos, compras no supermercado e preparo de refeições até a educação e ao cuidado de crianças, pessoas idosas e com deficiência. Embora sejam de responsabilidade de todas as pessoas (homens, mulheres e sociedade como um todo), são as mulheres que acabam carregando o maior peso nesse papel, na maioria das vezes, invisibilizado e não remunerado. Além de promover direitos e oportunidades para cuidadoras, o projeto visa atender a quem necessita de cuidados e a reequilibrar responsabilidades, incluindo nesses papéis também os homens, gestão pública, empresas e a sociedade como um todo e, assim, criando oportunidades para melhor inserção laboral das mulheres.

“Iniciamos hoje concretamente a cooperação entre a Prefeitura Municipal de Belém e a ONU Mulheres, cujo principal resultado será o desenho de uma política de cuidados, sendo Belém pioneira no Brasil”, ressaltou a coordenadora-geral do Banco do Povo de Belém, Georgina Galvão.

A prefeitura de Belém atua de forma integrada por meio de diversas secretarias, sob a coordenação da Fundação Papa João XXIII (Funpapa), responsável pela política de assistência social no município. “A efetivação de mais essa etapa do projeto representa o compromisso assumido com as mulheres belenenses, que já perceberam o quão sensível está gestão tem sido com elas, uma vez que já temos implementado uma exitosa política pública que é o programa Donas de Si, administrado pelo Banco do Povo de Belém” destacou Sandra Valente, diretora geral da Funpapa.

Mais de 40 servidoras e servidores do município de Belém participaram da primeira oficina de formação oferecida por projeto com foco na economia do cuidado (Foto: ONU Mulheres Brasil / Divulgação)

Olhar para as demandas locais – Embora o projeto seja inspirado em experiências de outros países na implementação de políticas públicas e sistemas integrados de economia de cuidado, o projeto piloto de Belém traz o diferencial de olhar para as particularidades e as demandas específicas da população local. Por este motivo, o envolvimento e a capacitação de agentes públicos se mostra essencial desde o início das atividades.

“Em nosso município, a maioria do quadro de servidores e servidoras é composto por mulheres, e elas predominam em seguimentos ligados ao trabalho de cuidado, como educação e saúde. Nossa gestão também é marcada pelo olhar para a diversidade. Por isso a importância dessa parceria e dessa oficina, para que cada servidor e cada servidora seja valorizado em suas atividades, que são essenciais para que outras pessoas vivam melhor”, destacou a secretária de Administração da Prefeitura de Belém (PA), Jurandir Novaes. “Nosso esforço e nosso desafio é fazer tudo o que pudermos para que esse projeto ganhe capilaridade”, completa.

A formação de profissionais da gestão municipal de instituições públicas faz parte de uma das duas linhas de frente do projeto. A segunda frente irá trabalhar diretamente com as mulheres, atuando no desenvolvimento de suas capacidades para que conheçam seus direitos, acessem trabalho decente e participem dos processos de decisão, para que possam advogar por políticas públicas que garantam sua proteção social.

Segundo a gerente da área de Empoderamento Econômico da ONU Mulheres, Vanessa Sampaio, esta é a primeira de uma série de oficinas previstas ainda para 2022. “Iniciamos as capacitações com servidoras e servidores municipais, para que o conhecimento sobre a economia do cuidado e a importância do seu reconhecimento e valorização aconteça desde a gestão municipal. As e os participantes puderam refletir sobre a estrutura no contexto de Belém, os serviços existentes, quem provê cuidado, quem precisa de cuidado e as lacunas”, explica. “Ao longo dos próximos meses, aumentaremos também o contato com a sociedade civil, para apoiarmos o desenvolvimento de um sistema que seja de fato integrado e que consiga, em todas as suas etapas, reconhecer, reduzir e redistribuir o trabalho de cuidado, que recompense de maneira digna e decente seus trabalhadores e trabalhadoras, e que tenha representação, por meio do diálogo social”, destaca.