ONU Mulheres participa de diálogo sobre marcos normativos das políticas de cuidados
24.10.2023
Workshop organizado pelo MDS com o apoio de ONU Mulheres proporciona troca de experiências sobre elaboração de leis e normativas sobre o tema na América Latina
Autoridades da Argentina e Chile e representações da ONU Mulheres, CEPAL e OEA dividiram relatos das experiências fora do Brasil. Foto: MDS/Débora Guaraná
A troca de experiências para a elaboração de legislações com foco nas políticas de cuidado foram apresentadas no workshop “Marcos Normativos das Políticas de Cuidados na América Latina”, realizado pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) com apoio da ONU Mulheres, no dia 27 de setembro, em Brasília.
Autoridades da Argentina e Chile, além de representações da Comissão Econômica para América Latina e o Caribe (CEPAL), da ONU Mulheres e da Comissão Interamericana de Mulheres, da Organização dos Estados Americanos (CIM OEA) compartilharam experiências sobre o processo de elaboração de leis e normativas que têm contribuído para a construção de políticas e sistemas de cuidados em alguns países da América Latina.
O encontro foi uma oportunidade de aproximar as pessoas envolvidas com os debates sobre a implementação de políticas de cuidado no Brasil com especialistas do tema que participaram das experiências de outros países, como o ex-Secretário Nacional de Cuidados do Ministério de Desenvolvimento Social do Chile e atual especialista em cuidados e proteção social de ONU Mulheres, Julio Bango, a subsecretária de Políticas de Igualdade do Ministério das Mulheres, Gêneros e Diversidade da Argentina, Lucía Cirmi e o chefe de gabinete da Subsecretaria de Serviços Sociais do Ministério de Desenvolvimento Social do Chile, Simón Ramírez.
Com as trocas proporcionadas pelas autoridades convidadas, por exemplo, o público conheceu mais detalhes sobre como foi e como tem sido o processo de construção e os desafios dos projetos de lei que buscam a criação de um sistema integral de cuidados no Uruguai, na Argentina e no Chile.
As contribuições a partir da perspectiva de normativas internacionais também foram abordadas no encontro com a participação da oficial sênior de Assuntos Sociais da Divisão de Assuntos de Gênero
da Comissão Econômica para América Latina e o Caribe (Cepal), Lucía Scuro; do especialista em cuidados e proteção social da ONU Mulheres, Julio Bango e da secretária executiva da Comissão Interamericana de Mulheres da Organização dos Estados Americanos (OEA), Alejandra Mora Mora.
Líder no desenho e na implementação do Sistema Nacional de Cuidados do Uruguai, o primeiro da Região da América Latina e Caribe, Julio Bango foi um dos participantes do Workshop. Foto: MDS/Débora Guaraná.
Para a gerente da Área de Empoderamento Econômico da ONU Mulheres, Vanessa Sampaio o encontro contribui positivamente para o fortalecimento da agenda normativa dos cuidados no Brasil. “O envolvimento do Legislativo no processo de construção de políticas de cuidado é essencial para o sucesso da implementação e da sustentabilidade destas, dando a validação institucional necessária para a mudança na organização social do cuidado. Por isso, é muito importante ouvir de outras experiências bem-sucedidas na América Latina, para que possamos aprender as boas práticas que irão avançar o processo no Brasil”, avalia.
Como parte da programação do Workshop, o Grupo de Trabalho Interministerial (GTI), liderado pelo MDS e pelo Ministério das Mulheres, apresentou os avanços já alcançados na construção da Política Nacional de Cuidados no Brasil. Dados do diagnóstico apresentado pelo GTI podem ser consultados nas notas técnicas disponibilizadas no site do MDS.