ONU Mulheres e organizações parceiras promovem ciclo de palestras sobre acesso a financiamento público

25.07.2023

Direcionada a mulheres refugiadas e migrantes que vivem em Boa Vista (RR), atividade contou com três dias de oficinas; ação foi promovida por meio do Programa Conjunto Moverse

Apresentar as diferentes possibilidades de crédito e financiamento público e compartilhar histórias de mulheres que tiveram acesso a esses incentivos para empreender. Com esse objetivo, a ONU Mulheres e organizações parceiras promoveram um ciclo de palestras em Boa Vista (RR), voltado para mulheres refugiadas e migrantes, em especial, venezuelanas. Cerca de 70 mulheres foram alcançadas.

O ciclo foi composto por três dias de palestras e oficinas temáticas. A primeira, realizada no dia 13 de julho, foi promovida em parceria com o Ministério Público do Trabalho (MPT), que dispõe de oportunidades de fomento para iniciativas de geração de renda. Durante a oficina, as participantes também tiraram dúvidas sobre as leis trabalhistas brasileiras e formas de buscar apoio e denunciar quando essas leis não são respeitadas. No total, cerca de 15 mulheres participaram – todas membras de instituições de base comunitária acompanhadas pelo Programa Conjunto Moverse, e já com projetos a serem submetidos para financiamento.

No dia 18 aconteceu a segunda oficina, que teve como temas a formalização do negócio por meio da figura do Microempreendedor Individual (MEI) e o acesso ao crédito consciente. Ao todo, cerca de 25 mulheres que já têm ou que querem iniciar o próprio empreendimento participaram da atividade, que foi conduzida por profissionais do Sebrae-RR e da Desenvolve Roraima, agência de fomento do estado de Roraima.

“Mulheres refugiadas e migrantes enfrentam desafios adicionais ao buscar financiamento para seus projetos. O ciclo de oficinas proporcionou suporte especializado, reunindo profissionais de diversas instituições para apresentar as oportunidades disponíveis em diferentes setores e oferecer orientações detalhadas sobre como obter o financiamento necessário. Todas as pessoas devem ter acesso igualitário a essas oportunidades”, afirmou Mariana Cursino da Cruz, Especialista em Transversalização de Gênero da ONU Mulheres.

A última oficina do ciclo foi promovida no dia 19, com o objetivo de apresentar possibilidades de financiamento público em projetos culturais. Na ocasião, as 28 participantes conheceram detalhes sobre as leis Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022) e Aldir Blanc (Lei nº 14.017/2020), duas leis direcionadas ao financiamento público de iniciativas na área da cultura. A formação foi conduzida por duas profissionais: Flávia Bezerra, do Comitê Nacional da Lei Paulo Gustavo, e Adriana Duarte, diretora do documentário “Valeu, Boa Vista”, financiado por meio de editais de incentivo à cultura.

As palestrantes compartilharam informações sobre as leis, sobre as áreas qie podem ser contempladas (como audiovisual, música e literatura) e detalharam o processo para concorrer aos editais.

Indígena da etnia Taurepang, Evelis tem 37 anos e está no Brasil há seis. Até o início de 2023, ela vivia em uma comunidade indígena em Pacaraima. Porém, há cinco meses, ela decidiu mudar para Boa Vista para estudar e encontrar maneiras de montar um negócio que permita a ela e a sua comunidade gerar renda a partir da cultura indígena. Foi buscando conhecer formas de acessar financiamento para projetos culturais que ela participou da última oficina do ciclo.

“Eu sou artesã, trabalho com medicina tradicional e também com culinária indígena. Com minha prima, produzimos pimenta de forma natural e com coisas da nossa culinária, como formiga saúva”, explica. “Gostei muito dessa oficina, porque aprendi que temos direito a ter acesso a esses recursos. Eu estava muito interessada nisso, porque é o que precisamos. Temos muitas ideias, mas é difícil pra gente colocar no papel e procurar financiamento, mas com essa ajuda, ficou mais claro e vamos conseguir.”

Empoderamento econômico – Grande parte das vagas foram preenchidas por mulheres refugiadas e migrantes que participaram de alguma atividade ou formação anterior promovida pelo Moverse – programa implementado conjuntamente por ONU Mulheres, a Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) e o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), com apoio do Governo de Luxemburgo.

Iniciado em setembro de 2021, o programa conjunto tem duração até dezembro de 2023. Seu principal objetivo é garantir que políticas e estratégias de governos, empresas e instituições públicas e privadas fortaleçam os direitos econômicos e as oportunidades de desenvolvimento entre venezuelanas refugiadas e migrantes. Para alcançar esse objetivo, a iniciativa é construída em três frentes. A primeira trabalha diretamente com empresas, instituições e governos nos temas e ações ligadas a trabalho decente, proteção social e empreendedorismo. A segunda aborda mulheres refugiadas e migrantes, para que tenham acesso a capacitações e a oportunidades para participar de processos de tomada de decisões ligadas ao mercado laboral e ao empreendedorismo. E a terceira frente trabalha também com refugiadas e migrantes, para que tenham conhecimento e acesso a serviços de resposta à violência baseada no gênero. Para receber mais informações sobre o Moverse e sobre a pauta da migração e refúgio de mulheres no Brasil, cadastre-se na newsletter do programa em http://eepurl.com/hWgjiL