ONU Mulheres e Embaixada da Áustria firmam cooperação em apoio aos direitos das mulheres indígenas

11.11.2020

Iniciativa está voltada ao apoio à participação das mulheres indígenas nos processos de tomada de decisão no diálogo com lideranças indígenas, parlamento e governo brasileiro e à implementação da Nota Estratégica da ONU Mulheres Brasil no ano de 2021

 

 

A ONU Mulheres Brasil e a Embaixada da Áustria assinaram, em dia 27 de outubro, em Brasília, acordo de cooperação para estimular a participação das mulheres indígenas nos processos de tomada de decisão. A parceria tem como propósito fortalecer a relação entre grupos de mulheres indígenas com o Legislativo brasileiro, com vistas a promover um intercâmbio sobre a agenda de mobilização deste grupo e boas práticas internacionais na promoção de seus direitos humanos. O projeto também prevê a realização de treinamentos sobre o funcionamento do Sistema Global de Direitos Humanos para as mulheres indígenas.

Sob a liderança da embaixadora da Áustria, Irene Giner-Reichl, e a representante da ONU Mulheres Brasil, Anastasia Divinskaya, o ato foi acompanhado por lideranças indígenas, parlamentares integrantes da Bancada Feminina e corpo diplomático. Pela representação indígena, esteve presente: Keyla Pataxó, integrante da assessoria jurídica da APIB – Articulação dos Povos Indígenas do Brasil. O parlamento brasileiro foi representado pelas deputadas federais Joênia Wapichana, Dorinha Rezende e Soraya Santos. Pelo corpo diplomático, estiveram presentes: o embaixador da União Europeia, Ignacio Ybanez; a embaixadora da Suécia, Johanna Brismar Skoog; e a primeira-secretária da Embaixada da França, Stéphanie Carpentier.

No ato, a embaixadora da Áustria relembrou a cooperação técnica com a ONU Mulheres e o governo brasileiro para a formulação das diretrizes nacionais para investigar, processar e julgar com perspectiva de gênero as mortes violentas de mulheres (feminicídios). “Estou bastante contente que a Áustria tenha conseguido continuar a apoiar o trabalho da ONU Mulheres no Brasil”, anunciou.

 

De acordo com Irene Giner-Reichl, “a Áustria tem um compromisso de longa data com os direitos humanos e o Estado de Direito. Estamos particularmente empenhados em promover os direitos humanos das mulheres. A Áustria está bastante comprometida com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável que, nos últimos anos, tornam mais evidente do que nunca quão grande são as sinergias entre a proteção dos direitos humanos e a proteção do meio ambiente. Espero que essa cooperação avance junto para o desenvolvimento sustentável e o bem-estar humano em harmonia com o meio ambiente”.

Empoderamento das mulheres indígenas – Ao assinar o acordo de cooperação técnica, a representante da ONU Mulheres Brasil assinalou o compromisso da entidade com os direitos das mulheres indígenas e o apoio entre os países para fazer avançar a agenda de direitos. “Pretendo alargar e reforçar a parceria em prol dos direitos das mulheres e meninas indígenas. A parceria para os direitos humanos das mulheres indígenas com o Governo da Áustria tem para nós um profundo significado simbólico”, disse Anastasia Divinskaya. Recém-chegada ao país, a representante frisou a inovação na cooperação pelo conjunto de parcerias mobilizadas: “Trabalhar em conjunto pelos direitos humanos das mulheres indígenas, agora no Brasil, juntamente com as mulheres indígenas, o parlamento, o poder judicial e o governo do Brasil, é uma honra para a ONU Mulheres”, salientou.

Divinskaya fez referência ao quadro de vulnerabilidades acentuado contra as mulheres indígenas durante a pandemia Covid-19, o que intensificou “a contínua discriminação e violência sistêmicas contra as mulheres indígenas, que só se agravaram durante os tempos da COVID-19”. Considerou que “esta parceria visa apoiar a abordagem das questões, que foram levantadas por mulheres indígenas”.

A representante da ONU Mulheres Brasil enfatizou o compromisso da entidade com o protagonismo do movimento de mulheres indígenas. “Na ONU Mulheres, estamos prontas a colaborar nas soluções formuladas pelas mulheres indígenas e com as mulheres indígenas”, completou.

Mulheres indígenas e participação política – A deputada federal Joênia Wapichana destacou a oportunidade histórica da parceria “um momento que vai fortalecer a representação das mulheres indígenas e também a discussão das questões políticas”. Rememorou o 1º Encontro Internacional de Parlamentares Indígenas da América, organizado pelo Congresso Nacional Peruano, em Lima, no ano de 2019. A partir da aliança feita entre as mulheres indígenas e como resultado daquele momento, a parlamentar avaliou que “era necessário continuar as discussões, os debates para que realmente essa representatividade política das mulheres fosse um fato, uma concretude, e somente será uma realidade se tiver o trabalho coletivo e de muitos”.

 

Wapichana ponderou, ainda, que o ano é oportuno devido às eleições afirmando que em seu estado de origem, Roraima, ‘’é aquele que mais apresentou candidaturas indígenas e das mulheres indígenas, sendo o estado que mais tem mulheres indígenas concorrendo ao cargo de vereador e um dos motivos é a minha representação hoje no Congresso Nacional como um dos incentivos para impulsionar candidaturas não só no meu estado mas em todo o Brasil. Sou a primeira (mulher indígena parlamentar), mas não quero ser a única e nem a última”, finalizou.

 

Voz das Mulheres Indígenas – “Como APIB, a gente tem incentivado a participação das mulheres na política tanto a nível federal como municipal. A gente tem feito incentivo de que mais indígenas se candidatem e ocupem os lugares de decisão. Por incrível que pareça, a nossa cultura indígena, é vista como machista e que dá pouco espaço para as mulheres. Mas a questão política, na questão de líder de qualquer área, a gente tem visto que as mulheres estão ocupando esses espaços. São muitas mulheres que estão se candidatando e ocupando espaços acadêmicos e políticos e tem sido um pouco contraditório neste sentido. Eu sou uma das que veem ganhando espaço de participação e representatividade no meio político”, declarou Keyla Pataxó é integrante da assessoria jurídica da APIB, advogada, doutoranda em Direito na Universidade de Brasília (UnB).

Ao referir-se à liderança da deputada federal Joênia Wapichana, Keyla Pataxó complementou que o projeto firmado entre Embaixada da Áustria e a ONU Mulheres Brasil “visa dar acesso às mulheres enquanto líder e participação política, será importante para que outras mulheres vejam essas indígenas e vão ter exemplos a se seguir. Não somente em termos de competividade, mas no bom sentido de que é possível. Não é algo distante de ser alcançado”.

A cooperação técnica entre a Embaixada da Áustria e a ONU Mulheres Brasil viabiliza o alcance de resultados da Nota Estratégica da ONU Mulheres Brasil em 2021.