ONU e Governo lançam discussão sobre novo Marco de Cooperação

26.05.2022

O Marco de Cooperação deve expressar a visão do Estado brasileiro sobre seus próprios desafios, fortalezas e prioridades em atividades da ONU que tenham impactos concretos no desenvolvimento sustentável da nação.

Cinco eixos temáticos guiarão as discussões do novo Marco de Cooperação: Transformação Econômica; Inclusão Social; Meio Ambiente e Mudanças Climáticas; Governança e Capacidade Institucional; e Prevenção de Conflitos e a Relação entre Ações Humanitárias, Ações de Desenvolvimento e Esforços de Consolidação da Paz.

Dentro destes temas, serão realizadas mesas de discussão, compostas pelas Nações Unidas e pelos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário federais, além de consultas a governos estaduais e municipais, iniciativa privada e sociedade civil.

 

 

A ONU e o Governo do Brasil lançaram oficialmente no dia 24 de maio o processo de discussão do novo Marco de Cooperação das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável, que estabelecerá as diretrizes para a atuação de todas as entidades que compõem o Sistema ONU no Brasil, de 2023 a 2027. O novo modelo do Marco de Cooperação foi apresentado em Brasília a uma audiência de mais de 100 representantes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário federais e das Nações Unidas no Brasil.

O Marco de Cooperação é o mais importante instrumento de planejamento, execução, monitoramento e avaliação das ações da ONU em cada país em que está presente. É por meio desse documento que a ONU define como poderá apoiar os Estados-membros na implementação da Agenda 2030 e seus 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.

Como definido na reforma das Nações Unidas, que vem sendo implementada desde 2019, o Marco de Cooperação deve expressar a visão do Estado brasileiro sobre seus próprios desafios, fortalezas e prioridades em atividades da ONU que tenham impactos concretos no desenvolvimento sustentável da nação.

Para elaborar o Marco de Cooperação do Sistema ONU no Brasil, foi formado um Comitê Diretivo Conjunto, copresidido pelo embaixador Ruy Pereira, diretor da Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores, e pela coordenadora residente da ONU no Brasil, Silvia Rucks. O Comitê Diretivo é composto também pela Secretaria de Governo da Presidência da República e pelo Ministério da Economia e vem trabalhando desde o segundo semestre de 2021 para garantir o envolvimento de todos os atores relevantes na discussão do Marco de Cooperação.

 

 

Discussão – Durante o evento em Brasília, os membros do Comitê Diretivo apresentaram o passo a passo desse processo de discussão e elaboração do novo Marco de Cooperação. O diretor regional do Escritório de Coordenação para o Desenvolvimento da ONU para a América Latina e o Caribe, Roberto Valent, afirmou em vídeo gravado especialmente para a ocasião que “o novo Marco de Cooperação representa uma oportunidade para fomentar um diálogo amplo, inclusivo e construtivo, voltado à definição das áreas estratégicas que as Nações Unidas no Brasil apoiarão, alinhadas às prioridades nacionais e à Agenda 2030”.

Miguel Ragone de Mattos, secretário-executivo adjunto do Ministério da Economia, destacou em sua fala a longa parceria entre o Brasil e o Sistema ONU. Igor Felipe de Oliveira Araújo, secretário especial de articulação social da Secretaria de Governo da Presidência da República, ressaltou que a discussão do Marco de Cooperação é um momento importante para definir as linhas de atuação da ONU a partir de 2023 e informou que o governo brasileiro vai garantir a inclusão, no documento, das prioridades do Brasil para essa atuação.

A ministra Mariana Gonçalves Madeira, diretora-substituta da Agência Brasileira de Cooperação, destacou que o conteúdo do novo Marco de Cooperação da ONU deverá estar alinhado ao Plano Plurianual 2020-2023 e à Estratégia Federal de Desenvolvimento 2020-2031. “Há que se ter em conta que o desenho do novo marco de cooperação se dá ainda sob os efeitos sanitários e econômicos da pandemia da COVID-19, o que acrescenta uma nova camada de desafios que deverão ser enfrentados pelas ações a serem realizadas em parceria com as Nações Unidas. Nosso desafio nesse processo é oferecer a nossos e nossas compatriotas a esperança e as perspectivas de um futuro melhor e sustentável”, disse.

 

 

Compromisso – “O Marco de Cooperação é um documento vivo, que vai se adaptando a demandas emergentes ao longo dos cinco anos de implementação. Ou seja, é um compromisso plurianual que evolui conforme o contexto e as prioridades do país para apoiar a implementação dos ODS”, afirmou Silvia Rucks.

O documento “possibilita que o Sistema ONU no país esteja mais bem equipado para responder com a agilidade necessária às prioridades nacionais e atingir resultados verdadeiramente transformadores”, completou.

Representantes de cinco entidades do Sistema ONU – OIT, ONU Mulheres, FAO, PNUD e OIM – apresentaram os cinco eixos temáticos que guiarão as discussões do novo Marco de Cooperação: Transformação Econômica; Inclusão Social; Meio Ambiente e Mudanças Climáticas; Governança e Capacidade Institucional; e Prevenção de Conflitos e a Relação entre Ações Humanitárias, Ações de Desenvolvimento e Esforços de Consolidação da Paz.

A partir desses eixos temáticos, serão realizadas mesas de discussão, compostas pelas Nações Unidas e pelos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário federais, além de consultas a uma ampla gama de atores do setor público, inclusive de governos estaduais e municipais, da iniciativa privada e da sociedade civil. O objetivo é garantir pluralidade de vozes para que saiam deste intercâmbio diretrizes claras e coerentes para a atuação do Sistema ONU no Brasil pelos próximos cinco anos.