O papel de liderança das mulheres na agenda de cuidados é debatido em II Encontro Nacional de Prefeitas

24.10.2023

Representante Adjunta da ONU Mulheres no Brasil, Ana Carolina Querino, apresentou detalhes sobre o fortalecimento das políticas de cuidado na Região

A presença das mulheres como líderes no processo de construção de políticas de cuidados foi um dos temas abordados no II Encontro Nacional de Prefeitas, realizado em Brasília durante os dias 25 e 26 de setembro. A Representante Adjunta da ONU Mulheres no Brasil, Ana Carolina Querino, participou do diálogo, compartilhando detalhes sobre o cenário internacional da Agenda de Cuidados e a inclusão do tema na agenda pública da Região da América Latina e Caribe, além de apresentar exemplos subnacionais acompanhados por ONU Mulheres, como o projeto Ver-o-Cuidado, implementado em Belém (PA).

Organizado pelo Instituto Alziras, o encontro reuniu mais de 40 gestoras municipais e teve como principal objetivo a promoção do debate em alto nível sobre a atuação das mulheres na vanguarda da nova economia, considerando para isso a importância e as oportunidades da economia do cuidado e da transição ecológica como novo modelo de desenvolvimento local, com igualdade de gênero e raça e preservação e recuperação ambiental.

Do global para o local – Ana Carolina Querino apresentou os principais marcos normativos na busca pela eliminação de uma série de discriminações e violências contra as mulheres e que baseiam os países signatários na adoção de medidas para ampliar e garantir o direito das mulheres: a Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres (CEDAW) e a Plataforma de Ação de Pequim. Partindo do detalhamento do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 5, que traça metas para alcançar a igualdade de gênero e empoderar todas as mulheres e meninas, a Representante Adjunta da ONU Mulheres no Brasil discorreu sobre a necessidade de mobilização em ações que visem diminuir a carga do trabalho de cuidado sobre as mulheres, pontuando como exemplo a criação da Aliança Global pelos Cuidados e o engajamento a partir de marcos normativos como o Consenso de Quito e o Compromisso de Buenos Aires .

As participantes do Encontro ouviram sobre a centralidade do trabalho de cuidado na sociedade e refletiram sobre os impactos causados pela maneira como ele é organizado socialmente, uma vez que a grande parte da carga de cuidados é direcionada para as famílias, o que sobrecarrega especialmente as mulheres. Ao citar o círculo de desigualdades que se perpetua no atual modelo de cuidados, Ana Carolina Querino detalhou como a grande maioria de mulheres que vive em condições de pobreza, por exemplo, não consegue prosperar economicamente justamente por não contar com uma rede de cuidados consolidada que envolva outros agentes da sociedade, como estado, comunidade e setor privado.

Sistemas integrais de cuidado – O cenário apresentado deu visibilidade sobre a necessidade de estruturar um conjunto de políticas que implemente uma nova organização social dos cuidados que leve em conta, especialmente, as pessoas que cuidam e que necessitam de cuidados e, além disso, reconheça, reduza e redistribua o trabalho de cuidado.

Ana Carolina Querino apresentou como os sistemas integrais de cuidado são organizados, os públicos considerados prioritários nessa construção, bem como os fundamentos necessários para a formulação e o desenho desses sistemas. Nesse sentido, a Representante Adjunta citou exemplos de como a ONU Mulheres vem apoiando a construção desses sistemas na Região da América Latina e Caribe em países como Colômbia, Panamá, México, entre outros, incluindo o Brasil.

O apoio da ONU Mulheres no fortalecimento da agenda de cuidados ocorre em diferentes frentes, a partir do mandato triplo que engloba aspectos normativos, de coordenação e operacional, como detalhou a Representante Adjunta. “Dentro do âmbito normativo, temos organizado fóruns de discussão e deliberação acerca do tema, como foi a nossa parceria com a Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL) na organização da Conferência Regional da Mulher. Já no âmbito da coordenação, a ONU Mulheres é a agência das Nações Unidas que tem o papel de liderar o Sistema das Nações Unidas para a elevação de resultados de gênero, o que dentro do tema dos cuidados tem se traduzido na liderança ou participação em diversos programas conjuntos para a construção de políticas nacionais de cuidado na região, contando com a parceria, principalmente, da CEPAL, Organização Internacional do Trabalho (OIT) e Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). Por fim, ONU Mulheres, dentro do seu mandato operacional, tem oferecido assistência técnica aos Estados no desenvolvimento de Sistemas Integrais de Cuidado em 11 países da região”, explicou Ana Carolina Querino. No Brasil, ONU Mulheres vem apoiando tecnicamente a construção da Política Nacional de Cuidados, elaborada a partir de um grupo de trabalho interministerial coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e pelo Ministério das Mulheres. Além disso, ONU Mulheres é parceira da Prefeitura de Belém (PA) na implementação de um sistema municipal de cuidados, no projeto Ver-o-Cuidado, apoiado pela Open Society Foundations. A coordenadora-geral do Banco do Povo de Belém, Georgina Galvão, que é uma das integrantes do comitê gestor do Ver-o-Cuidado, participou da mesa “Mulheres na liderança das políticas de cuidados”, compartilhando um pouco da experiência realizada em Belém, visibilizando para as lideranças municipais presentes como tem sido a experiência de implementar, na prática, um sistema de cuidados a nível municipal e, assim, inspira-las para que mais municípios possam investir na construção de sistemas integrais de cuidado.

Além de Ana Carolina Querino e Georgina Galvão, participaram também do painel: Flávia Biroli, do Instituto de Ciência Política da Universidade de Brasília (UnB); Neuza Tito, diretora de segurança de

trabalho e renda do Ministério das Mulheres e Laís Wendel Abramo, secretária nacional de Cuidados e Família, do Ministério do Desenvolvimento Social. O painel teve a mediação de Marina Barros, diretora do Instituto Alziras.