O movimento de mulheres indígenas reforça a mobilização para o avanço de direitos
26.05.2023
Em Brasília, mais de 6 mil indígenas anunciam: “o futuro indígena é hoje”. Crédito: ONU Mulheres/Júlia Pá.
Nos últimos anos a atuação das mulheres indígenas em prol da superação das desigualdades e da defesa dos direitos dos seus povos e seus territórios têm se transformado. A mobilização dessas mulheres tem ganhado cada vez mais espaço, afirmando sua importância para o crescimento do movimento indígena como um todo. Elas passaram a assumir posição de liderança e a participar em processos eleitorais, sendo candidatas a cargos do Executivo e do Legislativo, ocupando cada vez mais espaços públicos e de decisão.
19º Acampamento Terra Livre 2023
Neste ano, o Acampamento Terra Livre (ATL), maior mobilização indígena do país, reuniu cerca de 6 mil indígenas, de mais de 300 povos, em Brasília (DF), entre os dias 24 a 28 de abril. Na mobilização nacional, as mulheres indígenas e seus corpos-territórios estiveram entre as principais pautas do acampamento, com debates que acolheram o tema geral do encontro: “O futuro indígena é hoje. Sem demarcação, não há democracia”.
No lutar pela demarcação de terras, as mulheres indígenas também lutam pela continuidade da existência enquanto corpo indígena daquele território. Quando as mulheres indígenas falam de seus corpos-territórios, elas estão falando das heranças ancestrais e espirituais que carregam, além da sabedoria coletiva de seus povos.
Sobre a participação das mulheres no Acampamento Terra Livre, Braulina Baniwa, da Articulação Nacional das Mulheres Indígenas Guerreiras da Ancestralidade (ANMIGA), afirma: “É de grande importância que as mulheres estejam no ATL para demarcar o espaço com suas vozes e com seu corpo– território, sempre trazendo a ciência a partir das suas artes, ao mesmo tempo que são mobilizadoras e articuladoras de grande potência”.
As plenárias “Mulheres indígenas” e “Parentes LGBT+: Decolonizando (r)existências” que ocuparam a tenda principal do ATL, assim como os encontros promovidos pela ANMIGA e pela Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB), foram de grande importância para fortalecer a luta contra a eliminação de todas as formas de discriminação.
O protagonismo crescente das mulheres indígenas nos espaços de poder e tomada de decisão também foi tema da edição do ATL e proporcionou um espaço de troca para as mulheres. Este ano, entre muitos outros ganhos, celebramos especialmente o aumento da representação dos povos indígenas em cargos de decisão em níveis federal e estadual.
No documento final do ATL, os participantes de sete regiões destacam a demarcação de terras como ação prioritária para garantir os direitos indígenas no país, sintetizando assim as principais discussões e reivindicações da mobilização que ocorreu na Praça da Cidadania de Brasília.
Equipe da ONU Mulheres com as mulheres da Articulação de Mulheres Indígenas do Maranhão (AMIMA) e da Federação dos Povos Indígenas do Pará (FEPIPA) durante Acampamento Terra Livre (ATL) em Brasília (DF). Crédito: ONU Mulheres/Júlia Pá.
“É muito bom ver a prioridade dada continuamente pelo ATL à diversidade do movimento, à liderança da juventude, à população LGBTQAI+ e, é claro, às mulheres. Por muitos anos a ONU Mulheres tem acompanhado e apoiado o movimento das mulheres indígenas, que têm desempenhado um papel fundamental no avanço dos direitos coletivos e individuais dos indígenas para o fortalecimento do movimento indígena no Brasil”, destaca a representante da ONU Mulheres Anastasia Divinskaya.
A ONU Mulheres é parceira histórica das mulheres indígenas e vem fortalecendo o seu trabalho nos últimos anos pela agenda dos direitos humanos dos povos indígenas no Brasil. Desde 2021, a ONU Mulheres e Embaixada da Noruega no Brasil implementam o projeto “Mulheres indígenas e quilombolas: uma questão de governança”. A parceria tem como objetivo principal promover o fortalecimento de políticas, planos e orçamentos que atendam às necessidades e prioridades dessas mulheres nos estados do Maranhão e Pará e quatro municípios: Grajaú (MA), Penalva (MA), Mocajuba (PA) e Santa Luzia do Pará (PA).
A ONU Mulheres busca, com este projeto, promover os direitos humanos das mulheres indígenas e quilombolas no Brasil, avançando na implementação das recomendações emitidas pela Relatora Especial sobre os direitos dos povos indígenas em sua missão no Brasil; bem como no 3º ciclo da Revisão Periódica Universal (RPU); e na Recomendação Geral n. 39 do Comitê da Convenção da ONU para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher (CEDAW), marco normativo que busca aperfeiçoar e aprofundar a interpretação da extensão dos direitos reconhecidos na CEDAW às mulheres e meninas indígenas.
A equipe da ONU Mulheres recebeu um grupo de 25 mulheres indígenas com a Rede Cooperação Amazônica para conversa sobre Recomendação Geral nº 39 da CEDAW. Crédito: ONU Mulheres/Íris Cruz.
Recomendação n 39 da CEDAW
Durante o mês de abril, a Rede de Cooperação Amazônica, representada por 25 mulheres, participou de uma oficina de formação da ONU Mulheres sobre o recente marco normativo internacional de direitos humanos de mulheres e meninas indígenas: a Recomendação Geral n. 39, adotada em 2022 pelo Comitê daConvenção da ONU sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres (CEDAW).
A Recomendação Geral n. 39 é o principal instrumento internacional de direitos humanos específico para as mulheres e meninas indígenas. A Recomendação estabelece parâmetros para que os Estados que ratificaram a CEDAWcumpram com as suas obrigações em relação às mulheres e meninas indígenas. Ela também chama atenção para padrões de discriminação e violação dos seus direitos humanos observadas em todo o mundo.
Acesse a Recomendação Geral nº 39 na íntegra aqui link
Acesse o resumo aqui link.
“Da terra à voz: histórias de cinco mulheres indígenas que produzem conhecimento e lutam pelos direitos humanos”. Crédito: ONU Mulheres.
Mulheres Inspiradoras
A luta pelo direito à participação na vida pública e nas decisões que afetam suas comunidades, assim como a luta pelo direito à cultura, saúde, trabalho, terra, educação, alimentação e meio ambiente é uma constante na vida das mulheres indígenas. As histórias de muitas mulheres se entrelaçam e mostram a força de um esforço coletivo, que constrói conhecimento como forma de resistência e empoderamento.
Inspirada na trajetória de cinco mulheres indígenas que fazem do trabalho uma ferramenta de construção do empoderamento coletivo, durante o mês de abril, a ONU Mulheres também produziu a série de matérias “Da terra à voz: histórias de cinco mulheres indígenas que produzem conhecimento e lutam pelos direitos humanos”:
Parte 2
Parte 3
Parte 4
Parte 5