Estudo revela aumento da situação vulnerabilidade das trabalhadoras domésticas durante a pandemia

10.06.2020

Dados da PNAD mostram que 70% das trabalhadoras não possuem carteira assinada. Falta de fiscalização e condições precárias expõem as profissionais ao risco de contágio.

Leia aqui a Nota Técnica na íntegra

 

Estudo realizado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) em parceria com a ONU Mulheres apresenta diagnóstico sobre a situação de vulnerabilidade e risco de contágio ao Covid-19 enfrentada pelas trabalhadoras domésticas no país. De acordo com a pesquisa, 70% das profissionais não possuem Carteira de Trabalho assinada. A precariedade dos vínculos trabalhistas e o tipo de trabalho desempenhado pelas profissionais, em contato direto com outras pessoas e seus objetos,representam os principais fatores que expõem as profissionais no atual contexto da pandemia.

O estudo analisou dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD) de 2020. De acordo com as estatísticas, menos de 28% das domésticas possuem vínculo empregatício e direitos trabalhistas assegurados. A situação de informalidade e desempenho das atividades de trabalho nas residências dificulta a fiscalização do Ministério Público do Trabalho (MPT) sobre as orientações em relação ao Covid-19. O trabalho doméstico é classificado, desde o início da pandemia, como atividade não essencial, apesar de alguns estados e municípios emitirem normatizações em sentido contrário.

As trabalhadoras domésticas representam atualmente cerca de 6 milhões de mulheres no Brasil, o que corresponde a quase 15% das trabalhadoras ocupadas (10% das brancas e 18,6% das negras). Na avaliação da advogada e pesquisadora do Ipea Carolina Tokarski, uma das autoras do estudo, a situação de risco atinge uma grande parcela das trabalhadoras no Brasil. “A orientação geral do Ministério Público do Trabalho, que acompanhamos nessa Nota, é que as trabalhadoras domésticas sejam dispensadas do trabalho com a garantia da manutenção da remuneração, como as demais categorias consideradas não essenciais. Para os casos apontados como essenciais e excepcionais, faz-se necessário o fornecimento de equipamentos de proteção por parte dos empregadores e a observância dos demais pontos elencados para a proteção das trabalhadoras.”, observa a pesquisadora.

Entre as medidas sugeridas no estudo, está a ampliação do número de parcelas do auxílio emergencial – atualmente de R$ 600 – previsto para os trabalhadores. O Governo Federal anunciou a liberação de três parcelas. Porém, a pesquisa aponta a necessidade de 12 parcelas, ou para o tempo em que durar a pandemia, para oferecer proteção social às domésticas.

Outra recomendação proposta é priorização na testagem para a Covid-19 aos trabalhadores na área de cuidados, em especial para as trabalhadoras domésticas, uma vez que estas mulheres estão na linha de frente do enfrentamento da pandemia, lidando com diferentes pessoas, em diferentes lares, sem acesso a EPIs e sem possibilidade de distanciamento social das pessoas que cuidam.