Conheça as ações sobre igualdade de gênero e empoderamento de mulheres na Cúpula do Futuro

16.09.2024

A Cúpula do Futuro é um evento de alto nível das Nações Unidas para revitalizar os compromissos internacionais para as próximas gerações. As deliberações do evento, que acontecem em setembro de 2024 na sede da ONU em Nova York, também incluem uma série de reflexões e compromissos para a igualdade de gênero e empoderamento de mulheres nas diferentes áreas que o trabalho da ONU compreende. Confira a seguir todos os compromissos contidos no Pacto para o Futuro que incluem nossa pauta. 

O Pacto para o Futuro estabelece que nenhuma meta pode ser atingida sem garantir a participação e representação plena, segura, igualitária e significativa de mulheres e meninas na vida econômica e política. O documento, que deve ser aprovado ao fim da Cúpula, estabelece que este é “um pré-requisito essencial para o desenvolvimento sustentável”. O Pacto reafirma o compromisso dos governos e organizações internacionais com a Declaração de Pequim e sua Plataforma de Ação, que completam 30 anos em 2025. 

Entre as 60 ações contidas no Pacto para o Futuro, pelo menos seis incluem a igualdade de gênero como princípio. São elas: 

Ação 8. Alcançar a igualdade de gênero e o empoderamento de todas as mulheres e meninas como uma contribuição crucial para o progresso em todos os Objetivos e metas de Desenvolvimento Sustentável. 

Esta é a principal ação sobre a igualdade de gênero, alinhada ao ODS 5. Inclui o compromisso de tomar atitudes “ambiciosas, aceleradas, justas e transformadoras”, remover com urgência as barreias legais, sociais e econômicas, erradicar todas as formas de violência e assédio, aumentar os investimentos para eliminar a lacuna de gênero – inclusive na economia de cuidados, empreender reformas para garantir direitos econômicos às mulheres, garantir o acesso universal à saúde sexual e reprodutiva. 

Ação 19. Acelerar a implementação de nossos compromissos sobre mulheres, paz e segurança. 

Esta ação inclui os compromissos ligados à proteção dos direitos das mulheres em situaões de conflito ao redor do mundo, como a participação de mulheres em todos os processos de mediação de paz liderados pela ONU e a eliminação das violações de direitos humanos de mulheres em conflitos armados. 

Ação 34. Garantir que a ciência, tecnologia e inovação melhorem a igualdade de gênero e as vidas de todas as mulheres e meninas. 

Esta ação inclui medidas para melhorar o acesso de mulheres e meninas à educação e emprego, principalmente nas áreas de ciência, tecnologia, inovação, matemática e engenharia, conhecidas como STEM. Inclui também o compromisso de abordar os riscos de violência baseada em gênero relacionados ao uso da tecnologia, como tráfico de pessoas, assédio e discriminação. 

Ação 38. Promover, proteger e respeitar os direitos humanos de todos os jovens e promoveremos a inclusão e integração social 

Ao abordar a pauta das juventudes, o Pacto para o Futuro destaca os desafios enfrentados por todas as mulheres jovens e meninas, incluindo a escravidão moderna, trabalho infantil, violência sexual, mutilação feminina e casamento infantil precoce e forçado. 

Ação 45. Aumentar nossos esforços para revitalizar o trabalho da Assembleia Geral. 

Esta é uma ação política voltada para a estrutura da própria ONU, que reconhece “o fato lamentável de que nunca houve uma mulher Secretária Geral” das Nações Unidas e recomenda aos Estados Membros que indiquem mulheres como candidatas na próxima seleção, que acontece em 2026. 

Ação 46. Fortaleceremos o Conselho Econômico e Social para acelerar o desenvolvimento sustentável.
No contexto de Pequim+30, esta ação também inclui um trabalho para a estrutura das Nações Unidas, porém em outro órgão, o ECOSOC. Aqui, os Estados se comprometem a revitalizar a Comissão sobre a Situação da Mulher e promover a plena e efetiva implementação da Declaração e Plataforma de Ação de Pequim. 

As atividades da Cúpula do Futuro começam em 20 e 21 de setembro com os Dias de Ação, que reúnem representantes dos Estados-Membros, juventude, sociedade civil, setor privado, academia e autoridades locais. Em seguida, nos dias 22 e 23, acontecem os Diálogos Interativos, cobrindo quatro temas: governança global e Agenda 2030, multilateralismo inovação digital e a melhorai da governança para gerações futuras. Por fim, nos dias 22 e 23, acontece também a sessão plenária com chefes de Estado e Governo.  

Saiba mais sobre a Cúpula do Futuro no site das Nações Unidas no Brasil.