17.10.2024

As mortes de mulheres e meninas relacionadas ao gênero (feminicídio) são a manifestação mais brutal e extrema da violência contra mulheres e meninas. Definido como um assassinato intencional com motivação relacionada ao gênero, o feminicídio pode ser impulsionado por estereótipos de papéis de gênero, discriminação contra mulheres e meninas, relações desiguais de poder entre homens e mulheres ou normas sociais prejudiciais. Apesar de décadas de ativismo de organizações de direitos das mulheres, bem como da crescente conscientização e ação dos Estados-Membros, as evidências disponíveis mostram que o progresso na erradicação dessa violência tem sido profundamente inadequado.

Com o objetivo de impulsionar uma ação global contra esse crime tão disseminado, em linha com a visão das coalizões de ação do Fórum Geração Igualdade, o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime e a ONU Mulheres uniram forças para produzir a segunda edição conjunta de um relatório sobre assassinatos de mulheres e meninas relacionados ao gênero. Lançado antes do Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra a Mulher e dos 16 Dias de Ativismo contra a Violência de Gênero em 2022, os dados alarmantes do relatório trazem uma urgência renovada a essa emergência global.

Aqui estão 5 descobertas chave:

1. Mulheres e meninas têm mais chances de serem mortas por pessoas próximas a elas
2. O feminicídio é um problema universal
3. A verdadeira escala do feminicídio é provavelmente muito maior
4. Alguns grupos de mulheres e meninas enfrentam maior risco
5. O feminicídio pode e deve ser prevenido

 

1. Mulheres e meninas têm mais chances de serem mortas por pessoas próximas a elas

Em 2022, cerca de 48.800 mulheres e meninas em todo o mundo foram mortas por seus parceiros íntimos ou outros membros da família (incluindo pais, mães, tios e irmãos). Isso significa que, em média, mais de 133 mulheres ou meninas são assassinadas por dia por alguém da própria família. Parceiros íntimos atuais e antigos são de longe os principais autores de feminicídios, representando em média 55% de todos os assassinatos relacionados a parceiros íntimos e familiares.

2023 registrou o maior número de homicídios intencionais de mulheres, indicando que o mundo está falhando em impedir mortes que poderiam ser prevenidas por meio de intervenções precoces, policiamento e justiça sensíveis ao gênero e acesso a apoio e proteção centrados nas sobreviventes.

2. O feminicídio é um problema universal

Como todas as formas de violência de gênero contra mulheres e meninas, o feminicídio é um problema que afeta todos os países e territórios do mundo. Segundo o relatório, em 2022, a África registrou o maior número absoluto de mortes de mulheres e meninas relacionadas a parceiros íntimos e familiares, com cerca de 20.000 vítimas; seguida por 18.400 na Ásia; 7.900 nas Américas; 2.300 na Europa; e 200 na Oceania.

Ajustado para o tamanho total da população, os dados disponíveis mostram que, em 2022, 2,8 mulheres e meninas por 100.000 foram mortas por um parceiro íntimo ou membro da família na África; em comparação com 1,5 nas Américas; 1,1 na Oceania; 0,8 na Ásia; e 0,6 na Europa.

3. A verdadeira escala do feminicídio provavelmente é muito maior

Embora os números apresentados no relatório sejam alarmantemente altos, eles são apenas a ponta do iceberg. Muitas vítimas de feminicídio ainda não são contabilizadas: em cerca de quatro em cada dez assassinatos intencionais de mulheres e meninas, não há informações suficientes para identificá-los como assassinatos relacionados ao gênero, devido às variações nacionais nos registros e práticas de investigação da justiça criminal.

Em muitos casos, apenas os assassinatos cometidos por um parceiro íntimo ou familiar são contabilizados como feminicídios. Apesar disso, sabemos que assassinatos relacionados ao gênero ocorrem em muitos contextos além da esfera privada. Eles podem estar relacionados a estupros ou violência sexual por alguém desconhecido da vítima; vinculados a práticas prejudiciais como mutilação genital feminina ou os chamados crimes de honra; ser resultado de crimes de ódio relacionados à orientação sexual ou identidade de gênero; ou conectados a conflitos armados, gangues, tráfico humano e outras formas de crime organizado.

Garantir a disponibilidade de dados desagregados abrangentes é fundamental para fortalecer as medidas de prevenção, proteção e resposta ao feminicídio, bem como o acesso à justiça. Para ajudar a superar as limitações atuais na coleta de dados, o UNODC e a ONU Mulheres desenvolveram a estrutura estatística para medir o assassinato de mulheres e meninas relacionado ao gênero (“feminicídio”), aprovada pela Comissão de Estatística das Nações Unidas em março de 2022.

4. Alguns grupos de mulheres e meninas enfrentam maior risco

Ainda há limitações significativas nos dados e informações sobre assassinatos relacionados ao gênero de certos grupos de mulheres e meninas. Mulheres com perfil público, incluindo aquelas na política, defensoras dos direitos humanos e jornalistas, são frequentemente alvos de atos intencionais de violência, tanto online quanto offline, alguns levando a assassinatos.

Apesar das limitações de dados, as evidências disponíveis do Canadá e da Austrália sugerem que mulheres indígenas são desproporcionalmente afetadas por assassinatos relacionados ao gênero. Com uma taxa de 4,3 por 100.000 mulheres e meninas, o índice de homicídios femininos no Canadá foi cinco vezes maior entre mulheres indígenas do que entre não indígenas em 2021.

Para prevenir o feminicídio, é crucial que as autoridades nacionais registrem dados abrangentes sobre as vítimas. Ao identificar as mulheres e meninas em maior risco, os países podem aprimorar os mecanismos de prevenção e proteção.

5. O feminicídio pode e deve ser prevenido

Assassinatos relacionados ao gênero e outras formas de violência contra mulheres e meninas não são inevitáveis. Eles podem e devem ser prevenidos por meio de iniciativas de prevenção primária focadas em transformar normas sociais prejudiciais e engajar comunidades e sociedades inteiras para criar uma tolerância zero à violência contra mulheres. Intervenção precoce e avaliação de risco, acesso a apoio e proteção centrados nas sobreviventes, bem como serviços de policiamento e justiça sensíveis ao gênero, são fundamentais para acabar com os assassinatos de mulheres e meninas relacionados ao gênero.

Uma prática inovadora com potencial para melhorar as reformas necessárias são as revisões detalhadas de múltiplos atores sobre assassinatos de mulheres e meninas relacionados ao gênero. Muitas vezes, essas revisões envolvem as famílias e redes sociais das vítimas, com o objetivo de aprimorar as respostas institucionais e prevenir futuras mortes.

 

Em Aotearoa, Nova Zelândia, o Comitê de Revisão de Mortes por Violência Familiar conduziu análises detalhadas de mortes relacionadas à violência familiar para compreender melhor o contexto, o comportamento de busca por ajuda e as respostas institucionais. O Comitê registrou 320 mortes por violência familiar entre 2009 e 2020, das quais 178 (56%) eram de mulheres e meninas. Os achados mostraram que os mais vulneráveis—Māori, mulheres, crianças e pessoas com deficiência—são frequentemente responsabilizados de forma injusta pelas suas circunstâncias, seja pela maneira como são retratados nos registros de casos, pelas suas interações com os trabalhadores de casos ou pela resposta inadequada das agências. Para lidar com essas questões, o Comitê recomendou que as agências ajustassem sua abordagem com base nos métodos usados por organizações Kaupapa Māori. Esta abordagem mais respeitosa foca no bem-estar e envolve o treinamento de prestadores de serviços, mudando o foco para toda a família para romper o silêncio da violência e alterar o status quo e as normas das instituições para que as iniciativas respondam às necessidades das famílias.

Mais pesquisas são necessárias para compreender melhor o que está impulsionando o aumento do feminicídio em certos contextos e quais fatores permitiram a redução em outros, a fim de informar melhor as estratégias de prevenção.

Organizações de direitos das mulheres desempenham um papel crucial na prevenção da violência contra mulheres e meninas, impulsionando mudanças políticas, responsabilizando governos e fornecendo serviços críticos centrados nas sobreviventes. Reforçar o apoio financeiro a essas organizações é fundamental para reduzir e prevenir assassinatos relacionados ao gênero e todas as formas de violência de gênero contra mulheres e meninas.