Declaração da ONU Mulheres para o Dia Internacional da Igualdade Salarial: Avançando a igualdade de gênero no mundo do trabalho

18.09.2024

Estamos ao lado das mulheres trabalhadoras de todo o mundo na luta para fechar a #lacunasalarialdegênero e alcançar a igualdade salarial para trabalhos de igual valor. Essa persistente lacuna é uma desigualdade fundamental que mina os direitos das mulheres, coloca em risco sua segurança econômica e impede o desenvolvimento econômico sustentável.

Há três décadas, os governos se comprometeram a “promulgar e aplicar leis para garantir os direitos de mulheres e homens à igualdade de remuneração por trabalho igual ou de igual valor” na Declaração e Plataforma de Ação de Pequim. No entanto, apesar do progresso notável na igualdade de gênero e do compromisso renovado por meio dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, as mulheres em todo o mundo ainda ganham, em média, 20% menos que os homens. Essa diferença é ainda mais acentuada para mulheres que enfrentam múltiplas e interseccionais formas de discriminação e desvantagem, incluindo mulheres de minorias étnicas e raciais, mulheres com deficiência e mulheres migrantes.

A lacuna salarial de gênero vai além de uma insuficiência financeira para as mulheres. Também reflete as barreiras estruturais que obstruem seu progresso e contribuem para a desvalorização generalizada do trabalho das mulheres, perpetuando desigualdades por meio de normas sociais discriminatórias, segregação ocupacional e setorial, e acesso desigual a empregos decentes e cargos de liderança. Fechar a lacuna salarial de gênero é uma questão de justiça e direitos humanos que beneficiaria toda a sociedade. O Dia Internacional da Igualdade Salarial nos convoca à ação para abordar essas questões mais amplas de desigualdades sociais e garantir que as mulheres, em todos os lugares, recebam a compensação justa e igualitária que merecem.

Por meio da Coalizão Internacional para a Igualdade Salarial (EPIC)—uma parceria multissetorial liderada pela OIT, OCDE e ONU Mulheres—apoiamos governos, empregadores, trabalhadores e suas organizações para avançar de forma coordenada rumo a esse objetivo.

Neste Dia Internacional da Igualdade Salarial e com a aproximação da Cúpula do Futuro e do 30º aniversário de Pequim, a ONU Mulheres conclama governos, empregadores e todas as partes interessadas a implementar e aplicar a legislação sobre igualdade salarial, realizar auditorias salariais regulares e garantir que as mulheres tenham acesso igualitário à educação, capacitação e oportunidades de progressão na carreira.

A ONU Mulheres se compromete a promover trabalho decente e igualdade salarial para trabalho de igual valor em todo o mundo e em mobilizar partes-chave interessadas para acelerar a igualdade de gênero e o empoderamento das mulheres.