Após 25 anos no trabalho doméstico, Andresa Silva conquista registro em carteira profissional

28.04.2021

Andresa Cristina da Silva, 45 anos, trabalhadora doméstica e moradora da cidade do Recife 

“Minha ciranda não é minha só (…). Ela é de todos nós. Pra se dançar ciranda, juntamos mão com mão, formando uma roda cantando uma canção”. Esta letra da cirandeira pernambucana Lia de Itamaracá embala também a história de outra moradora pernambucana, a de Andresa Cristina da Silva, 45 anos, trabalhadora doméstica e moradora da cidade do Recife. 

Mas, o que a canção da ciranda tem a ver com a trajetória de Andresa? A vida dela muda no momento em que ela entra na roda – assim como na ciranda –, quando ela se junta com outras mulheres, com outras trabalhadoras domésticas, quando ingressa no movimento e organização sindical da sua profissão se associando à Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas (Fenatrad) e participando das reuniões e de momentos formativos da entidade. 

Andresa começou como trabalhadora doméstica aos 15 anos para ajudar nas finanças da família, quando se mudaram com os cinco irmãos e sua mãe da cidade natal Murici , no estado de Alagoas, para a Capital pernambucana. E, assim, foram mais de 30 anos trabalhando em diversos lares sem direito, sem aparo e sem seguridade social. 

Somente há cinco anos que ela teve seus direitos oficialmente garantidos e assegurados quando sua carteira de trabalho foi assinada como trabalhadora doméstica, uma conquista decorrente do acolhimento e apoio da Fenatrad.  “Antigamente a gente não tinha direito a nada. A Federação vem contribuindo na conquista dos nossos direitos. Hoje, tenho auxílio ao seguro-desemprego, licença, férias e FGTS. Temos hora para entrar e hora para sair no trabalho”, enfatizou Andresa.  

Essas conquistas foram efetivadas por meio da Emenda Constitucional 72/2013, mais conhecida como PEC das Domésticas (PEC 66/2012), regulamentada pela Lei Complementar 150/2015.  A legislação ainda definiu o trabalho doméstico como aquele exercido por profissional “que presta serviços de forma contínua, subordinada, onerosa e pessoal e de finalidade não lucrativa à pessoa ou à família, no âmbito residencial”. Ou seja, toda categoria de trabalhadoras que desempenham suas atividades no âmbito doméstico, incluindo cuidadoras de idosos como no caso de Andresa.  

É com o trabalho doméstico  que Andresa mantém a sua família. Solteira, chefa do seu próprio lar, três filhos e três netos. Ao falar da profissão que exerce há mais de três décadas, ela sente muito orgulho. “Sou muito feliz com o meu emprego, é o meu trabalho. Com ele, realizei alguns sonhos e desejos materiais. Temos que valorizar o que a gente faz”, declarou Andresa.  

Andresa foge das estatísticas neste contexto de pandemia, em que quase 2 milhões de mulheres perderam seus postos de serviços como trabalhadoras domésticas. Atualmente, é cuidadora de um idoso em Recife. “Nunca deixei de trabalhar nesse momento delicado que o mundo vive. Sempre mantemos os cuidados redobrados. E, meu patrão sempre garantiu meu deslocamento, meus direitos trabalhistas, apesar de que muitas colegas ficaram sem emprego”, ressalta.  

PARCERIA – A ONU Mulheres Brasil atua em parceria com a Fenatrad para fortalecer a defesa dos direitos trabalhistas da categoria e promover o diálogo com a sociedade sobre trabalho decente, em conformidade com a Convenção 189 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). 

No escopo desta parceria, a ONU Mulheres está financiando um projeto com Fenatrad  no intuito de  fortalecer as capacidades institucionais da federação, possibilitando a formação de lideranças e apoiando a comunicação com a base dos sindicatos de trabalhadoras domésticas para informar sobre saúde e direitos no contexto da Covid-19. A iniciativa se insere na Nota Estratégica 2017-2021 de ONU Mulheres: “Mulheres e defensoras da igualdade de gênero, particularmente aquelas que enfrentam múltiplas desigualdades, tem capacidades fortalecidas para participar de processos de tomada de decisão, para promover trabalho decente, e proteção social e políticas macroeconômicas sensíveis ao gênero”. 

Quem é Lia de Itamaracá? Mulher, negra, cantora, 81 anos, moradora da praia de Itamaracá (PE). Considerada patrimônio cultural vivo de Pernambuco e rainha da Ciranda – típica dança circular, comunitária, com mãos dadas, embalada por canções no litoral pernambucano. Lia Itamaracá apresentou e levou para o mundo esta cultura nordestina. Como ela mesma se afirma: “Eu sou uma preta, cirandeira, cantando no meio da multidão”.