5 coisas que você precisa saber sobre a Conferência da ONU sobre o Clima
06.12.2019
Em Madri, capital da Espanha, lideranças globais se reúnem entre 2 e 13 de dezembro para a 25ª Conferência das Partes (COP25). A COP é a reunião anual que acontece desde 1995 com os 197 países que assinam a Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC).
A mudança climática está acontecendo – o mundo já está 1,1°C mais quente do que estava no início da revolução industrial e isso gera um impacto significativo no planeta e na vida das pessoas.
E se as tendências atuais persistirem, pode-se esperar que as temperaturas globais subam de 3,4 a 3,9°C neste século, o que traria numerosos e destrutivos impactos climáticos.
Esse é o sinal de alerta feito pela comunidade internacional antes da Conferência da ONU sobre o Clima (COP25), que começou na última segunda-feira (2/12) na capital espanhola, Madri, e ocorre até 13 de dezembro.
Dois meses depois que o secretário-geral convocou uma Cúpula de Ação Climática na sede da ONU em Nova Iorque, o que se pode esperar da COP25?
1. Acabamos de realizar a Cúpula de Ação Climática em Nova Iorque. Qual a diferença para a COP25?
A Cúpula de Ação Climática, realizada em setembro, foi uma iniciativa do secretário-geral das Nações Unidas para concentrar a atenção da comunidade internacional na emergência climática e acelerar as ações para reverter as mudanças no clima.
A 25ª Conferência da ONU sobre o Clima – COP25 (sediada em Madri após a desistência do Chile devido à instabilidade social no país), é a atual Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC, na sigla em inglês) encarregada de garantir que a Convenção e o Acordo de Paris de 2015 que a fortalece estejam sendo implementados.
2. Mas por que tanta atenção da ONU sobre o clima?
Existem mais evidências acerca dos abalos provocados pelas mudanças climáticas, especialmente em episódios extremos, e esses impactos estão nos cobrando um alto preço. A ciência mostra que as emissões ainda estão subindo, não diminuindo.
De acordo com o Boletim de Gases de Efeito Estufa da OMM de 2019, os níveis desses gases na atmosfera atingiram mais um novo recorde.
Essa tendência contínua significa que, a longo prazo, as gerações futuras serão confrontadas com impactos cada vez mais severos das mudanças climáticas, incluindo temperaturas crescentes, condições climáticas extremas, escassez de água, aumento do nível do mar e perturbações nos ecossistemas marinhos e terrestres.
O Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) alertou em seu Relatório Lacuna de Emissões 2019, que são necessárias reduções de 7,5% nas emissões de gases de efeito estufa por ano, no período de 2020 a 2030, a fim de cumprir a meta acordada internacionalmente de um aumento de apenas 1,5°C na temperatura global em relação ao período pré-industrial.
Os cientistas concordam que é uma tarefa difícil e que a janela de oportunidade está diminuindo.
3. Então, o que a Cúpula de Ação Climática de setembro alcançou?
A cúpula serviu de impulso para os prazos cruciais de 2020 estabelecidos pelo Acordo de Paris, concentrando a atenção global na emergência climática e na necessidade urgente de aumentar significativamente as ações. E líderes de vários países e setores aceleraram o ritmo.
Mais de setenta países se comprometeram a emitir zero emissões de carbono até 2050, mesmo que os principais emissores ainda não o tenham feito. Cerca de 100 cidades fizeram o mesmo, incluindo várias das maiores do mundo.
Os pequenos Estados insulares (países compostos por uma ilha ou um grupo de ilhas) comprometeram-se a alcançar a neutralidade do carbono e a passar para 100% de energia renovável até 2030. E países, do Paquistão à Guatemala, Colômbia à Nigéria, Nova Zelândia a Barbados, prometeram plantar mais de 11 bilhões de árvores.
Além disso, mais de 100 líderes do setor privado se comprometeram a acelerar a economia verde.
Um grupo dos maiores proprietários de ativos do mundo, com controle de dois trilhões de dólares, prometeu mudar para portfólios de investimentos neutros em carbono até 2050.
Tudo isso junta-se a uma recente chamada realizada por líderes globais aos gestores de ativos que representam quase metade do capital investido no mundo – cerca de 34 trilhões de dólares – a colocar um preço significativo no carbono e eliminar gradualmente os combustíveis fósseis e a energia térmica pela queima de carvão em todo o mundo.
4. PNUMA, OMM, IPCC, UNFCCC, COP… Por que tantos acrônimos?
É verdade que a ONU utiliza muitos acrônimos. Todos eles representam ferramentas e agências internacionais que, sob sua liderança, foram criadas para ajudar a promover a ação contra as mudanças climáticas em todo o mundo.
Veja abaixo o que significam:
O PNUMA é o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente, a principal autoridade que define a agenda ambiental global e atua como um advogado autorizado do meio ambiente no planeta.
A OMM significa Organização Meteorológica Mundial e é a agência das Nações Unidas para a cooperação internacional em áreas como previsão do tempo, observação de mudanças climáticas e estudo dos recursos hídricos.
Em 1988, a Assembleia Geral da ONU solicitou ao PNUMA e à OMM a criação do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC), composto por centenas de especialistas, a fim de avaliar dados e fornecer evidências científicas confiáveis para as negociações de ação climática.
Todos os três órgãos da ONU publicam relatórios que, nos últimos anos, frequentemente são manchetes internacionais, à medida que crescem as preocupações com a crise climática.
Quanto à Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC), este documento foi assinado durante a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento de 1992 – a Cúpula da Terra – realizada no Rio de Janeiro.
No tratado, as nações concordaram em “estabilizar as concentrações de gases de efeito estufa na atmosfera” para evitar interferências perigosas da atividade humana no sistema climático.
Atualmente, 197 países fazem parte do tratado UNFCCC. Todos os anos, desde que entrou em vigor em 1994, realiza-se uma “conferência das partes”, ou COP, para discutir como avançar. A primeira ocorreu em 1995, em Berlim. Madri realizará a 25ª COP, portanto, a COP25.
5. E o que é importante nessa COP?
Como a UNFCCC tinha limites não obrigatórios para as emissões de gases de efeito estufa emitidos pelos países individualmente e nenhum mecanismo de aplicação, inúmeras extensões desse tratado foram negociadas durante as COPs.
O mais recente foi o Acordo de Paris, adotado em 2015, no qual todos os países concordaram em aderir medidas que intensifiquem os esforços para limitar o aquecimento global a 1,5 ° C acima das temperaturas pré-industriais e aumentar o financiamento da ação climática.
A COP25 é a COP final antes de entrarmos no ano de definição de 2020, quando muitas nações devem enviar novos planos de ação climática.
Entre os muitos elementos que precisam ser resolvidos está o financiamento da ação climática em todo o mundo.
Atualmente, não atingimos o suficiente para cumprir as três metas climáticas: reduzir as emissões em 45% até 2030; alcançar a neutralidade climática até 2050 (o que significa um consumo líquido zero de emissões de carbono); e estabilizar o aumento da temperatura global em 1,5°C até o final do século.
Como vivemos em uma corrida contra o relógio para conter as mudanças climáticas, o mundo não pode se dar ao luxo de perder mais tempo, e um caminho audacioso, decisivo e ambicioso precisa ser adotado.