ONU Mulheres participa de mais uma Kuñangue Aty Guasu, a Grande Assembleia das Mulheres indígenas Guarani e Kaiowá

04.12.2023

Demandas urgentes foram expostas à diferentes instituições que compareceram para momentos de escuta durante a Grande Assembleia 

Os laços de solidariedade entre mulheres Guarani e Kaiowá de mais de 40 territórios indígenas do Mato Grosso do Sul foram fortalecidos em mais uma Kuñangue Aty Guasu, a Grande Assembleia de Mulheres Guarani e Kaiowá.  

Durante os dias 21 e 26 de novembro, as mulheres da organização Kuñangue Aty Guasu, juntamente com vários homens e jovens parentes, aumentaram suas capacidades de atuação para defender direitos, denunciar violações e revigorar a potência de suas lutas diárias em comunidades marcadas por graves violações de direitos humanos – que vão de falta do acesso à água limpa, passam pelas múltiplas violências contra as mulheres e terminam em duros e trágicos episódios de intolerância religiosa.  

As mulheres Guarani e Kaiowá vêm produzindo mapeamentos e diagnósticos com objetivo de constituir um quadro detalhado das condições, violações de direitos humanos, das lutas e demandas das mulheres e famílias em terras indígenas de retomadas ou comunidades assentadas no sul do Mato Grosso do Sul. Essas produções visam documentar, divulgar e apresentar às autoridades competentes, poderes públicos municipais, estaduais e federais, em parceria com os órgãos internacionais de direitos humanos e organizações indígenas, a fim de contribuir para elaboração de políticas públicas específicas para tais demandas. Além dos mapeamentos de violência, o pioneiro relatório sobre intolerância religiosa também é outra excelente prática na mesma direção de aperfeiçoar políticas públicas para os territórios. 

A partir dos levantamentos e produtos técnicos, houve mais avanço em termos de advocacy durante a Grande Assembleia: após uma audiência pública popular, em que várias reivindicações foram expostas, as indígenas Kaiowá e Guarani realizaram a entrega de diversos documentos às deputadas Celia Xakriabá e Gleice Jane. Ambas se comprometeram a encaminhá-los junto aos órgãos competentes em diferentes instâncias. A deputada federal Célia Xakriabá garantiu um total de R$300 mil em emendas parlamentares para apoiar as urgentes demandas dos povos Guarani e Kaiowá. No decorrer do evento, também estiveram presentes representantes de instituições como Defensoria Pública da União e do Estado (DPU e DPE-MS), Ministério das Mulheres, Ministério do Desenvolvimento Social, Ministério Público Federa (MPF), Secretaria Nacional de Saúde Indígena (SESAI) e Fiocruz/MS.  

 

Historicamente, as mulheres são as principais afetadas por violências praticadas em diversas instâncias sociais e a presença da ONU Mulheres durante a Audiência Pública “As vozes das vítimas do massacre da retomada de Guapo’y Mirin Tujury”, reafirma seu compromisso com a plena realização dos direitos humanos de meninas e mulheres Guarani e Kaiowá. A gerente de projetos da ONU Mulheres, Debora Albu, afirmou a permanente disposição em contribuir com os esforços nacionais e internacionais para a eliminação da violência contra as mulheres e meninas indígenas no Brasil. 

Após apresentar marcos normativos globais onde os direitos das mulheres indígenas estão garantidos, Debora explicou sobre a Recomendação Geral nº 39 da Convenção para a Eliminação de todas as Formas de Discriminação contra a Mulher (CEDAW), que visa aprimorar e aprofundar a interpretação da extensão dos direitos reconhecidos na CEDAW às mulheres e meninas indígenas, e é o primeiro instrumento normativo do sistema ONU a se concentrar nos direitos das mulheres e meninas indígenas. “A CEDAW é a mais importante Convenção para responder à todas as formas de violência contra mulheres. Em 2022, tivemos uma revisão dessa convenção olhando especificamente para realidades dos territórios de mulheres indígenas do mundo inteiro, e podemos dizer que esse pedaço de norma internacional é uma conquista que tem parte também do trabalho da Kuñangue Aty Guasu”, comentou Debora.  

Na ocasião da Grande Assembleia, além das plenárias e da audiência pública popular para ouvir necessidades urgentes e denúncias de violências contra o povo Kaiowá e Guarani nas áreas de saúde, educação e território, as rezas, os cantos, prêmios de honra, homenagens e partilha de esperança na luta e resistência se fizeram constantemente presentes durante a Grande Assembleia 2023.  

 A Nhãdesy Kunhã Yvoty, anfitriã da Aldeia Guapo’y, na Terra Indígena Panduí, em Amambai/MS, onde aconteceu a Assembleia, reafirmou a força das rezadeiras Guarani e Kaiowá, e reforçou que resistência das mulheres não sucumbirá mesmo diante de tantas adversidades. 

 A ONU Mulheres sente-se honrada pelo convite para participar de mais uma Grande Assembleia e segue em parceria com as defensoras de direitos humanos da Kuñague Aty Guasu. 

 

História da Kuñague Aty Guasu 

Em 2005, diante do silenciamento frente à uma violação ocorrida contra o corpo de uma mulher participante da Assembleia anual dos povos Kaiowá e Guarani, algumas nhandesys (rezadoras tradicionais) resolveram criar a Kuñangue Aty Guasu, a Grande Assembleia das Mulheres Guarani e Kaiowá, a fim de pautar, fortalecer a discussão e debater necessidades específicas e violências sofridas por mulheres nesses territórios. Desde então, as mulheres Guarani e Kaiowá lidam com diversas perseguições e múltiplas formas de violências, advindas de diferentes perpetradores, por decidirem ser agentes das mudanças que consideram importantes para suas comunidades e por defenderem o direito à vida, à terra, à água, e da manutenção de suas culturas ancestrais.  

ONU Mulheres e Kuñague Aty Guasu 

Nos últimos anos, ONU Mulheres e equipe do projeto “Conectando Mulheres, Defendendo Direitos” vêm acompanhamos os casos de violência contínua contra os povos Guarani e Kaiowa, especialmente contra as mulheres e meninas. Para além da privação de suas terras ocupadas tradicionalmente por séculos, ocorre o consequente estado de insegurança humana, que inclui os aspectos alimentar, físico e cultural. 

A partir da relação estabelecida com Kuñangue Aty Guasu, promovemos apoio institucional e financeiro à mobilização de mulheres guarani e kaiowá; assessoria técnica sobre a coleta de dados; suporte à produção de relatórios como o Mapeamento de Violências e o Relatório sobre Intolerância religiosa e fortalecimento de capacidades para mobilização e incidência nacional e internacional. 

O projeto “Conectando Mulheres, Defendendo Direitos” é uma iniciativa apoiada pela União Europeia para mulheres defensoras de direitos humanos.