Comunicado conjunto da ONU Mulheres e do ACNUR: Uma parceria para a proteção de mulheres e meninas refugiadas e deslocadas

27.09.2023

Cidade do Panamá, 26 de setembro de 2023 – Na região das Américas, persistem desafios e barreiras para alcançar a igualdade entre homens e mulheres e erradicar a violência baseada em gênero que afeta pessoas deslocadas à força. Há 21,4 milhões de pessoas deslocadas à força nas Américas, incluindo pessoas refugiadas, solicitantes de asilo, deslocadas internamente, apátridas, repatriadas e outras em necessidade de proteção internacional. A região está, sem dúvida, enfrentando a maior e mais complexa crise de deslocamento de sua história.

Há muitos motivos por trás da necessidade de deixar suas casas: insegurança e violência, perseguição, pobreza e desigualdade, violações de direitos humanos, violência baseada em gênero, deterioração da lei e da ordem e o impacto crescente dos efeitos das mudanças climáticas. A violência baseada em gênero se cruza com outros tipos de discriminação, como idade, etnia, status migratório, nacionalidade, religião, estado civil, orientação sexual e identidade de gênero.

Dessas pessoas, 46% são mulheres e meninas. A necessidade de deslocamento as torna ainda mais vulneráveis a várias formas de discriminação e mais expostas à possibilidade de sofrer violência de gênero.

De acordo com a Agência da ONU para Refugiados (ACNUR), em seu relatório Nosso direito à segurança (em espanhol), preparado em conjunto com a HIAS, as condições de vida de muitas dessas mulheres são extremamente precárias. Aproximadamente 30% das mulheres pesquisadas são chefes de família, ou seja, estão sozinhas com filhos e filhas dependentes menores de 18 anos. As mulheres e as meninas também têm mais dificuldade para obter documentação para regularizar sua situação e acessar serviços e direitos.

Há uma alta taxa de desemprego e de emprego informal entre essas mulheres deslocadas, mesmo quando elas são qualificadas. Além disso, de acordo com o Relatório da ONU Mulheres/COLEF, Migração na América Central: fatores de expulsão e fatores de atração da população guatemalteca, salvadorenha e hondurenha a partir de uma perspectiva de gênero (em espanhol), o trabalho de cuidado realizado por mulheres, meninas, idosos e pessoas com identidades de gênero diversas e a impossibilidade de acesso a serviços de cuidado privados ou fornecidos pelo Estado são grandes obstáculos ao seu desenvolvimento e à sua autonomia econômica.

Dada a necessidade urgente de redobrar os esforços para lidar com a grave crise de mobilidade humana e deslocamento que a região enfrenta e para atender às necessidades de mulheres e meninas e mitigar os riscos que elas enfrentam, o ACNUR e a ONU Mulheres, a entidade das Nações Unidas para a igualdade de gênero e para o empoderamento das mulheres, assinaram um plano de trabalho conjunto que será executado até o final de 2024.

“A ONU Mulheres apela aos Estados para que se atentem ao deslocamento forçado interno e internacional e abordem a violência baseada em gênero que, em contextos de mobilidade humana, é agravada pela exposição de mulheres, meninas e pessoas LGBTIQ+ a um processo contínuo de violência, desde a origem, durante a viagem e nos pontos de chegada. Com esse plano de trabalho conjunto, fortalecemos nossa colaboração com o ACNUR para que todas as mulheres e meninas da região possam viver uma vida plena e livre de violência”, disse Cecilia Alemany, Diretora Regional da ONU Mulheres para as Américas e o Caribe.

“A persistente desigualdade de gênero e os altos riscos de violência baseada em gênero afetam milhões de mulheres e meninas deslocadas à força. Temos a obrigação de redobrar nossos esforços e trabalhar coletivamente para promover a igualdade de gênero na execução de programas humanitários e fortalecer os mecanismos de prevenção e resposta à violência de gênero em contextos de deslocamento por meio da promoção de políticas públicas. Somente por meio de um compromisso conjunto e de ações efetivas poderemos criar um futuro mais seguro e equitativo para todas as mulheres e meninas nessas circunstâncias tão difíceis”, disse José Samaniego, Diretor Regional do ACNUR para as Américas.

Por meio dessa parceria, as agências se comprometem com programas conjuntos para integrar uma perspectiva de gênero às respostas humanitárias e às políticas e sistemas nacionais; e para promover a participação de mulheres em situações de deslocamento na elaboração e implementação de planos governamentais para o atendimento dessa população.

Os programas terão como objetivo garantir que as mulheres e meninas que buscam asilo, refugiadas e deslocadas tenham seus direitos de inclusão, registro, identidade e documentação respeitados. As agências também elaborarão estratégias de comunicação que destaquem a situação específica de mulheres e meninas em situação de deslocamento, incluindo mensagens contra várias formas de discriminação e violência de gênero.