ONU Mulheres promove rodas de conversa sobre violência em Roraima

31.08.2022

No mês em que se comemora os 16 anos da Lei Maria da Penha, programa conjunto Moverse realizou série de ações para informação sobre o tema

Roda de conversa realizada com mulheres migrantes e refugiadas no abrigo Waraotuma a Tuaranoko (Foto: ONU Mulheres Brasil / Divulgação)

Em agosto, a Lei Maria da Penha completou 16 anos. Para reforçar a importância do enfrentamento da violência contra mulheres, a ONU Mulheres, a partir do programa conjunto Moverse, promoveu uma série de ações voltadas para a divulgação de informações e mobilização da sociedade sobre o tema. A última atividade foi promovida na última semana do mês e teve a participação de mulheres indígenas da etnia Warao. Em uma roda de conversa, elas receberam informação e compartilharam experiências sobre o direito de acesso ao trabalho digno e a uma vida livre de violência.

O objetivo da atividade foi dar visibilidade ao tema da violência patrimonial e a importância do empoderamento econômico de mulheres. A ação também buscou provocar a reflexão sobre a necessidade de mudanças e de redução dos índices de violência. A roda de conversa foi realizada no dia 29 de agosto, no abrigo indígena Waraotuma a Tuaranoko.

Erika Hurtado Gonzáles, consultora da ONU Mulheres que mediou a atividade, também usou o momento para falar sobrea história da Lei Maria da Penha. Ela também ressaltou que a violência patrimonial figura na lei como uma das das cinco categorias de violências contra a mulher em ambiente doméstico e familiar. “Foi apresentado o que é a lei Maria da Penha e como ela funciona no Brasil. Falamos um pouco da história desta lei, pois, muitas não sabem, mas as mulheres migrantes e refugiadas também estão respaldadas pela lei e que hoje temos toda uma rede de apoio para atender os casos de violência”, ressalta.

A Consultora Erika Hurtado explicou sobre a Lei Maria da Penha (Foto: ONU Mulheres Brasil / Lairyne Oliveira)

A violência patrimonial é muitas vezes naturalizada, e precisa ser mais discutida. “Nossas ações envolvem o empoderamento econômico e por isso focamos em conscientizar essas mulheres sobre alguns tipos de violência, dentre elas a violência patrimonial, que tem a ver com a nossa frente de trabalho. A violência patrimonial não é muito discutida então falamos o que significa, quais ações específicas que são consideradas parte dessa violência, tudo a partir da experiência dessas mulheres e das reflexões que elas têm”, explicou Erika. Ela também ressaltou que toda forma de violência deve ser denunciada e existem várias opções de ajuda. “Nós mostramos que tem como denunciar qualquer caso de violência e um ponto muito importante é sobre o apoio que uma mulher pode dar a outra, sobre ter empatia e também solidariedade.”

As atividades contaram com o apoio da AVSI e com a orientação e o apoio da Organização Internacional para as Migrações (OIM).

Agosto Lilás – A proposta das rodas de conversas surgiu em alusão ao Agosto Lilás, mês nacional de sensibilização e conscientização sobre a violência contra mulheres, assim como as formas e mecanismos de proteção e denúncia existentes. O mês alusivo foi proposto no Projeto de Lei (PL) 3.855/2020, já aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, e encaminhado para sanção presidencial no último dia 19 de agosto.

Ao participar de ações como essas, as mulheres compartilham percepções sobre as causas e efeitos da violência domésticae discutem sobre como acessar equipamentos públicos e redes de apoio às sobreviventes. Meury esteve na roda de conversa e deu sua opinião sobre o assunto. “Esse é um tema muito importante porque aprendemos sobre a violência contra a mulher. É muito saber sobre as leis do Brasil e qualquer agressão podemos denunciar”, finalizou.

Além do abrigo indígena Waraotuma a Tuaranoko, também receberam a roda re conversa a Ocupação espontânea Aprisco, o abrigo Rondon 5, a ocupação espontânea Igreja Quadrangular e o Abrigo Pricumã.

Sobre o Moverse – Iniciado em setembro de 2021, o programa conjunto Moverse – Empoderamento Econômico de Mulheres Refugiadas e Migrantes no Brasil é implementado por ONU Mulheres, Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) e Agência da ONU para Refugiados (ACNUR), com o apoio do Governo de Luxemburgo. O objetivo geral do programa, com duração até dezembro de 2023, é garantir que políticas e estratégias de governos, empresas e instituições públicas e privadas fortaleçam os direitos econômicos e as oportunidades de desenvolvimento entre venezuelanas refugiadas e migrantes. Para alcançar esse objetivo, a iniciativa é construída em três frentes. A primeira trabalha diretamente com empresas, instituições e governos nos temas e ações ligadas a trabalho decente, proteção social e empreendedorismo. A segunda aborda diretamente mulheres refugiadas e migrantes, para que tenham acesso a capacitações e a oportunidades para participar de processos de tomada de decisões ligadas ao mercado laboral e ao empreendedorismo. E a terceira frente trabalha também com refugiadas e migrantes, para que tenham conhecimento e acesso a serviços de resposta à violência baseada em gênero.

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