Em parceria com Inesc, ONU lança ferramentas para subsidiar ações mais inclusivas na resposta humanitária no Brasil
26.06.2021
Sob a liderança da ONU Mulheres, UNFPA e ACNUR, lançamento de estudo de caso e de avaliação feita sobre a igualdade gênero na resposta ao fluxo migratório venezuelano, além de lançamento de caixa de ferramentas para aprimorar o recorte de gênero nas ações, foi realizado em evento on-line nesta terça-feira, 22
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Live transmitida pelo Youtube da ONU Mulheres contou com participação de representantes de organizações parceiras e mulheres venezuelanas alcançadas pelo LEAP (Foto: ONU Mulheres / Reprodução)
Apresentar boas práticas e lições aprendidas na resposta humanitária ao fluxo migratório venezuelano no Brasil, além de entender os desafios e as vantagens de se garantir o recorte de gênero nas ações da emergência, empoderando e dando atenção às demandas e necessidades específicas de mulheres e meninas refugiadas e migrantes. Esses foram alguns dos objetivos do encontro on-line Resposta Humanitária no Brasil: Empoderamento e Igualdade de Gênero, promovido na terça-feira, 22, pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) em parceria com ONU Mulheres, a partir do programa conjunto com o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR), o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) e apoio do Governo de Luxemburgo.
Uma das novidades apresentadas durante o evento foi a Caixa de Ferramentas com sugestões de ações de promoção e garantia da igualdade de gênero e o empoderamento das mulheres em contextos sociais de alto fluxo migratório. A caixa de ferramentas é baseada em iniciativas desenvolvidas de 2018 a 2021 nas cidades de Boa Vista e Pacaraima, em Roraima, junto a agências das Nações Unidas e organizações atuantes na resposta humanitária ao fluxo venezuelano no Brasil. Construído junto com as equipes do programa LEAP, ela apresenta sugestões de atividades no atendimento e no acolhimento de mulheres refugiadas e migrantes em diferentes situações e vulnerabilidades, atividades de novas masculinidades e prevenção de violências com os homens, levando em consideração conceitos-chave para o contexto, como xenofobia e violência baseada no gênero.
Durante o encontro, também foram apresentados Estudo de Caso e Relatório de Boas Práticas e de Lições Aprendidas na resposta humanitária, em especial das atividades ligadas ao Programa Conjunto LEAP – Liderança, empoderamento, acesso e proteção para mulheres migrantes, solicitantes de refúgio e refugiadas no Brasil. O programa foi conduzido entre 2019 e 2021 por ONU Mulheres, ACNUR e UNFPA, com apoio do Governo de Luxemburgo, pelo fim das desigualdades de gênero, empoderamento e direitos das mulheres, e como apoio ao governo brasileiro e à comunidade de acolhida em responder adequadamente às necessidades diferenciadas das mulheres e meninas migrantes, solicitantes de refúgio e refugiadas no Brasil.
Atuação em meio a desafios – Iniciado em 2019, o programa LEAP precisou passar por uma reestruturação significativa com a declaração da pandemia de Covid-19. As ferramentas apresentadas durante o evento refletem essa adaptação e fornecem dados importantes para a ação humanitária em diferentes frentes.
“Essa parceria com UNFPA e ACNUR, e mais recentemente com Inesc, possibilitou chegarmos até aqui para lançarmos essas ferramentas que concluem uma etapa de nosso trabalho, mas que também abrem uma nova etapa, com dados, boas práticas, informações sobre o que funciona e sobre o que não funciona na especificidade da migração venezuelana no Brasil, incluindo o contexto de Covid-19 e os contextos econômico, político e social no Brasil de hoje”, afirmou a gerente de Programas da ONU Mulheres, Joana Chagas.
“É difícil comemorar no momento atual. Em nome dessas 500 mil mortes, para nós, que continuamos vivos, é um dever lutar para manter a vida. Vivemos com o luto, mas temos que comemorar o que temos feito. E nesse contexto, conseguir fazer esse trabalho que foi feito, com a sistematização, os olhares, as construções das histórias de vida, tudo são vitórias e motivos de comemoração”, completou o representante do colegiado de Gestão do Inesc, José Antônio Moroni.
Para Nelita Frank, representante do Núcleo de Mulheres de Roraima (Numur), organização parceira na construção das ferramentas, além do conhecimento gerado, a presença das agências da ONU em Roraima também proporcionou um ambiente para olhar com mais atenção para a população refugiada e migrante. “No Numur, somos um movimento social, um movimento feminista, e isso traz um grau de dificuldade para atuarmos em um estado de extrema fronteira, com xenofobia, índices altos de violência contra mulheres e que batem diretamente nas questões das mulheres indígenas e migrantes, com grau maior de letalidade. Esse programa e essa parceria mostram como é importante ter a presença de organismos internacionais para podermos denunciar as formas de violências e a falta de políticas públicas em que vivemos”, ressaltou.
Valorização de narrativas – Desde o início das atividades do LEAP, ouvir as demandas, as necessidades e as narrativas de mulheres refugiadas foi uma prioridade. Foi a partir dessas vivências que foram construídas as ferramentas lançadas durante o evento. Entre as dificuldades comuns apresentadas, por exemplo, está a limitação no acesso a serviços – seja pela barreira do idioma, seja pelo desconhecimento dos direitos ou pela falta de preparo de profissionais dos equipamentos públicos que atendem diretamente a população refugiada e migrante em Roraima.
Por outro lado, iniciativas construídas conjuntamente a partir das demandas e com a participação ativa de mulheres venezuelanas levaram a superar desafios consideráveis para a autonomia dessas mulheres no Brasil. Entre os exemplos ressaltados durante o seminário estão iniciativas coletivas para geração de renda, mentorias para empreendedorismo, treinamentos para o mercado de trabalho e a organização de creches autogestionadas, onde mães venezuelanas se revezam no cuidado das crianças e na saída para o trabalho.
“Muitas somos mães solteiras e muito do que ganhamos vai para comida e aluguel. Outra oportunidade importante nessa experiência foi o oferecimento de atividades para as crianças, que são o futuro do mundo. É urgente combater o ócio para termos famílias com melhor integração socioeconômica”, afirmou Berenice Azabarrio, uma das mulheres venezuelanas que participou dos cursos oferecidos pelo LEAP e que ajudou na construção da Caixa de Ferramentas.
“Tenho a oportunidade de fazer parte dessa iniciativa e de me capacitar para ter minha independência e autonomia. Todas nossas experiências como migrantes nos fazem mais fortes e nos dão oportunidade para aprender e crescer. Todo pequeno passo faz parte da caminhada. Ser migrante é um direito, e sermos mulheres migrantes não nos faz menores. Temos tempo para tudo, menos para nos render. Por isso, digo a todas nós, mulheres, que devemos ser fortes e solidarias”, completou.
Sobre o programa conjunto – O programa LEAP se estabeleceu em três frentes: Liderança e Participação, Empoderamento Econômico, e Fim da violência contra mulheres e meninas. Junto com o Sistema das Nações Unidas no Brasil, organizações da sociedade civil e ONGs envolvidas na resposta humanitária, o LEAP buscou o fortalecimento e coordenação de atores humanitários e poder público, o desenvolvimento de capacidades de organizações locais e a criação de espaços seguros, positivos e de resiliência para mulheres migrantes e refugiadas conseguirem a boa convivência com as comunidades locais.