“Esta pesquisa foi desenvolvida em 7 países da região das Américas (Peru, Equador, Brasil, Colômbia, Panamá, República Dominicana e Guiana); foi apoiada por 21 organizações do Setor de Proteção Regional e 5 universidades da Rede de Clínicas Jurídicas da Colômbia (Projeto implementado pela Corporação Jurídica com o apoio do ACNUR). O desenvolvimento do instrumento de pesquisa, assim como a análise dos resultados, foi um processo coordenado com o Relator sobre os Direitos dos Migrantes da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH).”

Medidas prolongadas, mas necessárias, de bloqueio e restrições de mobilidade tiveram um impacto prejudicial na capacidade dos refugiados, refugiadas e migrantes de manter a subsistência e o acesso a bens e serviços básicos, com muitos refugiados, refugiadas e migrantes da Venezuela tendo sofrido perda de renda e, ao mesmo tempo, não tendo sido incluídos e incluídas sistematicamente em redes de segurança social que foram estabelecidas para as populações locais. Sua situação terrível levou alguns refugiados, refugiadas e migrantes a considerar o retorno à Venezuela, muitas vezes através de canais irregulares, levantando preocupações adicionais de proteção e saúde. Entretanto, ao mesmo tempo, dinâmicas pré-existentes como movimentos pendulares e um número crescente de reentradas nos países vizinhos foram registradas no último trimestre de

Antes do fechamento das fronteiras devido à pandemia da COVID-19, o Brasil estava passando por um período de intensa chegada de refugiados e migrantes da Venezuela, que entravam no território principalmente pelo estado de Roraima, localizado na região Norte, um dos estados mais isolados do país e que já enfrentava dificuldades econômicas. Até agosto de 2020, 148.782 Venezuelanos haviam recebido autorizações de residência temporária e o país acolhia 102.504 solicitantes de reconhecimento da condição de refugiado e 46.141 refugiados reconhecidos. As restrições de entrada por terra e mar para estrangeiros estão em vigor desde 19 de março e têm sido periodicamente renovadas por meio de portarias que afirmam explicitamente que não serão concedidas exceções aos nacionais da Venezuela, independentemente de seu status ou de laços familiares no Brasil. O fechamento da fronteira tem impactado o acesso aos processos de solicitação de reconhecimento da condição de refugiado e regularização no Brasil, inclusive impedindo refugiados e migrantes de se reunirem com familiares que ficaram na Venezuela

Em outubro de 2019, mais de 4,5 milhões de refugiados, refugiadas, e migrantes da Venezuela estavam fora de seu país de origem, com 3,7 milhões somente na região. Segundo as tendências atuais, estima-se que o número de refugiados, refugiadas, e migrantes da Venezuela incluídos nos números oficiais do governo em países da América Latina e do Caribe chegará a 5,5 milhões até o final de 2020. Neste contexto, este RMRP 2020 é o resultado de um planejamento de campo, reunindo 137 organizações interessadas, em consulta com governos anfitriões, sociedade civil e instituições religiosas, comunidades locais, doadores, assim como os próprios refugiados, refugiadas e migrantes com o objetivo comum de atender às necessidades humanitárias, de proteção e integração socioeconômica dos refugiados, refugiadas e migrantes da Venezuela

“Em 2019, com contribuição do Programa Conjunto LEAP, a resposta nacional ao fluxo migratório venezuelano tornou-se mais inclusiva quanto ao gênero e mais responsiva às necessidades diferenciadas de mulheres e meninas, homens e meninos. A Plataforma de Coordenação para Refugiados e Migrantes da Venezuela (R4V) tem apoiado a experiência dos recortes sobre gênero para analisar, aconselhar e coordenar esforços que promovam a igualdade de gênero e o empoderamento das mulheres na resposta humanitária. Durante o período do relatório, 8.367 mulheres migrantes e refugiadas venezuelanas receberam acesso a mecanismos de proteção e apoio, incluindo gestão de casos de violência baseada em gênero (VBG) e outras violações de direitos humanos, e vias de encaminhamento para serviços governamentais e não governamentais. O programa também facilitou fluxos a iniciativas de empoderamento econômico para 1.706 mulheres, e 1.351 mulheres aumentaram suas capacidades e receberam oportunidades de se envolver com atores humanitários e do poder público para moldar sua resposta humanitária através de avaliação, planejamento e implementação de iniciativas e estratégias. “