Por um Planeta 50-50 em 2030: um passo decisivo pela igualdade de gênero

Em 2015, a Assembleia Geral das Nações Unidas adotou a Agenda 2030 de Desenvolvimento Sustentável. Com 17 objetivos globais, os Estados-membros aprovaram um plano de ação para promover o desenvolvimento sustentável e a erradicação da pobreza. Foram definidas 169 metas globais com foco nas pessoas, no planeta, na prosperidade e na paz mundial. As metas para o alcance da igualdade de gênero estão concentradas no Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 5 e transversalizadas em outros 12 objetivos globais.

Em apoio à Agenda 2030, a ONU Mulheres lançou a iniciativa global “Por um planeta 50-50 em 2030: um passo decisivo pela igualdade de gênero”, com compromissos concretos assumidos por mais de 90 países. Construir um Planeta 50-50 depende que todas e todos – mulheres, homens, sociedade civil, governos, empresas, universidades e meios de comunicação – trabalhem de maneira determinada, concreta e sistemática para eliminar as desigualdades de gênero.

Dentre as ações do Planeta 50-50, salientam-se novas leis e o fortalecimento de direitos conquistados pelas mulheres. Outras ações podem incluir a criação de programas para erradicar a violência contra mulheres e meninas, incentivando a participação das mulheres na tomada de decisão, investir em planos de ação nacionais ou políticas para a igualdade de gênero, criando campanhas de educação pública para promover a igualdade de gênero.

Compromissos do Brasil – O Brasil foi um dos primeiros países a aderir à iniciativa Planeta 50-50 por meio da sanção da tifipificação do crime de feminicídio, em março de 2015. São outros compromissos do país registrados na plataforma global: garantia de que todas as mulheres em situação de violência encontrar proteção e apoio no programa Mulher, Viver sem Violência; cuidados de saúde materna e assistência às meninas; plano para os cuidados prestados às vítimas de violência sexual por parte de profissionais de segurança pública e de saúde; grupo de trabalho sobre a saúde para as mulheres com deficiência; licença-maternidade para mulheres militares; permissão de registro do nascimento de filhas e filhos sem a presença do pai.

Em setembro de 2015, durante a Reunião dos Líderes Globais, na Cúpula Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável a presidenta Dilma Rousseff reiterou a sua responsabilidade com as mulheres brasileiras. “Eu lhes trago uma mensagem de compromisso inabalável e firme para implementação da Plataforma de Ação de Pequim.

Março de 2016

O tema global para o Dia Internacional da Mulher 2016 é “Por um planeta 50-50 em 2030: um passo decisivo pela igualdade de gênero”. A observância das Nações Unidas em 8 de Março de 2016 esteve na reflexão sobre a forma de acelerar a Agenda 2030, criando uma dinâmica para a implementação eficaz dos novos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. O enfoque será sobre novos compromissos firmados em torno da iniciativa da ONU Mulheres “Planeta 50-50” e os que já estão execução sobre igualdade de gênero, empoderamento das mulheres e direitos humanos das mulheres.

Brasil – Dia Internacional da Mulher com consciência, respeito, equidade salarial, fim da violência e fim do racismo. Estes são os pedidos que a embaixadora da ONU Mulheres Brasil, Camila Pitanga, fez em favor dos direitos das mulheres brasileiras, da igualdade de gênero e do empoderamento as mulheres durante todos os dias do ano.

Em mensagem em vídeo, a atriz conclamou a igualdade de oportunidades e os direitos iguais como homenagem a todas as brasileiras, propondo a hastag #trocopresenteporigualdade “Você, homem, mulher, governo, sociedade, é capaz de dar este presente? Reconhecer que temos os mesmos direitos? Que este dia te estimule a repensar”, propôs a atriz.

A mensagem da embaixadora da ONU Mulheres Brasil, Camila Pitanga, se soma à campanha global da entidade no Dia Internacional da Mulher em torno da iniciativa “Por um planeta 50-50: um passo decisivo pela igualdade de gênero” em apoio à Agenda 2030 da ONU por meio dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).

Pacto de Mídia “Dê um passo pela igualdade de gênero” – A ONU Mulheres convida parceiras e parceiros de mídia para desempenharem seu papel na implementação da Agenda de Desenvolvimento Sustentável e a focarem em igualdade de gênero e em questões de direitos das mulheres em duas frentes:
Em suas divulgações de informações, quebrando estereótipos e preconceitos;
Aumentando o número de mulheres nos meios de comunicação, inclusive ocupando funções de liderança e de tomada de decisão.