07.04.2020

Leia a íntegra da declaração de Phumzile Mlambo-Ngcuka, diretora executiva da ONU Mulheres e vice-secretária geral das Nações Unidas

 

 

Com 90 países em confinamento, quatro bilhões de pessoas agora estão se abrigando em casa contra o contágio global do novo coronavírus (Covid-19). É uma medida protetora, mas traz outro perigo mortal. Vemos uma pandemia da invisibilidade crescente, a da violência contra as mulheres.

À medida que mais países relatam infecções e bloqueios, mais linhas de ajuda e abrigos para violência doméstica em todo o mundo estão relatando pedidos crescentes de ajuda. Na Argentina, Canadá, França, Alemanha, Espanha, Reino Unido [1] e Estados Unidos [2], autoridades governamentais, ativistas dos direitos das mulheres e parcerias da sociedade civil denunciaram crescentes denúncias de violência doméstica durante a crise e aumento da demanda para abrigo de emergência [3,4,5]. As linhas de apoio em Singapura [6] e Chipre registraram um aumento de chamadas em mais de 30% [7]. Na Austrália, 40% de trabalhadores e trabalhadoras da linha de frente em uma pesquisa de New South Wales relataram um aumento de pedidos de ajuda, porque a violência está aumentando em intensidade [8].

O confinamento está promovendo tensão e tem criado pressão pelas preocupações com segurança, saúde e dinheiro. E está aumentando o isolamento das mulheres com parceiros violentos, separando-as das pessoas e dos recursos que podem melhor ajudá-las. É uma tempestade perfeita para controlar o comportamento violento a portas fechadas. E, paralelamente, à medida que os sistemas de saúde estão chegando ao ponto de ruptura, os abrigos de violência doméstica também estão atingindo a capacidade, o déficit de serviços tem piorado quando os centros são reaproveitados para serem usados como resposta adicional à Covid.

Mesmo antes da existência da Covid-19, a violência doméstica já era uma das maiores violações dos direitos humanos. Nos 12 meses anteriores, 243 milhões de mulheres e meninas (de 15 a 49 anos) em todo o mundo foram submetidas à violência sexual ou física por um parceiro íntimo. À medida que a pandemia da Covid-19 continua, é provável que esse número cresça com múltiplos impactos no bem-estar das mulheres, em sua saúde sexual e reprodutiva, em sua saúde mental e em sua capacidade de participar e liderar a recuperação de nossas sociedades e economia.

A ampla subnotificação de formas de violência doméstica já havia tornado um desafio a coleta de dados e respostas, menos de 40% das mulheres vítimas de violência buscavam qualquer tipo de ajuda ou denunciavam o crime. Menos de 10% das mulheres que procuravam ajuda, iam à polícia. As circunstâncias atuais tornam os relatórios ainda mais difíceis, incluindo limitações no acesso de mulheres e meninas a telefones e linhas de ajuda e interrompem serviços públicos como polícia, justiça e serviços sociais. Essas interrupções também podem comprometer os cuidados e o apoio de que as sobreviventes precisam, como tratamento clínico de estupro, saúde mental e apoio psicossocial.  Isso também alimenta a impunidade de agressores. Em muitos países, a lei não está do lado das mulheres; 1 em cada 4 países não possui leis que protejam especificamente as mulheres da violência doméstica.

Se não for tratada, essa pandemia invisível também aumentará o impacto econômico da Covid-19. O custo global da violência contra as mulheres já havia sido estimado em aproximadamente US$ 1,5 trilhão. Esse número só pode aumentar à medida que a violência aumenta agora e continua após a pandemia.

O aumento da violência contra as mulheres deve ser tratado com urgência com medidas incorporadas nos pacotes de apoio econômico e estímulo que atendam à gravidade e escala do desafio e reflitam as necessidades das mulheres que enfrentam múltiplas formas de discriminação. O secretário-geral da ONU apelou a todos governos a fazer da prevenção e reparação da violência contra as mulheres uma parte essencial de seus planos nacionais de resposta à Covid-19. Abrigos e linhas de ajuda para mulheres devem ser considerados um serviço essencial para todos os países, com financiamento específico e amplos esforços para aumentar a conscientização sobre sua disponibilidade.

As organizações de mulheres e comunidades de base têm desempenhado um papel crítico na prevenção e resposta a crises anteriores e precisam ser fortemente apoiadas em seu atual papel de linha de frente, inclusive com financiamento que permaneça a longo prazo. As linhas de ajuda, o apoio psicossocial e o aconselhamento on-line devem ser aprimorados, usando soluções baseadas em tecnologia como SMS, ferramentas e redes on-line para expandir o apoio social e alcançar mulheres sem acesso a telefones ou internet. Os serviços policiais e de justiça devem se mobilizar para garantir que os casos de violência contra mulheres e meninas tenham alta prioridade, sem impunidade para os autores. O setor privado também tem um papel importante a desempenhar, compartilhando informações, alertando a equipe sobre os fatos e os perigos da violência doméstica e incentivando medidas positivas, como compartilhar responsabilidades de cuidados em casa.

A Covid-19 está nos testando de maneiras que a maioria de nós nunca experimentou anteriormente, fornecendo choques emocionais e econômicos que estamos lutando para superar. A violência que está emergindo agora como uma característica sombria dessa pandemia é um espelho e um desafio aos nossos valores, nossa resiliência e humanidade compartilhada. Devemos não apenas sobreviver ao coronavírus, mas emergir renovadas, com as mulheres como uma força poderosa no centro da recuperação. Conteúdos relacionados:

. Acabar com a violência contra as mulheres no contexto da COVID-19

. Infográfico: Pandemia Invisível – Violência contra as Mulheres e Meninas e Covid-19

 

Notas

[1] “Coronavirus: I’m in lockdown with my abuser” https://www.bbc.com/news/world-52063755, accessed 3^rd April 2020

[2] “Domestic violence cases escalating quicker in time of COVID-19” https://missionlocal.org/2020/03/for-victims-of-domestic-violence-sheltering-in-place-can-mean-more-abuse, accessed 3^rd April

[3] Lockdowns around the world bring rise in domestic violence” https://www.theguardian. com/society/2020/mar/28/lockdowns-world-rise-domestic-violence, accessed 3^rd April 2020

[4] “Domestic violence cases jump 30% during lockdown in France” https://www.euronews.com/2020/03/28/domestic-violence-cases-jump-30-during-lockdown-in-france, accessed 3^rd April 2020

[5] “During quarantine, calls to 144 for gender violence increased by 25%” http://www.diario21.tv/notix2/movil2/?seccion=desarrollo_nota&id_nota=132124), accessed 2^nd April 2020

[6] “Commentary: Isolated with your abuser? Why family violence seems to be on the rise during COVID-19 outbreak”, https://www.channelnewsasia.com/news/commentary/coronavirus-covid-19-family-violence-abuse-women-self-isolation-12575026, accessed 2^nd April 2020

[7] “Lockdowns around the world bring rise in domestic violence” https://www.theguardian. com/society/2020/mar/28/lockdowns-world-rise-domestic-violence, accessed 3^rd April 2020

[8] “Domestic Violence Spikes During Coronavirus As Families Trapped At Home” https://10daily.com.au/news/australia/a200326zyjkh/domestic-violence-spikes-during-coronavirus-as-families-trapped-at-home-20200327, accessed 2^nd April 2020