06.03.2025

No Dia Internacional das Mulheres, a ONU Mulheres conclama todos a defenderem os Direitos, o Empoderamento e a Igualdade por e para TODAS as Mulheres e Meninas.

Os direitos das mulheres e meninas enfrentam ameaças crescentes sem precedentes em todo o mundo, desde níveis mais altos de discriminação até a redução das proteções legais e do financiamento para programas e instituições que as apoiam e protegem.

O mais recente relatório da ONU Mulheres, “Os Direitos das Mulheres em Revisão 30 Anos Após Pequim”, publicado no contexto 50º Dia Internacional das Mulheres da ONU, em 8 de março, revela que, em 2024, quase um quarto dos governos em todo o mundo relataram retrocessos nos direitos das mulheres.

Apesar de avanços importantes, apenas 87 países já foram liderados por uma mulher, e uma mulher ou menina é morta a cada 10 minutos por um parceiro ou membro de sua própria família. A tecnologia digital e a inteligência artificial perpetuam estereótipos prejudiciais, enquanto a desigualdade de gênero no acesso ao digital limita as oportunidades para as mulheres.

Na última década, o número de mulheres e meninas vivendo em zonas de conflito aumentou em 50%, um crescimento alarmante, e defensoras dos direitos das mulheres enfrentam diariamente assédio, ataques pessoais e até a morte. Crises globais recentes—como a COVID-19, a emergência climática e o aumento dos preços dos alimentos e combustíveis—apenas tornam ainda mais urgente a necessidade de ação.

“Quando mulheres e meninas prosperam, todos nós prosperamos. No entanto, em todo o mundo, os direitos humanos das mulheres estão sob ataque. Em vez da normalização da igualdade, estamos vendo a normalização da misoginia. Juntos, devemos permanecer firmes para tornar os direitos humanos, a igualdade e o empoderamento uma realidade para todas as mulheres e meninas, para todas as pessoas, em todos os lugares”, declarou António Guterres, Secretário-Geral da ONU.

“A ONU Mulheres está comprometida em garantir que TODAS as Mulheres e Meninas, em todos os lugares, possam desfrutar plenamente de seus direitos e liberdades”, afirmou Sima Bahous, Diretora Executiva da ONU Mulheres. “Desafios complexos dificultam a igualdade de gênero e o empoderamento das mulheres, mas continuamos firmes, avançando com ambição e determinação. Mulheres e meninas exigem mudanças—e não merecem nada menos do que isso.”

O ano de 2025 marca 30 anos de progresso desde a Declaração e Plataforma de Ação de Pequim, o roteiro mais visionário sobre os direitos das mulheres. O relatório “Os Direitos das Mulheres em Revisão 30 Anos Após Pequim”, baseado em informações fornecidas por 159 governos ao Secretário-Geral da ONU, mostra avanços que devem ser reconhecidos—desde 1995, a paridade foi alcançada na educação das meninas e a mortalidade materna caiu em um terço. A representação das mulheres nos parlamentos mais do que dobrou, e os países continuam eliminando leis discriminatórias, com 1.531 reformas legais realizadas entre 1995 e 2024, em 189 países e territórios. O relatório demonstra que, quando os direitos das mulheres são plenamente garantidos, suas famílias, comunidades e economias prosperam.

No entanto, ainda são necessários esforços significativos para alcançar a igualdade de gênero e aproximar-nos da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável. Por isso, o relatório de hoje também apresenta a nova Agenda de Ação Pequim+30, um plano ousado para concluir os desafios pendentes, focado em:

1. Uma revolução digital para todas as mulheres e meninas: Devemos garantir acesso igualitário à tecnologia, capacitar mulheres e meninas para liderar na inteligência artificial e na inovação digital, e assegurar sua segurança e privacidade online.
2. Fim da pobreza: Investimentos em proteção social abrangente, cobertura universal de saúde, educação e serviços de cuidado robustos são essenciais para que mulheres e meninas prosperem e podem gerar milhões de empregos verdes e dignos.
3. Violência zero: Os países devem adotar e implementar legislações para erradicar todas as formas de violência contra mulheres e meninas, com planos bem financiados, que incluam apoio a organizações comunitárias na linha de frente da resposta e prevenção.
4. Poder de decisão pleno e igualitário: Medidas especiais temporárias, como cotas de gênero, provaram-se eficazes para aumentar rapidamente a participação das mulheres.
5. Paz e segurança: É essencial financiar integralmente os planos nacionais sobre mulheres, paz e segurança e garantir ajuda humanitária com perspectiva de gênero. Organizações de mulheres na linha de frente, que frequentemente são as primeiras a responder a crises, devem receber financiamento dedicado e sustentável para construir uma paz duradoura.
6. Justiça climática: Devemos priorizar os direitos das mulheres e meninas na adaptação às mudanças climáticas, valorizar sua liderança e conhecimento, e garantir que elas se beneficiem de novos empregos verdes.

Através dessas seis ações, colocar as jovens mulheres e meninas no centro dos esforços é a melhor maneira de garantir o sucesso, tanto hoje quanto no futuro. Essas seis ações, mais uma, têm o potencial de impulsionar o progresso dos direitos das mulheres e nos recolocar no caminho para 2030.

A comemoração do Pequim+30 e a próxima Comissão sobre a Situação da Mulher (CSW69) são oportunidades cruciais para incorporar essa Agenda de Ação em políticas nacionais, estratégias regionais e acordos globais.

Em um ano decisivo para as mulheres e meninas, marcado também por retrocessos e crises sem precedentes, devemos avançar nos direitos das mulheres para criar um mundo onde todas as mulheres e meninas desfrutem de igualdade de direitos e oportunidades. Podemos ser a primeira geração a viver em um mundo verdadeiramente igualitário.

Leia o relatório completo, em Inglês: https://www.unwomen.org/en/digital-library/publications/2025/03/womens-rights-in-review-30-years-after-beijing