Relatora Especial da ONU sobre os Direitos dos Povos Indígenas recomenda maior documentação dos problemas enfrentados pelas mulheres indígenas do Brasil

18.03.2016

Relatora Especial concluiu sua missão pelo Brasil em coletiva de imprensa realizada em Brasília no dia 17 de março. Recomendações incluem a necessidade de medidas imediatas para proteger a segurança dos povos indígenas

 

 

 

*Com informações do UNIC-Rio
Medidas imediatas para a proteção de lideranças indígenas, investigações sobre assassinatos e esforços para superar o impasse nas demarcações de terras são necessárias no Brasil, disse a relatora especial da ONU sobre os Direitos dos Povos Indígenas, Victoria Tauli-Corpuz.

A especialista fez uma visita de dez dias ao país em março a convite do governo brasileiro para identificar os principais problemas enfrentados pelos povos indígenas no Brasil e acompanhar o cumprimento das recomendações feitas em 2008 por seu predecessor James Anaya.

Durante a coletiva, a líder indígena Sônia Guajajara, membro do grupo de referência do Projeto “Voz das Mulheres Indígenas” e Coordenadora Executiva da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), trouxe à discussão a questão da violência enfrentada pelas mulheres indígenas e a necessidade de fortalecer o acesso e a participação política por parte dessas mulheres.

Na ocasião, a relatora citou os casos de violência não só doméstica, mas também estupros consequentes das invasões às comunidades indígenas e destacou a importância de abordar e documentar essas questões. Ela recomendou que as lideranças indígenas e a ONU Mulheres sigam trabalhando juntas na documentação desses casos para que eles estejam devidamente incluídos na pauta política e sejam solucionados.

A ONU Mulheres Brasil coordena o projeto “Voz das Mulheres Indígenas”, em cooperação com a Embaixada da Noruega, com o propósito de apoiar a incidência política das mulheres indígenas. O projeto tem como objetivo identificar uma pauta comum de atuação política, norteando-se por cinco eixos: violação dos direitos das mulheres indígenas; empoderamento político; direito à terra e processos de retomada; direito à saúde, educação e segurança; e tradições e diálogos intergeracionais. O processo de coleta de informações e resposta ao questionário será concluído em 2016.

Acesse aqui a Declaração de Fim de Missão da Relatora Especial da ONU sobre os Direitos dos Povos Indígenas, Victoria Tauli Corpuz.