Países que tiveram pessoas escravizadas devem reparar vítimas, afirma relatora independente

10.01.2020

A relatora especial da ONU sobre formas contemporâneas de racismo, Tendayi Achiume, apresentou relatório à Assembleia Geral pedindo reparações por discriminação racial como forma essencial de cumprimento dos direitos humanos. Achiume afirmou que racismo e discriminação são inseparáveis de suas raízes históricas e defendeu que países que tiveram colônias ou pessoas escravizadas devem aceitar que têm obrigações e responsabilidades, incluindo o pagamento de indenizações às vítimas e seus descendentes 

 

 

A relatora especial das Nações Unidas sobre formas contemporâneas de racismo, discriminação racial, xenofobia e intolerância correlata, Tendayi Achiume, apresentou relatório à Assembleia Geral pedindo reparações por discriminação racial como forma essencial de cumprimento dos direitos humanos. Para ela, a maior barreira às reparações por colonialismo e pela escravidão é falta de vontade política e coragem moral. 

Achiume afirmou que racismo e discriminação são inseparáveis de suas raízes históricas e defendeu que países que tiveram colônias ou escravos devem aceitar que têm obrigações e responsabilidades, incluindo o pagamento de indenizações às vítimas e seus descendentes.
A especialista em direitos humanos afirma que as reparações são um aspecto vital da ordem global que está comprometida com a dignidade de todos, independentemente da etnia ou da origem. 

Segundo Achiume, a escravidão e o colonialismo “alocavam direitos e privilégios numa base racial e com isso consolidavam as desigualdades econômicas, sociais e políticas ao longo da linha racial.” Ela afirmou que a abolição formal da escravidão não foi suficiente para desfazer desigualdades raciais cristalizadas ao longo dos séculos. 

“Até o momento, os indivíduos que mais se beneficiaram de reparações relacionadas ao fim da escravidão foram justamente os agressores e seus descendentes, ou seja, famílias que possuíam escravos e seus descendentes”, disse a relatora independente, ressaltando que descendentes de escravos não são ouvidos e, em alguns casos, sofrem difamação. 

Os relatores independentes trabalham de forma voluntária e individual, não são funcionários da ONU nem recebem salário pelo seu trabalho na organização.