22.11.2022

Visita feita por Ana Claudia Pereira, analista de programas da área de Governança e Participação Política da ONU Mulheres, contou ainda com encontro com a primeira-dama do estado, Daniela Barbalho, para tratar do projeto “Direitos humanos das mulheres indígenas e quilombolas: uma questão de governança”

 

Nessa segunda (21), a analista de programas da ONU Mulheres, Ana Claudia Pereira, esteve em Belém (PA) para o lançamento do III Plano Estadual de Políticas para as Mulheres. O documento contou com apoio técnico da equipe da ONU Mulheres no desenvolvimento do “Sub-Eixo VIII – Ações afirmativas para as mulheres dos povos e comunidades tradicionais”, como parte das atividades do projeto “Direitos humanos das mulheres indígenas e quilombolas: uma questão de governança!”, financiado pela Iniciativa Internacional da Noruega para o Clima e as Florestas, do Governo da Noruega.

A programação faz parte da agenda do estado do Pará no marco dos 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres, que no Brasil acontece entre os dias 20 de novembro e 10 de dezembro, totalizando 21 Dias de Ativismo. O convite foi feito por Márcia Jorge, responsável pela Coordenadoria de Integração de Políticas para as Mulheres, vinculada à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do Governo do Estado do Pará.

Ana Cláudia Pereira, analista de programas da área de Governança e Participação Política da ONU Mulheres, ressaltou a inovação do plano estadual. “Estamos aqui para acompanhar o lançamento do plano e seguir aprofundando nossa parceria com a Sejudh, ao destacar no Sub-Eixo VIII a inclusão de mulheres indígenas e quilombolas. Trazer essas populações para o plano é fundamental para garantia dos seus direitos humanos”, destacou.

Para Márcia Jorge, o lançamento do plano e da campanha reforça o compromisso estadual com as mulheres paraenses, ao prever, entre outras atividades, a “capacitação em políticas públicas para mulheres, que deve tratar de equidade, diversidade, transversalidade, intersetorialidade e interseccionalidade nas políticas públicas para as mulheres”.

A passagem da ONU Mulheres pelo Pará contou ainda com uma agenda com a primeira-dama do estado, Daniela Barbalho, para uma conversa sobre os próximos passos do projeto.  “Foi uma reunião superpositiva, na qual ficou como encaminhamento a institucionalização de uma instância de acompanhamento das ações para as mulheres indígenas e quilombolas com apoio da ONU Mulheres. Também iremos apoiar a proposta do orçamento referente às ações para esses grupos”, adiantou a analista de programas da ONU Mulheres.

Daniela Barbalho reforçou o compromisso do governo do Estado para o desenvolvimento de políticas públicas para os povos tradicionais, indígenas e quilombolas, em especial para as mulheres. “É nosso compromisso garantir a inclusão e promoção desses povos originários”, enfatizou.

Sobre a iniciativa
Com o objetivo de buscar caminhos para eliminar a discriminação contra as mulheres indígenas e quilombolas no Brasil, a ONU Mulheres lançou em janeiro de 2021 o projeto “Direitos humanos das mulheres indígenas e quilombolas: uma questão de governança!”. A iniciativa se dedica a contribuir com o fortalecimento de políticas, planos e orçamentos que atendam às necessidades e prioridades dessas mulheres nos estados do Maranhão e Pará e quatro municípios-alvo: Grajaú (MA), Penalva (MA), Mocajuba (PA) e Santa Luzia do Pará (PA).

A ONU Mulheres busca, com este projeto, promover os direitos humanos das mulheres indígenas e quilombolas no Brasil, avançando na implementação das recomendações emitidas pela Relatora Especial sobre os direitos dos povos indígenas em sua missão no Brasil; bem como no 3º ciclo da Revisão Periódica Universal (RPU) no Brasil; e na Recomendação Geral n. 39 do Comitê da Convenção da ONU para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher (CEDAW), marco normativo que busca aperfeiçoar e aprofundar a interpretação da extensão dos direitos reconhecidos na CEDAW às mulheres e meninas indígenas.