ONU Mulheres prestigia entrega do diploma Bertha Lutz às constituintes

12.03.2018

Representante da ONU Mulheres Brasil destaca lobby do batom, articulação dos movimentos de mulheres e feministas para inclusão das demandas de gênero na Constituição Federal, como exemplo de como o ativismo transforma a vida das brasileiras

 

As 26 deputadas constituintes da Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988 foram homenageadas pelo Diploma Bertha Lutz, em 7 de março, em solenidade do Congresso Nacional, em Brasília. Do grupo constituinte, quatro são titulares de mandato: as senadoras Rose de Freitas (MDB-ES), Lídice da Mata (PSB-BA), Lúcia Vânia (PSB-GO) e a deputada federal Benedita da Silva (PT-RJ). Seis das constituintes receberam o diploma in memoriam.

Nadine Gasman, representante da ONU Mulheres Brasil, esteve presente à homenagem. “A Constituição Federal completa 30 anos em 2018 e é um marco para a redemocratização do Brasil. Teve plena colaboração das mulheres e da sociedade civil para afirmação dos direitos humanos no país”, considera. Para Nadine, a Constituição é um “exemplo da capacidade de articulação estratégica das mulheres em mudar a realidade do país e de como o ativismo transforma a vida das brasileiras. Este é um legado do lobby do batom e do poder das mulheres dedicado a eliminar as desigualdades de gênero, raça e etnia”, complementa.

A homenagem à liderança das mulheres parlamentares na Constituinte coloca em evidência a baixa representação das mulheres no parlamento. A representante da ONU Mulheres cita o Marco Normativo para Consolidação da Democracia Paritária, aprovado em 2014 pelo Parlamento Latino-americano, como um instrumento fundamental para a consolidação da democracia na região. “A democracia paritária se baseia no conceito de paridade política e busca a promoção de uma democracia inclusiva e participativa. A democracia paritária implica profundas transformações qualitativas e quantitativas desde a participação política de mulheres ao combate às variadas formas de violência contra mulheres e meninas”, reforça Nadine Gasman.

Diploma Bertha Lutz – O Diploma Bertha Lutz premia anualmente pessoas que tenham oferecido contribuição relevante à defesa dos direitos das mulheres e questões de gênero no Brasil, em qualquer área de atuação. O prêmio é entregue em sessão do Senado exclusivamente convocada para esse fim, durante as atividades do Dia Internacional da Mulher (8 de março).

Bertha Maria Julia Lutz foi uma bióloga e advogada paulista e é considerada uma das figuras mais significativas do feminismo e da educação no Brasil do século 20. Uma das principais bandeiras levantadas por Bertha Lutz era garantir às mulheres o direito de votar e de serem votadas, o que só ocorreria em 1933. Bertha Lutz foi eleita suplente para a Câmara dos Deputados em 1934. Em 1936 assumiu o mandato de deputada, que durou pouco mais de um ano. Ela faleceu em 1976, no Rio de Janeiro.