ONU Mulheres e UNFPA promovem debate com a sociedade civil sobre direitos humanos das mulheres

20.08.2018

Empoderamento político das mulheres e direitos sexuais e direitos reprodutivos são tema de avaliação de grupo composto pela sociedade civil e pelas Nações Unidas

 

 

 

Entidades da sociedade civil, especialistas e ativistas em favor dos direitos humanos das mulheres estiveram reunidas, na Casa da ONU, em Brasília, com as equipes da ONU Mulheres Brasil e do UNFPA Brasil. A Sala de Situação, Ação e Articulação sobre Direitos das Mulheres debateu a realidade das mulheres brasileiras, incluindo a análise dos direitos sexuais e reprodutivos, na última semana (14/8).

Ao saudar o grupo, Nadine Gasman, representante da ONU Mulheres Brasil, registrou a motivação de criação do grupo, no ano de 2016, durante a epidemia do vírus zika e da insuficiência de respostas às questões das mulheres no contexto da crise sanitária. Em maio de 2017, o Ministério da Saúde declarou o fim do status de emergência nacional para síndrome congênita da zika após 18 meses do aparecimento da epidemia. Naquele ano foram registrados 7.911 casos de zika em todo o país, uma redução de 95,3% em relação a 2016, quando ocorreram 170.535 notificações.

“É importante manter o protagonismo das organizações de mulheres para os temas que vão além da epidemia, como os direitos humanos das mulheres e os direitos sexuais e reprodutivos”, disse Nadine Gasman. Para a representante da ONU Mulheres Brasil, as eleições 2018 trazem questões importantes para candidatas e candidatos sobre como “se fala sobre as necessidades e a centralidade das mulheres, incluídos os direitos sexuais e reprodutivos, pois terá um impacto enorme nos próximos quatro anos do país”.

 

 

Agenda 2030 no Brasil – Gasman ressaltou que a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, adotada pelos Estados-membros da ONU, é muito importante para “fazer avançar a agenda das mulheres. No país, a ONU Mulheres está propondo um #Brasil5050 para garantir a representatividade e a agenda de direitos das mulheres”. Nadine mencionou o Marco Normativo de Democracia Paritária, que tem como propósito “construir a igualdade substantiva, a forma de organizar a sociedade para garantir orçamentos com a perspectiva de gênero, participação em todos os âmbitos do Estado”.

Sobre o cenário nacional, a representante da ONU Mulheres Brasil citou a aprovação de 30% de destinação do Fundo Eleitoral para as candidaturas de mulheres como uma janela de oportunidade. “Os partidos políticos têm obrigatoriedade de alocar 30% dos recursos para a candidatura das mulheres. Mas não é somente investir, é preciso falar de mulheres eleitas, porque só há 10% de mulheres no Congresso e 10% nos municípios”, acrescentou.

Gasman recuperou dados da pesquisa Ibope/ONU Mulheres, de 2017, de que 8 em cada 10 brasileiras e brasileiros querem cidades com igualdade de gênero. “A sociedade quer uma mudança. Este diálogo entre organizações da sociedade civil tem muito a aportar neste momento”, lembrando que estão “muito claras as desigualdades que atingem as mulheres, mulheres negras, mulheres indígenas, mulheres lésbicas, trans, mulheres jovens no país”.

 

 

Revitalização da sociedade civil – Para Jaime Nadal, representante do UNFPA Brasil, a Sala de Situação, criada no contexto da epidemia do vírus zika, deixou um “legado positivo em termos de espaços de interlocução e diálogo”. Recém-chegado da Conferência Regional sobre População e Desenvolvimento, ocorrida no início do mês no Peru, Nadal atribuiu à sociedade civil um processo de “revitalização dos movimentos sociais na América Latina”.

Segundo Nadal, há um novo momento histórico em escala global e espaços, como a Sala de Situação, “permitem que exista melhor coordenação e realinhamento entre o posicionamento da sociedade civil e como a ONU pode colaborar”. Sobre os direitos sexuais e reprodutivos, o representante do UNFPA considerou que há “uma ressignificação e reposicionamento sob a liderança da sociedade civil” em prol dos direitos das mulheres.