ONU Mulheres e Prefeitura de Itabira firmam cooperação técnica para acelerar igualdade de gênero e sustentabilidade no município

14.08.2019

Município mineiro com mais de 100 mil habitantes é o primeiro no Brasil a aderir à iniciativa Cidade 50-50: Todas e Todos pela Igualdade, baseada na localização dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável como foco em gênero

 

 

Parceria inédita entre a ONU Mulheres e a Prefeitura de Itabira será formalizada, em 15 de agosto, às 9h, no Teatro da Fundação Cultural Carlos Drumond. O acordo de cooperação técnica será assinado pela representante interina da ONU Mulheres Brasil, Ana Carolina Querino, e o prefeito Ronaldo Lage Magalhães. A parceria tem foco nas áreas de enfrentamento à violência contra as mulheres, empoderamento econômico, participação política e governança, com ações previstas até abril de 2020 e cerca de R$ 700 mil de investimento.

Com mais de 100 habitantes, sendo 52% de mulheres e 48% de homens, o município passará a reforçar medidas para eliminar as desigualdades de gênero. De acordo com dados da RAIS 2018 (Relação Anual de Informações Sociais), do Ministério da Economia, o rendimento das mulheres de Itabira era 25% menor do que o dos homens no ano de 2017. Ainda, naquele ano, entre os cargos de nível superior, os salários das mulheres correspondiam a 51,93% do salário dos homens.

Entre julho de 2019 e dezembro de 2020, Itabira terá assessoria técnica da ONU Mulheres Brasil para acessar ferramentas e consolidar modelo de Estratégia de Desenvolvimento Municipal por meio da localização da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável com transversalização de gênero. O propósito é identificar as lacunas das desigualdades de gênero, raça e etnia no município e as oportunidades e condições de resposta da administração municipal com base nos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Políticas, programas e ações públicas para igualdade de gênero e empoderamento das mulheres beneficiam toda a população.

Para a representante interina da ONU Mulheres Brasil, Ana Carolina Querino, a cooperação técnica com a Prefeitura de Itabira atende aos desafios internacionais estabelecidos pelos Estados-membros da ONU. “Mulheres e homens, na sua diversidade, precisam ser atendidos nos locais onde vivem e moram. Políticas focadas nas pessoas, na prosperidade, na erradicação da pobreza e em defesa do meio ambiente são políticas de sustentabilidade que melhoram condições de vida desta geração e das futuras. Itabira dá um passo decisivo ao mostrar que a Agenda 2030 com foco na igualdade de gênero é viável nos municípios e tem potencial de beneficiar toda a população, porque age para que ninguém fique para trás”.

A prefeitura de Itabira afirma que a assessoria técnica da ONU Mulheres Brasil colaborará para o alcance dos desafios assumidos pela administração municipal. “Sempre tivemos o cuidado no desenvolvimento de políticas públicas que visam promover uma sociedade mais democrática. Essa parceria reforça nossas iniciativas. Trabalhamos na construção de uma cidade onde homens e mulheres tenham igualdade de oportunidades e direitos. Esse será um trabalho desenvolvido em conjunto e o sucesso depende da participação de todos”, cita Dalma Barcelos, vice-prefeita de Itabira.

Igualdade de gênero e sustentabilidade – Por se tratar de uma abordagem pioneira, a experiência em Itabira será piloto no país e primeira parceria formalizada entre a ONU Mulheres Brasil e ente municipal no âmbito da iniciativa Cidade 50-50: Todas e Todos pela Igualdade, disponível desde o ano de 2016. Trata-se uma plataforma voltada à implementação local dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável a partir da realidade municipal.

No município, o acordo de cooperação com a ONU Mulheres Brasil responderá aos ODS 4 (Educação de Qualidade), 5 (Igualdade de Gênero), 8 (Trabalho Decente e Crescimento Econômico), 10 (Redução das Desigualdades), 11 (Cidades e Comunidades Sustentáveis) e 17 (Parcerias e Meios de Implementação).

O projeto abrange quatro áreas de cooperação técnica. Na área de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, é esperado o reforça da Rede de Enfrentamento à violência contra as mulheres criado, com integração, abordagem das mulheres em sua diversidade e monitoramento fortalecidos por meio da incorporação de padrões internacionais de prevenção, atenção e monitoramento, incluindo abordagem da violência contra mulheres negras; implementação do currículo O Valente não é Violento nas escolas municipais e realização de diagnóstico sobre a violência contra as mulheres negras.

Na área de Empoderamento Econômico, é almejada mais capacidade e compromisso de agentes governamentais, públicos e empresas privadas para formular, implementar e monitorar estratégias para promover o trabalho decente, a proteção social e o empreendedorismo de mulheres fortalecidos por meio de medidas para o estratégia de empoderamento econômico de mulheres no setor público e em situação de vulnerabilidade social agravada (Programa Aprendiz Social, trabalhadoras domésticas); e desenvolvimento e apoio à implementação de polo de confecção, com foco no empoderamento econômico das mulheres.

Na área de Participação Política, pretende-se aprimorar a capacidade de mulheres líderes sociais e políticas fortalecidas para apresentar e administrar candidaturas para cargos eletivos na Câmara Municipal e na Prefeitura Municipal de Itabira por meio de oficinas de capacitação para mulheres que manifestem interesse em se candidatarem para as eleições municipais 2020, independentemente de sua filiação partidária.

E, por fim, na área de Governança, espera-se potencializar ferramentas de governança para transversalização de gênero nas políticas públicas adaptadas e implementadas por meio da realização de diagnóstico sobre situação das mulheres em Itabira e do apoio técnico para elaboração de Plano Municipal de Políticas para as Mulheres.

Assinatura de acordo de cooperação técnica entre a Prefeitura de Itabira e ONU Mulheres Brasil
Data: 15/08/2019
Horário: 9h
Local: Teatro da Fundação Cultural Carlos Drumond – Itabira/MG

 

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