ONU Mulheres destaca compromisso da Agência Brasileira de Cooperação com a igualdade de gênero nos 30 anos do órgão
28.05.2017
Desde 1997, cinco acordos de cooperação dão concretude à parceria estratégica estabelecida entre a ONU Mulheres e a ABC, alcançando o montante de 6 milhões de dólares, voltados à implementação de políticas para as mulheres, entre elas os Planos Nacionais de Políticas para as Mulheres
“A Agência Brasileira de Cooperação tem papel fundamental na relação de cooperação entre ONU Mulheres e o governo brasileiro em favor do empoderamento das mulheres e da promoção da igualdade de gênero. Desde 1997, o órgão tem sido um elo decisivo na parceira do Brasil com organismos internacionais e agente ativo para a liderança do Brasil na agenda internacional sobre os direitos das mulheres, em especial na Cooperação Sul-Sul”, considera Nadine Gasman, representante da ONU Mulheres Brasil.
Na semana em que a Agência Brasileira de Cooperação (ABC) completa 30 anos, a ONU Mulheres é um dos organismos internacionais participantes dos atos comemorativos, em Brasília. Joana Chagas, oficial a cargo do escritório da ONU Mulheres Brasil, participou, na quinta-feira (25/5), do evento ABC 30 anos, que teve a presença do coordenador-residente da ONU no Brasil, Niky Fabiancic, entre outras autoridades.
Desde 1997, ano de fundação da ABC, cinco acordos de cooperação dão concretude à parceria estratégia estabelecida entre a ONU Mulheres e o órgão brasileiro, alcançando o montante de 4 milhões de dólares, voltados à implementação de políticas para as mulheres, entre elas os Planos Nacionais de Políticas para as Mulheres.
O primeiro acordo, firmado entre 1997 e 2002, propiciou o apoio da ONU Mulheres (antigo UNIFEM) para a preparação e a consolidação do plano nacional para a implementação dos compromissos firmados na 4ª Conferência Mundial das Mulheres, baseados no Plano de Ação de Pequim. Entre 2002 e 2004, a cooperação possibilitou projeto para a promoção dos direitos das mulheres e da igualdade de gênero. Nos anos de 2004 a 2008, a parceria estabeleceu o suporte da ONU Mulheres (antigo UNIFEM) à 1ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres. Entre 2008 e 2013, o trabalho conjunto centrou esforços para a implementação do 2º Plano Nacional de Políticas para as Mulheres. O quinto projeto está em vigência desde 2014 estendendo-se até 2018, destinado ao fortalecimento das políticas para as mulheres.
Entre as novas tratativas entre a ONU Mulheres e o órgão, está a transversalização do tema de gênero nas ações de cooperação técnica da ABC.
No primeiro ano de operação da criação da ONU Mulheres, em 2011, a ABC chegou a estabelecer um programa executivo sobre direitos das mulheres por ocasião da primeira missão da então subsecretária geral da ONU e diretora executiva da ONU Mulheres Michelle Bachelet ao País. No Brasil, a ABC tem atuado como facilitadora e coordenadora das ações de cooperação internacional para fortalecer as políticas governamentais. Em âmbito internacional, a ABC tem viabilizado parcerias inovadoras na área de igualdade de gênero na cooperação trilateral. Um dos exemplos recentes é a parceria entre Brasil e Moçambique, apoiada pela ONU e pelo DFID, para empoderamento de mulheres nas áreas de proteção social, segurança alimentar e nutricional, empoderamento econômico, prevenção e eliminação da violência contra as mulheres e meninas.
Agenda 2030 – A Agenda 2030 de Desenvolvimento Sustentável traz novas oportunidades para a cooperação internacional, a exemplo do Marco de Parceria para o Desenvolvimento Sustentável 2017-2021 entre a ONU e o governo brasileiro. “A cooperação Sul-Sul é estratégica e pode traçar novos caminhos para o empoderamento das mulheres e meninas e igualdade de gênero, raça e etnia no Brasil.
A Agenda 2030 coloca os países na direção de caminhos para acelerar a concretização de direitos ainda não alcançados por conta de desigualdades e discriminações estruturais, tais como o machismo, o racismo, as opressões contra trabalhadoras e trabalhadores do campo e da cidade, LGBTTI e outros grupos vulneráveis. As conclusões da Comissão da ONU sobre a Situação das Mulheres também ofertam rotas para as mmudanças que precisam ser feitas para garantir o acesso de mulheres e meninas aos seus direitos, assim ocomo o Objetivo Sustentável 5: Alcançar a igualdade de gênero e empoderar todas as mulheres e meninas”, diz Nadine Gasman.