ONU Brasil faz oficina de planejamento para a Década Internacional dos Afrodescendentes

20.03.2015

Instituída pela resolução 68/237 da Assembleia Geral da ONU, a Década tem como objetivo promover o reconhecimento, a justiça e o desenvolvimento da população afrodescendente no mundo

A ONU Brasil realizou, nos dias 2 e 3 de março, a Oficina Interagencial “Planejando a Década dos Afrodescendentes 2015-2024”, em Brasília. A Década tem como objetivo promover o reconhecimento, a justiça e o desenvolvimento da população afrodescendente no mundo. O encontro foi aberto pelo coordenador residente da ONU no Brasil, Jorge Chediek; pela representante da ONU Mulheres Brasil, Nadine Gasman; pelo representante da OPAS/OMS, Joaquín Molina; e pelo secretário-executivo da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), Giovanni Harvey, que representou a ministra Nilma Lino Gomes.

Na solenidade de abertura, Jorge Chediek, coordenador residente das Nações Unidas, salientou que “a ONU não aceita nem tolera racismo” e apresentou três objetivos da organização para cooperar com o planejando da Década dos Afrodescendentes: “Reforçar a adoção de medidas de repercussão nacional, regional e internacional para que os e as afrodescendentes desfrutem em plenitude dos seus direitos econômicos, sociais, culturais e políticos; promover um maior conhecimento a respeito da diversidade da raça e das culturas afrodescendentes; aprovar e fortalecer marcos jurídicos nacionais, regionais e internacionais para a eliminação de todas as formas de discriminação racial”.

O representante do PNUD enfatizou ainda que o IDH brasileiro melhorou 50% entre 1991 e 2013. “Este é outro país”, afirmou Chediek. Proporcionalmente, “o maior índice desse progresso afetou positivamente a população negra”. No entanto, ele reforçou que persistem desigualdades raciais, étnicas e de gênero: “Mulheres negras recebem, em média, 50% da remuneração das mulheres brancas. Elas correspondem por quase 70% das famílias com renda de até 1 salário mínimo”.

Harvey, em seu discurso de abertura, destacou os aspectos conjunturais do ministério e explicou que o planejamento estratégico adotado pela SEPPIR é de longo prazo, até 2030, e por isso o planejamento do órgão considera que “a política de prioridade racial não pode ficar refém de partidos políticos e de forças políticas que estejam circustancialmente no poder”.

Para a representante da ONU Mulheres Brasil, Nadine Gasman, o Brasil tem grandes oportunidades para fortalecer a sua política de enfrentamento ao racismo e promoção de direitos da população negra ao longo da Década Internacional dos Afrodescendentes. “Como maior país em população negra da diáspora africana, o Brasil teve papel importante na criação da Década e terá papel crucial na consecução de medidas concretas e inovadoras contra o racismo e em prol da igualdade de homens e mulheres negras, a exemplo de melhoria de condições e participação no mercado de trabalho, educação e representação política”.

Em sua saudação, o representante da OPAS/OMS no Brasil destacou os compromissos da organização com a Década Internacional dos Afrodescendentes para promover a equidade e o acesso universal à saúde, por meio da redução das barreiras que dificultam o acesso das populações afrodescendentes e indígenas na Região das Américas à saúde.

Trabalho integrado – Com organização do Grupo Temático Interagencial de Gênero Raça e Etnia (GTGRE), liderado pela ONU Mulheres, a oficina contou com a participação das agências do Sistema das Nações Unidas no Brasil por meio dos grupos de trabalho de Comunicação, Juventude, Esporte e Desenvolvimento e UNAIDS. A força tarefa do UNDAF (Marco Conjunto para Cooperação das Nações Unidas) participou da oficina, como parte do seu processo de capacitação em igualdade racial e eliminação do racismo para elaborar o UNDAF 2017/2021. Durante os dois dias de oficina foi elaborado um Plano de Ação a ser implementado pelo Sistema ONU no Brasil durante a Década Internacional dos Afrodescendentes.

 

Adotando uma metodologia participativa, a oficina permitiu que funcionárias e funcionários das ONU fizessem uma reflexão sobre as oportunidades de atuação da ONU no cenário nacional e construíssem, com base em seus mandatos, um plano integrado de ação que contempla as dimensões internas do Sistema e suas relações com as instituições governamentais e sociedade civil durante os próximos 10 anos. Estiveram presentes as seguintes agências: Escritório do coordenador Residente da ONU, ONU Mulheres, PNUD, OPAS/OMS, ACNUR, OIT, UNICEF, UNAIDS, Unesco, UNFPA, UNODC, UNV, UNOPS E PNUMA.

Eliminação do racismo – A Assembleia Geral das Nações Unidas, por meio da Resolução 68/237 de 23 de dezembro de 2013, criou a Década Internacional dos Afrodescendentes com vigência de 1º de janeiro de 2015 a 31 de dezembro de 2024.

O compromisso das Nações Unidas com a promoção da igualdade racial, no âmbito global, se orienta pela Declaração e pelo Plano de Ação, os quais expressam o compromisso assumido pelos Estados Membros das Nações Unidas de combater o racismo, a discriminação racial, a xenofobia e formas correlatas de intolerância.

No Brasil, o primeiro eixo do Marco de Assistência das Nações Unidas para o Desenvolvimento, desenvolvido em conjunto com o governo brasileiro, trata também deste problema, promovendo o entendimento de que o alcance dos Objetivos do Milênio e os ganhos oriundos da promoção do desenvolvimento devem ser distribuídos de forma igualitária para todas e todos.