Oficina no Conselho Nacional de Justiça debate, nesta 4ª feira, medidas para combater o assassinato de mulheres
26.11.2014
Organizado em parceria com a ONU Mulheres e a Secretaria de Políticas para Mulheres da Presidência da República , evento pretende discutir feminicídio no Brasil
Feminicídio é o assassinato de mulheres pela condição de serem mulheres é chamado de feminicídio
Oficina debate medidas para combater o assassinato de mulheres Começa nesta quarta-feira (26/11), às 13 horas, oficina promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para debater as formas de combater o assassinato de mulheres no país. O objetivo do evento, organizado em parceria com a ONU Mulheres e a Secretaria de Políticas para Mulheres da Presidência da República (SPM/PR), é sensibilizar e debater o conceito, as circunstâncias e a investigação do feminicídio no Brasil com juízes que já atuam na área, estimulando a busca de soluções para o enfrentamento da impunidade.
A oficina terá dois dias de duração e será realizada no Plenário do CNJ, em Brasília/DF. Embora seja restrita a 18 participantes, haverá transmissão ao vivo no Portal CNJ para todos os interessados em acompanhar. A abertura dos trabalhos será feita pela coordenadora do Movimento Permanente de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, conselheira do CNJ Ana Maria Amarante; a gerente de Programas da ONU Mulheres no Brasil, Nadine Gasman; e a secretária nacional de enfrentamento à violência contra Mulheres, Aparecida Gonçalves, entre outros representantes do Conselho.
A tipificação penal do feminicídio, abordada no Brasil com o Projeto de Lei do Senado n. 292/2013, e a atuação do sistema de Justiça nos casos de assassinatos de mulheres serão alguns dos temas debatidos na oficina.
Feminicídio – O assassinato de mulheres pela condição de serem mulheres é chamado de feminicídio, femicídio ou assassinato relacionado a gênero. Os termos referem-se a crimes de ódio justificados por uma cultura de dominação da mulher pelo homem e estimulados pela impunidade e pela indiferença da sociedade e do Estado.
Entre 2000 e 2010, 43,7 mil mulheres brasileiras foram assassinadas, sendo cerca de 41% delas em suas próprias casas e, muitas vezes, por companheiros ou ex-companheiros. Entre 1980 e 2010, dobrou o índice de assassinatos de mulheres no País, passando de 2,3 assassinatos por 100 mil mulheres para 4,6 assassinatos por 100 mil mulheres. Esse número coloca o Brasil na sétima colocação mundial em assassinatos de mulheres.
Confira aqui a programação do evento.