Nota pública: ONU Mulheres alerta para violência contra mulheres indígenas e conclama garantia de direitos

19.04.2016

A ONU Mulheres faz o alerta público para o aumento de conflitos violentos contra povos indígenas do Mato Grosso do Sul, Bahia e Ceará. Ao passo que conclama as autoridades públicas sobre a necessidade de intensificar ações voltadas para a prevenção de violência, o acesso e a garantia de direitos e justiça aos povos indígenas, ressalta o acolhimento humanizado, a celeridade de resposta do poder público e o rigoroso enfrentamento à impunidade frente a violações de direitos e práticas criminosas contra a vida, etnicidade e territorialidade como pontos fundamentais.

A ONU Mulheres presta solidariedade à Ceiça Pitaguari, acometida por violência de ordem sexista, marcada por ameaças e intimidações a ela dirigida dentro de aldeia, na região de Maracanau (CE). Sobre a jovem Jaqueline Kaiowá, ameaçada devido a disputas territoriais para retomada de terras indígenas, instamos o poder público do Mato Grosso do Sul para prestar toda a assistência necessária aos povos indígenas para que possam fazer pleno uso de seus direitos sem intimidações, ameaças, violências e discriminações. Tal solidariedade é estendida a todas as mulheres indígenas que vivenciam situação de violações de direitos humanos e violência no Brasil.

Num contexto de defesa de territórios e exclusões sociais, as mulheres indígenas têm sido alvo de violências perversas baseadas em gênero, a exemplo de feminicídios, exploração sexual, tráfico de pessoas e agressões de outras naturezas que se acentuam na medida em que elas afirmam o seu protagonismo político em defesa dos seus povos e seus direitos.

Baseada nos compromissos internacionais de direitos humanos dos povos indígenas, no Dia Nacional dos Povos Indígenas, a ONU Mulheres Brasil reafirma o seu compromisso com as mulheres indígenas por meio do fortalecimento da sua liderança política e do seu empoderamento como tomadoras de decisão e negociadoras nos processos de garantia de direitos de seus povos e territórios.

Nadine Gasman
Representante da ONU Mulheres Brasil

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