Ninguém para trás: ações da ONU Mulheres em Itabira fomentam a promoção da igualdade de gênero entre poder público e sociedade civil

12.08.2020

Itabira, cidade na região metropolitana de Belo Horizonte, Minas Gerais, é a primeira cidade na América Latina a implantar o Projeto Cidade 50-50

 

 

“Não deixar ninguém para trás”: este princípio, que serve de base para a “Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável”, inspira o Projeto Cidade 50-50 desenvolvido pela ONU Mulheres Brasil para apoiar governos municipais na implementação dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável a partir da perspectiva de gênero e raça.

O “Projeto Cidade 50-50: Itabira” é a efetivação de uma expectativa da prefeitura do município somada à expertise da ONU Mulheres em desenvolver ações para a promoção da igualdade de gênero, como afirma a vice-prefeita Dalma Barcelos. “Queremos eliminar a desigualdade de gênero, porque isso corrói a sociedade. Essa desigualdade de salário, de oportunidades, está sempre presente na nossa história, às vezes veladas, às vezes não”. Barcelos considera que o projeto impulsiona o desenvolvimento da cidade, contribuindo para uma maior participação das mulheres na política e eliminação de desigualdades de renda e no mercado de trabalho.

 

 

“A igualdade de oportunidades e a participação ativa das mulheres, na sua diversidade, juntamente com os homens, no desenvolvimento social e econômico são cruciais para a eficácia e a sustentabilidade das iniciativas de desenvolvimento municipal. As necessidades e as prioridades das mulheres devem ser atendidas e devem estar no centro e não nas margens dos processos de desenvolvimento”, afirma a representante da ONU Mulheres Brasil, Anastasia Divinskaya.

Desde a implantação do projeto, em agosto de 2019, aconteceram na cidade uma série de ações com o objetivo de transformar a realidade local aproximando as mulheres, poder público e sociedade civil. Entre elas, há destaque para a Oficina de Planejamento que envolveu mais de 100 participantes e foi realizada no primeiro semestre deste ano. “Quando nós fizemos aquele encontro, a gente pode ver e perceber várias mulheres naquele espaço, mulheres que não se encontravam e que, por causa desse seminário, foram participar”, conta Lia Andrade, agente social na cidade de Itabira.

A construção de propostas levantadas na oficina sustenta ações prioritárias para serem executadas e apoiadas em Itabira, com o suporte de assessoria especializada. Este exercício motivou a posição de revisão de planos e ações da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia, Inovação e Turismo de Itabira para incorporação perspectiva de gênero.

Além da oficina, foram realizadas mais de 45 reuniões, com diferentes segmentos da sociedade. Foi constituído o “Comitê Cidade 50-50″, que será responsável por propor estratégias na promoção da igualdade de gênero, a partir das Secretarias municipais, e irá acontecer no mês de agosto, um curso voltado para a participação das mulheres na disputa eleitoral. O momento está sendo preparado para formar 50 mulheres que pretendem disputar as eleições em 2020, como também itabiranas que queiram ingressar em espaços de poder e decisão, no futuro.

 

Políticas públicas e participação das mulheres – Desde a sua fundação, a cidade não teve mulheres ocupando um cargo como prefeita. Foi apenas nesta gestão que o município passou a ter na prefeitura uma mulher como vice. Na história da cidade, apenas duas mulheres foram presidentas da Câmara Municipal e, no último pleito, todos os representantes eleitos são homens.

“A desigualdade entre mulheres e homens na vida social, econômica e política geralmente surge de uma falha nas estratégias de desenvolvimento para atender adequadamente às necessidades específicas das mulheres e aproveitar as experiências e habilidades das mulheres. Portanto, o exemplo do município de Itabira, que facilita a participação plena das mulheres no desenvolvimento municipal, é inspirador”, considera a representante da ONU Mulheres Brasil, Anastasia Divinskaya.

Dalma Barcelos foi a responsável em promover a parceria com a ONU Mulheres e tomou para si a liderança de fazer com que a Itabira seja uma “cidade amiga das mulheres”. Para a vice-prefeita, “é a partir do empoderamento feminino e a promoção da participação das mulheres em todas as instâncias que é possível chegar em uma cidade, que promove o desenvolvimento sustentável”.

As Secretarias do município seguem alinhadas com esse compromisso. Desde que o projeto Cidade 50-50 chegou a Itabira a maneira de elaborar políticas públicas se transformaram. A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia, Inovação e Turismo, por exemplo, passou a determinar que em todas as suas ações, considerar a paridade de gênero é uma prioridade.

“O que mudou no pensar e agir da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Tecnologia e Turismo, é que não temos só o compromisso de desenvolver e implantar políticas públicas, mas o de desenvolver e implantar políticas públicas levando em consideração a proporcionalidade 50-50, entre mulheres e homens. Acredito que evoluímos no conceito de uma nova ótica de igualdade de direito para todas e todos,” enfatiza o secretário municipal José Don Carlos.

Quem vive e cresceu na cidade, espera que as mudanças aconteçam. Lia Andrade, cidadã itabirana e agente social da Cáritas Diocesana de Itabira, espera que a cidade seja mais inclusiva para as mulheres e principalmente dê espaço para o desenvolvimento, a partir da participação das mulheres em sua diversidade, em espaços de construção de políticas públicas. “Nós precisamos pensar e fazer com as pessoas se encantem e participem mais desses espaços de controle social para construção da política pública da mulher. Seria importante a participação da mulher da periferia, da mulher da zona rural, da mulher negra, da mulher menina falando o que é bom para ela”.

Para a gerente de Projetos de Normas Globais, Governança, Liderança e Participação Política da ONU Mulheres Brasil, Ana Cláudia Pereira, a igualdade requer engajamento de toda a sociedade e políticas que eliminem as desigualdades: “nenhum município, estado ou país atingirá o desenvolvimento se deixar mais de metade de sua população para trás. É preciso que haja participação igualitária na vida econômica, social e política”.