Nações Unidas selecionam, até o dia 29 de janeiro, propostas de projetos para eliminação da violência contra as mulheres

23.01.2015

Por meio de nota conceitual, organizações iniciarão ciclo de elaboração de propostas de projetos que concorrerão a financiamento de fundo administrado pela ONU Mulheres. Poderão se candidatar: organizações e redes da sociedade civil, instituições de pesquisa e órgãos públicos, especialmente de políticas para as mulheres. Candidaturas serão feitas totalmente em formulário online disponível em http://grants.unwomen.org e somente nos idiomas Espanhol, Francês e Inglês. Suporte técnico está disponível em enviando e-mail untf-evaw@unwomen.org

Acesse aqui a convocatória na íntegra (texto em Português)

Está aberto até o dia 29 de janeiro de 2015 o prazo para recebimento de nota conceitual de organizações que estejam interessadas em desenvolver propostas de projetos para financiamento do Fundo Fiduciário das Nações Unidas de Apoio às Ações para Eliminação da Violência contra as Mulheres, administrado pela ONU Mulheres.

A seleção é voltada a organizações e redes da sociedade civil, instituições de pesquisa e organismos governamentais, como detalhado:

Organizações e redes da sociedade civil, inclusive organizações não governamentais legalmente constituídas no país de implementação.
Organizações e redes da sociedade civil regionais/internacionais que mantenham presença nacional no(s) país(s) e/ou território(s) de implementação. Neste caso, a proposta deverá indicar a forma em que as intervenções propostas contribuirão para o desenvolvimento de capacidades nacionais e para o sentido de propriedade de organizações nacionais e locais na implementação.
Instituições de pesquisa/avaliação operacional especializadas em questões relacionadas à igualdade de gênero e violência de gênero.
Órgãos governamentais de instâncias nacional, estadual ou municipal/local, entre eles Mecanismos Nacionais de Mulheres e outros Ministérios setoriais.

A nota conceitual deverá ser enviada até as 23:59 (horário de Nova Iorque – EST) de 29 de janeiro por meio de formulário online disponível em http://grants.unwomen.org. Todas as informações devem ser inseridas usando o formulário online. Todas as organizações, redes, instituições e órgãos que postarem a nota conceitual até o dia 29 de janeiro poderão seguir na elaboração da proposta.

Depois desta fase, de 2 de fevereiro até as 23:59 de 27 de março (horário de Nova Iorque – EST), a proposta a ser desenvolvida deverá ser postada no mesmo website: http://grants.unwomen.org Não serão aceitas propostas fora do prazo e as comunicações de recebimento se darão por meio eletrônico.

Candidaturas – As organizações candidatas devem encaminhar suas propostas online no formato de uma breve Nota Conceitual e uma detalhada Proposta.
As candidaturas poderão ser encaminhadas apenas nos idiomas: espanhol, francês e inglês (apesar deste edital ser disponibilizado também nos idiomas árabe, português e russo, as candidaturas apenas serão aceitas em espanhol, francês e inglês).

Caso haja qualquer problema técnico com a candidatura online, entre em contato com a Secretaria do Fundo Fiduciário da ONU (Nova Iorque, EUA) enviando e-mail para untf-evaw@unwomen.org. As organizações candidatas serão informadas sobre as atualizações do processo de solicitação via e-mail.

Aportes – Para organizações de sociedade civil de grande porte e governos, o montante total do orçamento do projeto deve se manter dentro do limite mínimo de US$ 300.000 (trezentos mil dólares), e o máximo de US$ 1.000.000 (um milhão de dólares), para períodos de dois a três anos.

Organizações de sociedade civil de pequeno porte, especialmente organizações de mulheres de base e organizações lideradas por jovens, podem pedir entre US$ 50.000 (cinquenta mil dólares) e US$ 100.000 (cem mil dólares), independentemente do tamanho do orçamento anual da organização, para períodos de dois a três anos.

A avaliação dos orçamentos se baseará na capacidade operacional e de absorção da organização. Em geral, uma organização não deve solicitar um montante maior do que o dobro do orçamento anual da organização.

Princípios do Fundo – O Fundo Fiduciário da ONU promove iniciativas com base nos seguintes princípios:

Direitos humanos e abordagens sensíveis a gênero que deem absoluta prioridade à promoção, proteção e cumprimento dos direitos humanos de todas as mulheres e meninas, bem como ao fortalecimento de capacidades institucionais, nos níveis local e nacional, para a eliminação de todas as formas de violência contra as mulheres e meninas.
Foco no impacto, nos resultados concretos e mensuráveis que fazem a diferença na vida de mulheres e meninas.
Respostas holísticas e multi-setoriais que atendem aos direitos e necessidades das mulheres e meninas, em termos de prevenção e resposta à violência, inclusive sua segurança e proteção, acesso aos direitos à saúde, jurídicos, propriedade e herança, e aos direitos econômicos.
Foco em grupos carentes, especialmente mulheres e meninas excluídas ou desfavorecidas, garantindo a capacidade de resposta à diversidade.
Coordenação e construção de parcerias, inclusive entre entidades governamentais, organizações de sociedade civil, especialmente grupos e redes de mulheres.
Compromisso com o compartilhamento do conhecimento, por meio de documentação, monitoramento, avaliação e disseminação de resultados.
Programação com base em evidências, construída a partir de lições aprendidas e de práticas recomendadas, para assegurar a otimização de resultados e melhor aproveitamento de recursos.

Investimentos – Criado em 1996, o Fundo Fiduciário da ONU já prestou apoio a 393 iniciativas, em 136 países e territórios, em um valor aproximado a US$ 103 milhões. Trata-se de um mecanismo global multilateral de apoio aos esforços nacionais para eliminar uma das mais difundidas violações aos direitos humanos do mundo. Criado em 1996 pela Resolução 50/166 da Assembleia Geral da ONU, o Fundo Fiduciário da ONU é administrado pela ONU Mulheres, em nome do Sistema Nações Unidas (ONU).
O Fundo Fiduciário da ONU é também uma resposta à chamada do Secretário-Geral da ONU para prevenir e acabar com a violência contra as mulheres e meninas no contexto da sua Campanha Una-se pelo Fim da Violência contra as Mulheres (2008-2015).

Por meio de apoio financeiro, o Fundo Fiduciário da ONU contribui para a Campanha Una-se, ao enfatizar os cinco principais resultados relativos às legislações nacionais, planos de ação multi-setoriais, sistemas de coleta de dados, mobilização social e de estratégias de prevenção para o enfrentamento da violência sexual em situações de conflito e pós-conflito.

Documentos – A íntegra da convocatória está disponível em Português, Espanhol, Inglês e Francês.