11.03.2025

Enquanto o mundo celebra o 30º aniversário da Declaração e Plataforma de Ação de Pequim, Estados-Membro adotaram, por consenso, uma poderosa declaração política para respeitar, proteger e promover os direitos, a igualdade e o empoderamento de mulheres e meninas

Acolhendo a adoção da declaração política, Sima Bahous, Subsecretária-Geral da ONU e Diretora-Executiva da ONU Mulheres, afirmou: “Enfrentar os desafios e aproveitar as oportunidades da igualdade de gênero exige uma ação coletiva e decisiva entre os Estados-Membros, agora mais do que nunca. Num momento em que conquistas arduamente alcançadas para a igualdade de gênero estão sob ataque, a comunidade global se uniu em um ato de solidariedade por todas as mulheres e meninas, em todos os lugares”.

A declaração política reafirma os compromissos da Declaração e Plataforma de Ação de Pequim, adotada originalmente em 1995, na 4ª Conferência Mundial sobre a Mulher, destacando a necessidade de defender todos os direitos humanos e liberdades fundamentais de cada mulher e menina, sem exceção. Ela reforça os compromissos com as mulheres, a paz e a segurança, enfatizando a importância de integrar as vozes e a liderança das mulheres em todas as etapas da prevenção de conflitos, construção da paz e resolução de conflitos.

Também sublinha a importância de erradicar a pobreza em todas as suas formas, garantindo o direito das mulheres e meninas à educação, especialmente nas áreas de STEM (Ciência, Tecnologia, Engenharia e Matemática), e ampliando os investimentos públicos em sistemas de cuidados. Ainda, reconhece o vasto potencial da tecnologia, destaca a necessidade de reduzir a desigualdade digital de gênero e pede investimentos renovados em estatísticas e dados de gênero para impulsionar a formulação de políticas baseadas em evidências.

A declaração política reafirma o compromisso dos Estados-Membros em eliminar todas as formas de violência contra mulheres e meninas, incluindo formas emergentes, como violência digital, assédio online e cyberbullying. Além disso, reconhece que alcançar progresso nessas áreas exige recursos e financiamento substanciais. O documento determina o fortalecimento dos sistemas nacionais, das instituições voltadas para as mulheres e dos mecanismos internacionais, incluindo uma Comissão sobre a Situação da Mulher (CSW) revitalizada, para acelerar os esforços de igualdade de gênero globalmente.

A Diretora-Executiva da ONU Mulheres acrescentou: “Nenhuma nação alcançou plenamente a igualdade de gênero até agora. Esta ousada Declaração deixa claro que os governos do mundo reconhecem 2025 como um momento crucial, em que as promessas feitas há 30 anos não podem mais ser adiadas. Ela serve como um trampolim para garantir que cumpramos nossos compromissos com a igualdade de gênero e o empoderamento das mulheres para todas as mulheres e meninas, em todos os lugares — e que façamos isso juntos”.