Mulheres indígenas validam pauta nacional no Acampamento Terra Livre

11.05.2016

Pauta foi apresentada pelo grupo de referência do projeto Voz das Mulheres Indígenas. Objetivo é aumentar a incidência política das mulheres indígenas em defesa de suas necessidades e interesses

Pela primeira vez no Brasil, mulheres indígenas construíram coletivamente uma pauta nacional comum com aportes de 104 povos dos 305 existentes no país. A pauta foi apresentada hoje no Acampamento Terra Livre (ATL), organizado anualmente pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB).

As participantes do projeto “Voz das Mulheres Indígenas” tiveram um espaço na programação oficial do XII ATL para discutir assuntos pertinentes às mulheres indígenas e reunirem uma plenária específica para debater e validar a Pauta Nacional de Mulheres Indígenas.

O projeto “Voz das Mulheres Indígenas” foi criado visando à elaboração de uma agenda que defendesse as necessidades e interesses das mulheres indígenas em consideração à diversidade entre os povos e aos seus interesses comuns.

Para isso, foi criado um grupo de referência com mulheres indígenas de distintos níveis de institucionalização, com poder decisivo e deliberativo quanto às questões relativas ao projeto, que se comprometeu a contemplar a diversidade de povos indígenas do Brasil por meio da promoção do diálogo inter-geracional.

O grupo de referência recomendou outras 22 mulheres indígenas distribuídas em todo território nacional para atuarem como multiplicadoras. As multiplicadoras e o grupo de referência representam 23 povos de 14 estados brasileiros.

Com o papel de recolher demandas locais dos povos que habitam seus estados e suas regiões, as multiplicadoras receberam formação política em temas amplos tais como gênero e direitos das mulheres; processo de elaboração, monitoramento e implementação de políticas públicas; conhecimento de instâncias do governo que tratam de assuntos pertinentes aos direitos das mulheres indígenas; marcos internacionais relativos aos direitos dos povos indígenas e mulheres indígenas, entre outros.

Ainda como parte do processo, as multiplicadoras participaram ativamente em oportunidades de incidência política, em espaços para articulação e mobilização de outras mulheres indígenas e nas Conferência de Políticas Indigenistas, Políticas para Mulheres e Políticas para a Juventude.

Após um ano e meio de trabalho, foram recolhidas demandas de 282 mulheres de 104 povos, as quais foram sistematizadas em uma pauta comum com estratégias fundamentadas na visão de igualdade e diversidade em defesa dos direitos das mulheres indígenas do Brasil.

Hoje, após discussão em plenária no XII ATL, a 1ª Pauta Nacional das Mulheres Indígenas foi validada pelas mulheres e outras lideranças presentes.

Na oportunidade, a Diretora da ONU Mulheres para as Américas e o Caribe, Luiza Carvalho, falou sobre a importância de fortalecer o diálogo com as mulheres indígenas e apoiá-las na luta pelos seus direitos e de suas comunidades. “A ONU Mulheres está comprometida em apoiar as mulheres indígenas para que sua presença em fóruns nacionais e internacionais seja efetiva e que reivindiquem melhorias substantivas nas suas vidas e nas suas comunidades”, disse Luiza Carvalho, Diretora Regional da ONU Mulheres para as Américas e o Caribe. “Esperamos fortalecer o nosso diálogo para que possamos acompanhá-las nesta caminhada pelo empoderamento”, adicionou.

A pauta aborda uma ampla diversidade de questões, distribuídas dentro dos seguintes eixos:

1. Violação dos direitos das mulheres indígenas – incluindo, mas não se limitando, ao enfrentamento à violência contra a mulher;
2. Empoderamento político e participação política das mulheres indígenas;
3. Direito à saúde, educação e segurança;
4. Empoderamento econômico
5. Direito à terra e processos de retomada
6. Conhecimentos tradicionais e diálogo inter-geracional

A validação da pauta será registrada na Carta das Mulheres Indígenas do XII ATL.

Nota às editoras e aos editores

Sobre o Projeto Voz das Mulheres Indígenas:
Para responder à demanda das mulheres indígenas, a ONU Mulheres Brasil colaborou para a elaboração do projeto Voz das Mulheres Indígenas, numa cooperação com a Embaixada da Noruega, com o propósito de apoiar a incidência política dessas mulheres. O projeto foi desenvolvido para elaborar uma pauta comum de atuação política e articular ações de incidência a nível nacional e internacional. As Multiplicadoras participaram ativamente nos processos de incidência política em espaços para articulação e mobilização de outras mulheres indígenas e nos processos da Conferência de Políticas Indigenistas, Políticas para Mulheres e Políticas para a juventude.
Neste grupo, foram fortalecidas as capacidades das defensoras de igualdade de gênero, que assim puderam mobilizar e articular suas organizações, redes e movimentos de mulheres indígenas tendo como foco os mecanismos de defesa dos direitos das mulheres e dos marcos regulatórios nacionais e internacionais que reconhecem os direitos das mulheres e dos povos indígenas.
Após ano e meio de trabalho, as 22 multiplicadoras recolheram demandas 282 mulheres de 104 povos sistematizadas agora em uma pauta comum das mulheres indígenas do Brasil. No XII ATL, a 1ª pauta nacional das mulheres indígenas foi validada pelas mulheres e outras lideranças presentes, após discussão em plenária e registrada em uma Carta das Mulheres Indígenas do XII ATL.

Sobre o Acampamento Terra Livre:
O Acampamento Terra Livre (ATL), organizado pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), acontece anualmente, desde 2004, se constituindo como palco de mobilização para discutir as violações dos direitos dos povos indígenas e para exigir do governo federal o cumprimento das leis existentes no Brasil e dos compromissos internacionais dos quais o país é signatário.

Sobre a ONU Mulheres:
A ONU Mulheres é a Entidade das Nações Unidas pela Igualdade de Gênero e o Empoderamento das Mulheres. Exerce um papel de liderança global em prol das mulheres e meninas de todo o mundo para que tenham direito a uma vida livre de discriminação, violência e pobreza, colocando a igualdade de gênero como um requisito central para se alcançar o desenvolvimento. A ONU Mulheres apoia os Estados-membros da ONU no estabelecimento de padrões globais para alcançar essa igualdade, trabalhando junto aos governos e à sociedade civil para formular leis, políticas, programas e serviços necessários à implementação desses padrões.

Para entrevistas:

Sonia Guajajara, Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) e Grupo de Referência do Projeto Voz das Mulheres Indígenas
E-mail:soniaguajajara@gmail.com
Telefone:99- 991404041

Ceiça Pitaguari, Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) e Grupo de Referência do Projeto Voz das Mulheres Indígenas.
E-mail: Alves.feitosa@yahoo.com.br
Telefone:85-97668489

Francinara Bare, Multiplicadora do Projeto Voz das Mulheres Indígenas
E-mail: narasoaresmartins@hotmail.com
Telefone:92-993373762

Para mais informações, contatar:
Mulheres.indigenas@unwomen.org