05.03.2018

Mensagem do Secretário-Geral das Nações por ocasião do Dia Internacional das Mulheres

 

Estamos em um momento decisivo para os direitos das mulheres. As desigualdades históricas e estruturais que deram origem à opressão e à discriminação estão aparecendo como nunca. Da América Latina à Ásia, através da Europa, nas redes sociais, conjuntos de filmes, fábricas e ruas, as mulheres pedem uma mudança duradoura e que não sejam toleradas agressões sexuais, assédio nem tipo de discriminação.

Alcançar a igualdade de gênero e empoderar mulheres e meninas são tarefas pendentes do nosso tempo e constituem o maior desafio em termos de direitos humanos no mundo.

O ativismo e as campanhas realizadas por gerações de mulheres deram frutos: mais meninas do que nunca vão à escola; mais e mais mulheres têm um emprego remunerado e ocupam cargos de responsabilidade no setor privado, academia, política e organizações internacionais, como as Nações Unidas; a igualdade de gênero é consagrada em numerosas leis; e práticas prejudiciais, como mutilação genital feminina e casamento infantil, são proibidas em muitos países.

No entanto, continuam a existir obstáculos importantes para pôr fim aos desequilíbrios históricos de poder em que se baseiam a discriminação e a exploração.

Mais de um bilhão de mulheres em todo o mundo não possuem proteção legal contra a violência sexual dentro de casa. A desigualdade salarial por razões de gênero no mundo é de 23% e atinge 40% nas áreas rurais, e o trabalho não remunerado feito por muitas mulheres passa despercebido. A representação média das mulheres nos parlamentos nacionais é ainda inferior a 1/4 e nos conselhos de administração é ainda menor. Sem ação concertada, milhões de meninas serão alvo de mutilação genital na próxima década.

Com frequência, as leis atuais são violadas, questionadas e desqualificam as mulheres que buscam compensação. Agora, sabemos que o assédio e o abuso sexual têm sido constantes nos locais de trabalho, em espaços públicos e em casas de países orgulhosos de sua trajetória de igualdade de gênero.

As Nações Unidas devem servir de exemplo ao mundo. Eu reconheço que nem sempre foi assim. Desde que assumi o cargo, no ano passado, fiz alterações na sede da organização, em nossas missões de operação de paz e em nossos escritórios ao redor do mundo.

Pela primeira vez, na equipe de direção conseguimos a paridade de gênero e estou determinado que o mesmo acontecerá no resto da organização. Estou absolutamente comprometido com a tolerância zero contra o assédio sexual e estabeleci estratégias para aumentar a apresentação de relatórios e a responsabilização. Além disso, trabalhamos em estreita colaboração com países de todo o mundo para evitar casos de exploração e abuso sexual cometidos por forças de paz, para enfrentar e auxiliar as vítimas.

Nas Nações Unidas, apoiamos a luta das mulheres em todo o mundo para superar as injustiças que enfrentam, sejam elas mulheres de áreas rurais, vítimas de discriminação salarial; mulheres de áreas urbanas que se unem para impulsionar a mudança; mulheres refugiadas que correm o risco de exploração e abuso ou mulheres que sofrem vários tipos de discriminação: viúvas, mulheres indígenas, mulheres com deficiência e mulheres que não se ajustam às normas de gênero .

O empoderamento das mulheres é um tema central da Agenda 2030 de Desenvolvimento Sustentável. Se avançarmos no cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, também avançaremos na causa de todas as mulheres em todo o mundo. Por meio da iniciativa Spotlight que lançamos em conjunto com a União Européia, serão destinados recursos para a eliminação da violência contra mulheres e meninas, um pré-requisito para a igualdade e empoderamento.

Serei claro: não se trata de fazer um favor às mulheres. A igualdade de gênero tem a ver com os direitos humanos, mas também é do interesse de todos: homens e meninos, mulheres e meninas. A desigualdade de gênero e a discriminação contra as mulheres prejudicam a todos e todas.

Demonstrou-se amplamente que investir em mulheres é a forma mais eficaz de prosperar as comunidades, as empresas e os países. A participação das mulheres torna os acordos de paz mais sólidos, as sociedades mais resilientes e as economias mais vigorosas. Normalmente, quando as mulheres são discriminadas é porque existem práticas e crenças que prejudicam a todos. Por outro lado, a licença de paternidade, as leis contra a violência doméstica e a legislação que promove a igualdade de remuneração nos beneficiam.

Neste momento decisivo para os direitos das mulheres, é hora de os homens apoiarem as mulheres, ouvi-las e aprender com elas. É primordial que haja transparência e responsabilidade para que possam alcançar seu potencial total e nos ajudar a prosperar na comunidade, na sociedade e na economia.

Tenho orgulho de fazer parte desse movimento e espero que ele continue se expandindo nas Nações Unidas e em todo o mundo.

António Guterres
Secretário-Geral das Nações Unidas