Governos aprovam novos papéis para a Comissão sobre a Situação das Mulheres

23.03.2015

Dentre as mudanças, estão renovação de métodos de trabalho para aumentar aportes para o avanço da igualdade, autonomia e direitos para as mulheres

A Comissão das Nações Unidas sobre a Situação das Mulheres concluiu sua 59ª sessão anual (CSW), na sexta-feira (20), com um acordo dos Estados-Membros da ONU sobre a adoção de medidas para aumentar os seus esforços para promover a igualdade de gênero e o empoderamento das mulheres.

Os governos concordaram com novos métodos de trabalho para a Comissão, tendo a Declaração e o Plano de Ação de Pequim como documento de referência, além de reforçar o seu papel na elaboração da política global e coordenação de ações em torno de implementação. Afirmaram a Comissão como ponto central das para a definição da agenda do desenvolvimento sustentável pós-2015, prevista para adoção por uma cúpula mundial de chefes de Estado e de governo, em setembro deste ano.

Como principal instância da ONU para fazer avançar compromissos intergovernamentais para a igualdade de gênero e acompanhamento da Plataforma de Pequim, a Comissão irá alinhar ainda mais o seu trabalho com o Conselho Econômicmo e Social e o novo Fórum Político de Alto Nível das Nações Unidas. A expectativa é reforçar os esforços para integrar a igualdade de gênero em todos os debates e ações globais para o desenvolvimento sustentável.

Devido à intensa presença de ministras e ministros de governos na 59ª CSW, os Estados-Membros concordaram em criar um segmento ministerial a partir da próxima sessão, em 2016. Espera-se aumentar a visibilidade das preocupações atuais e as oportunidades para demonstrar o compromisso político de alto nível para a oferta de progresso acelerado em direção à igualdade de gênero, empoderamento e a plena realização dos direitos humanos das mulheres.

Parabenizando os Estados-Membros, a sociedade civil e o sistema da ONU por “uma sessão de forte, dinâmica e voltada para o futuro”, a diretora executiva da ONU Mulheres, Phumzile Mlambo-Ngcuka, disse em seu discurso: “Estamos todas e todos conscientes de que não há atalhos para a realização da igualdade de gênero, o empoderamento das mulheres e os direitos humanos das mulheres e meninas. Com base no caminho que percorremos, sabemos que há mais desafios pela frente. Sabemos que temos de continuar a trabalhar, de forma sistemática e sem descanso, para provocar uma transformação nas nossas famílias, sociedades, economias e espaços políticos e públicos “, acrescentou.

Os governos concordaram em melhorar o foco sobre o tema em avaliação anual na CSW. Serão produzidos estudos de caso para demonstrar as lições aprendidas na implementação dos compromissos feitos em sessões anteriores da Comissão. O Secretário-Geral apresentará um relatório sobre esses progressos temáticos, com base em dados nacionais e outros insumos. O processo vai ajudar a verificar as lacunas entre as promessas feitas e a mudança mensurável, além de oferecer provas concretas sobre como as normas internacionais podem ser traduzidas para fazer uma grande diferença na vida de mulheres e meninas.

A 59ª sessão da CSW incluiu uma série de mesas redondas de alto nível e painéis sobre temas críticos que vão desde o financiamento escalado para a igualdade de gênero, as responsabilidades e homens e meninos e a melhoria na produção de dados desagregados por gênero.