Garantia dos direitos humanos de mulheres e meninas: um pré-requisito e um catalisador para o progresso

10.12.2024

Declaração da ONU Mulheres sobre o Dia dos Direitos Humanos, 10 de dezembro de 2024

Hoje, 10/12, celebramos a Declaração Universal dos Direitos Humanos e sua promessa de dignidade, liberdade e justiça para todas as pessoas. No entanto, para muitas mulheres e meninas em vários cantos do mundo, essa promessa continua não sendo cumprida. Em vez disso, há uma grande lacuna entre as normas e as diretrizes globais e o usufruto prático dos direitos humanos pelas mulheres. Essa falha de responsabilidades é inaceitável e exige ação urgente.

Os fatos falam por si. Mais de 600 milhões de mulheres e meninas vivem em meio a conflitos que as expõem a graves violações dos direitos humanos, inclusive à violência sexual. Uma em cada três mulheres e meninas sofre violência de parceiros íntimos, sendo que aquelas com deficiências correm um risco ainda maior.

No ritmo atual, serão necessários 137 anos para erradicar a pobreza extrema para mulheres e meninas, 68 anos para acabar com o casamento infantil e 39 anos para alcançar a paridade de gênero. O progresso em direção aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável continua alarmantemente baixo, enquanto o mundo faz a contagem regressiva para 2030.

A defesa dos direitos humanos das mulheres gera benefícios para todos. As evidências são claras: o avanço dos direitos humanos de mulheres e meninas não é apenas um imperativo moral, mas também estratégico. É o caminho para igualdade, justiça, economias sustentáveis e um planeta saudável. A paz dura mais tempo quando as mulheres são incluídas nos processos de paz. As economias crescem mais rapidamente e se tornam mais sustentáveis quando as mulheres têm acesso igualitário às oportunidades econômicas. A governança melhora com a representação igualitária. As famílias e as comunidades prosperam quando as mulheres e as meninas estão livres de todas as formas de violência. Somente garantindo os direitos humanos de mulheres e meninas – em toda a sua diversidade – conseguiremos igualdade, justiça, inclusão, paz, economias que funcionem para todos e proteção do meio ambiente.

Damos boas-vindas ao crescente movimento para reafirmar os direitos humanos das mulheres. Da igualdade salarial a uma vida sem violência, devemos garantir que as leis que protegem os direitos das mulheres e meninas não sejam apenas promulgadas, mas aplicadas e defendidas. A coragem das mulheres para defender direitos humanos e liderar mudanças transformadoras deve ser reforçada e encorajada.

Em 1995, a Declaração e Plataforma de Ação de Pequim reconheceu os direitos das mulheres como direitos humanos fundamentais e criou um referencial poderoso de ação em todo o mundo. Ao comemorarmos o 30º aniversário da Declaração no próximo ano, devemos agir de acordo com seu apelo. Devemos avançar em direção a um futuro em que todas as mulheres e meninas, em todos os lugares, prosperem e tenham seus direitos humanos garantidos.