Em Maputo, seminário reúne governos do Brasil e Moçambique, ONU e DFID sobre parcerias inovadoras em proteção social, segurança alimentar e nutricional e gênero

08.05.2017

Na programação: compartilhamento de experiências sobre progresso na promoção da igualdade de gênero e o empoderamento das mulheres e ideias inovadoras sobre a Cooperação Sul-Sul/Triangular

 

Alcançar a igualdade de gênero e empoderar todas as mulheres e meninas – Objetivo 5 da Agenda 2030 de Desenvolvimento Sustentável -, é um dos horizontes do seminário “Parcerias inovadoras em Proteção Social, Segurança Alimentar e Nutricional e Gênero: Moçambique, Brasil, ONU e DFID”, ocorrido em 3 e 4 de maio, em Maputo. No encontro, gestoras e gestores públicos e operadoras e operadores dos projetos de Cooperação Sul-Sul Brasil-África compartilharam experiências sobre progresso na promoção da igualdade de gênero e empoderamento das mulheres e ideias inovadoras sobre a Cooperação Sul-Sul/Triangular.

Na abertura do seminário, a coordenadora-residente das Nações Unidas em Moçambique, Márcia de Castro, lembrou que o país está entre os 10 mais pobres do mundo. Ela frisou que a cooperação reuniu diversos agentes-chave num trabalho multisetorial por meio de um intercâmbio eficaz e com foco em resultados. A coordenadora-residente apontou, ainda, que a cooperação é um forte instrumento para a implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), os quais compõem a Agenda 2030 de Desenvolvimento Sustentável.

O embaixador do Brasil em Moçambique, Rodrigo Baena Soares, ressaltou que a cooperação surgiu da necessidade de encontrar um modelo adequado ao compartilhamento dos desafios e solução de problemas dos países do Sul. De acordo com o diplomata, o diferencial da cooperação é o modelo integrador e intersetorial.

Em Maputo, a assistente de Programas da ONU Mulheres Brasil, Juliana Maia, presente no encontro, destacou o Projeto de Cooperação Sul-Sul como “uma oportunidade bem-sucedida no compartilhamento de experiências, desafios e boas práticas nas áreas de segurança alimentar, proteção social e promoção da igualdade de gênero”.

 

 

Gênero e parcerias inovadoras – Na seção temática sobre Gênero, intitulada “O papel das parcerias inovadoras em Cooperação Sul-Sul na promoção da igualdade de gênero” as diversas instituições governamentais de Brasil e de Moçambique envolvidas na iniciativa realizaram uma roda de conversa sobre a experiência de Cooperação Sul-Sul Trilateral para a promoção da igualdade de gênero. As instituições salientaram o caráter inovador do formato e os desafios na articulação de ações intersetoriais em ambos os países.

Luisa Macuacua, do Ministério de Gênero, Criança e Ação Social de Moçambique, elencou os ganhos do projeto de cooperação para o país. De acordo com a gestora moçambicana, o intercâmbio com o Brasil colaborou para a ampliação da visão governamental sobre a proteção social, agregou ao fortalecimento institucional acerca do aumento da compreensão sobre gênero no âmbito das relações sociais e os desafios para o governo, o papel governamental na promoção da igualdade e a necessidade de aperfeiçoamento da gestão pública.

Como resultado efetivo da cooperação de Moçambique com o Brasil, a ONU Mulheres, o UNFPA e o DFID (Departamento do Reino Unido para o Desenvolvimento Internacional), Luisa Macuacua aponta a influência de conteúdos de gestão com perspectiva de gênero no Plano de Combate à Violência de Gênero e a revisão do Plano para o Avanço das Mulheres. Dentre os desafios, a dirigente moçambicana assinalou o apoio à sistematização de estatística de gênero, apoio para a formulação de relatórios nacionais e internacionais e para o monitoramento dos ODS, Plano de Ação de Pequim e outros marcos normativos internacionais.

Por sua vez, o Brasil apresentou a agenda de trabalho da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM). Abordou políticas e ações para o empoderamento econômico das mulheres, a Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, o Pacto Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres e o Programa Mulher, Viver Sem Violência.

Anita Monteiro, servidora da SPM, evidenciou os marcos institucionais e legais, que norteiam as políticas para as mulheres no Brasil e os desafios de geri-los no âmbito da Agenda 2030 de Desenvolvimento Sustentável dos Estados-membros da ONU.

Já a analista técnica de Políticas Sociais do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário do Brasil, Luna Borges, considerou que a aproximação do ministério com a ONU Mulheres e o UNFPA contribuiu para maior sensibilização quanto à desigualdade de gênero. Segundo Luna, a construção do Encarte Mais igualdade para as mulheres brasileiras: caminhos de transformação econômica e social, uma publicação resultante da cooperação, ofereceu uma oportunidade para o próprio ministério refletir sobre o impacto de suas políticas sobre a igualdade de gênero. Segundo Luna, essa é uma possibilidade concreta de dialogar com mais consistência como outros países.

Examinação técnica – No seminário, o detalhe da cooperação foi abordado nas sessões temáticas sobre proteção social, segurança alimentar, gênero e proteção social, alimentação escolar, experiência com compras locais da agricultura familiar.

Para a oficial do UNFPA, Ana Claudia Pereira, o debate aprofundou a discussão sobre parcerias inovadoras para a promoção da igualdad de gênero, em seguimento a evento paralelo, ocorrido em 2016, na 60ª sessão da Comissão da ONU sobre a Situação das Mulheres. “Em 2016, a discussão sobre a agenda de igualdade de gênero promovida pela cooperação Sul-Sul atraiu grande interesse de ativistas e governos de todo o mundo. O seminário representa uma oportunidade de observar como o conceito se concretiza na prática”, completou.

Pelo governo brasileiro, participaram do evento: Agência Brasileira de Cooperação, Embaixada do Brasil em Moçambique, Ipea, Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário, Ministério da Saúde, Secretaria de Políticas para as Mulheres e Departamento de Polícia Especializada do Distrito Federal. O governo de Moçambique está representado por: Ministério do Gênero, Criança e Ação Social, Instituto Nacional de Ação Social, Instituto Nacional de Estatística, Ministério do Interior, Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Ministério da Justiça e Assuntos Constitucionais e Religiosos e Universidade Eduardo Mondlane – Centro de Análises de Políticas.

A Organização das Nações Unidas esteve representada por: Programa Mundial de Alimentos (PMA), Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), International Policy Centre for Inclusive Growth – IPC-IG, Centro de Excelência contra a Fome do Programa Mundial de Alimentos, ONU Mulheres e Fundo de População das Nações Unidas – UNFPA. Outro parceiro de cooperação para o desenvolvimento do seminário foi o DFID.

Cooperação Sul-Sul – Desde 2015, a ONU Brasil, o DFID, o governo brasileiro, o governo de Moçambique e de outros países africanos vêm trabalhando no marco de projetos no âmbito da Cooperação Sul-Sul, com vistas a superar a pobreza, reduzir a insegurança alimentar e nutricional e empoderar as mulheres, mais especificamente por meio dos projetos “Brasil & África: combate à pobreza e empoderamento das mulheres por meio da Cooperação Sul-Sul” e “Parcerias Nacionais para Iniciativas de Desenvolvimento Social”.