Em Dia Internacional pela Eliminação da Discriminação Racial, ONU pede que países combatam discursos de ódio

21.03.2017

Na ocasião do Dia Internacional para a Eliminação da Discriminação Racial, o chefe de direitos humanos das Nações Unidas disse que governos do mundo todo têm a obrigação legal de acabar com o discurso e os crimes de ódio, e pediu que pessoas de todos os lugares “defendam os direitos de alguém”

Em Dia Internacional pela Eliminação da Discriminação Racial, ONU pede que países combatam discursos de ódio/

Estudantes assistem a espetáculo na escola Barros Barreto, em Salvador, Bahia. A performance abordava temas sociais como racismo e discriminação por gênero. Foto: UNICEF/Claudio Versiani

“Políticas de divisão e retórica de intolerância estão tendo como alvo minorias raciais, étnicas, linguísticas e religiosas, além de migrantes e refugiados. As palavras que incitam medo e ódio podem, e conseguem, ter consequências reais”, disse o alto-comissário da ONU para os direitos humanos, Zeid Ra’ad Al Hussein.

O comentário foi feito na ocasião do Dia Internacional para a Eliminação da Discriminação Racial, lembrado anualmente em 21 de março. O tema deste ano é o fim do “perfilamento racial” e o incitamento ao ódio, incluindo as atitudes das pessoas em relação à migração.

Na Cúpula para Migrantes e Refugiados em setembro de 2016, Estados-membros adotaram uma declaração que condenava fortemente atos e manifestações de racismo, discriminação racial, xenofobia e intolerância.

A cúpula também lançou uma campanha para mudar percepções e atitudes negativas em relação a migrantes e refugiados.

Em comunicado, Zeid disse que os Estados não podem autorizar a disseminação do racismo e da xenofobia, tendo a “obrigação legal de proibir e eliminar a discriminação racial, para garantir o direito de todos, não importa a raça, cor, nacionalidade ou origem étnica, a serem tratados igualmente perante a lei”.

Ele pediu que os governos adotassem legislação que proíba expressamente o racismo e o discurso de ódio, incluindo a disseminação de ideias baseadas na superioridade racial ou no ódio, no incitamento à discriminação racial e ameaças ou incitamento à violência.

“Não se trata de um ataque à liberdade de expressão ou de silenciar ideias controvérsias ou críticas, mas de um reconhecimento de que o direito à liberdade de expressão carrega consigo deveres e responsabilidades especiais”, disse Zeid.

Discriminação racial perpetua desigualdades – Em comunicado, a diretora-geral da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), Irina Bokova, disse que a discriminação racial é um veneno que enfraquece os indivíduos e as sociedades, perpetua a desigualdade e alimenta a raiva, a amargura e a violência.

“A luta contra o racismo e todas as formas de discriminação é um pilar da paz e da coesão social, especialmente nas nossas sociedades cada vez mais diversas”, declarou Bokova.

Na ocasião do Dia Internacional para a Eliminação da Discriminação Racial, a UNESCO convidou todos os Estados-membros e parceiros a intensificarem seus esforços para construir um mundo mais inclusivo, generoso e justo.

“Um dos baluartes contra a discriminação racial é educação, consciência acerca da debilidade das pseudoteorias raciais e o conhecimento dos crimes cometidos em nome desses preconceitos ao longo da história. Nesse espírito, a UNESCO trabalha com professores, museus e editoras para buscar combater estereótipos que estigmatizam indivíduos e povos por causa da sua cor de pele, origem ou filiação.”

Segundo Bokova, não basta reconhecer os efeitos nocivos do racismo. “Nós também precisamos das ferramentas e instintos para combatê-lo e condená-lo onde quer que ele ocorra, sob qualquer forma, desde a mais mesquinha e cotidiana humilhação até a violência agravada”, declarou.

“Essa luta começa na mente de cada um de nós e deve ser transmitida de todas as formas possíveis.”